Processo ativo
1077782-57.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1077782-57.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: deve preencher o formulário eletrônico disponível no *** deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
utilizando o código 12119, e selecionando a categoria de “incidente”. Providencie o exequente o cadastro do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica, com o correto cadastro das pessoas a serem citadas e recolhimento das custas para
citação via postal. Prazo 15 dias. Int. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP)
Processo 1077782-57.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - L.J.A. - A.B.F.S.C. - Vistos. Intimem-se às
partes para ciência e manifestação quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se Mandado de
Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido pelo perito, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de
16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento
do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: “procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação”. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas
pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica
desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para
manifestação. Intime-se. - ADV: MARCELA LEITE NASSER CHURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39270/
SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP)
Processo 1080698-64.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regiane Aparecida
da Silva Oliveira - Sauipe S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e
encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), JULIO CEZAR ENGEL DOS
SANTOS (OAB 45471/PR)
Processo 1083074-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Shayena Miranda
dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s)
expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência
competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), LÍGIA
SANTOS DALTRO LEITE (OAB 482165/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1084117-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1010686-25.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Obrigações - Bossa Design Importação e Exportação Ltda. - Lola Maria Ltda. na pessoa de sua representante legal Eloah de
Paula Cardoso dos Santos e outro - Vistos. Expeça-se, com urgência e por oficial de plantão, o mandado para arresto dos bens
indicados na decisão anterior, no endereço indicado pela exequente (fls. 699). Nomeio como depositária a exequente, que deverá
providenciar os meios necessários para remoção e guarda dos bens, bem como acompanhar a diligência do oficial de justiça.
Intime-se. - ADV: SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB
270767/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB 185746/RJ)
Processo 1087222-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Br Caetano - Vistos.
Inicialmente, esclareça a parte requerida a legitimidade passiva da requerida, considerando que ela não é a proprietária registral.
Deverá comprovar a forma de obtenção da informação de que a requerida seria, ao menos, promissária compradora do imóvel.
Deverá recolher as custas pertinentes às diligências que pretender para localização de dados da requerida. Intime-se. - ADV:
EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP)
Processo 1097189-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Luis Fernando
da Silva Lopes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s)
expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência
competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP)
Processo 1102558-05.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tapeva XII Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos. Comprove a parte o recolhimento das custas para
o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº 306/2013,
Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017) Valores disponíveis no seguinte
link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Deverá ser recolhido um
valor das custas para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa (ex: 3 réus e 3 pesquisas = 9 custas).
Se Infojud, recolher 1 valor para cada ano a ser pesquisado. Saliento que para a ordem de bloqueio reiterada (teimosinha) o
valor é de 3 UFESP. Para pessoas jurídicas, a obtenção de informações via INFOJUD a partir de 2017 ocorre pelo fornecimento
da Escrituração Contábil Fiscal, no valor de 2 UFESP. 1 UFESP = R$ 37,02, para o ano de 2025. Ademais, deverá ser juntada
planilha do débito ATUALIZADA. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1104143-24.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Serenella Hípica e Pousada
S/A - Monttecasa Empreendimentos, Construtora e Incorporadora Ltda Epp - - Yvone Hanna Riachi - Maria Aparecida Nunes
Losinfeldt - - Luis Fernando Marcondes Ramos - - Thiago Roberto Silva e outros - Vistos. Intime-se o perito Lucas Aoas Sales
Pereira para manifestar-se sobre a petição de fls. 2.723/2.728. Esclareça a exequente a petição de fls. 2.729/2.732, uma vez
que apresenta contradição ao refutar a manifestação da executada e afirmar que concorda com os valores por ela apresentados.
Observo que eventual avaliação com sobrepreço poderá dificultar a arrematação do bem em leilão, visto que os lances não
poderão ser inferiores a 60% do valor da avaliação. Defiro o prazo de 5 dias para que a executada apresente cálculo detalhado
da sua avaliação. Intime-se o leiloeiro Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira para que fique consignado no edital de leilão
a ser apresentado que a penhora deferida foi sobre os direitos de promissária compradora que a executada detém em face do
imóvel de nº 104.667 do CRI de Atibaia/SP. Intime-se. - ADV: GIOVANE GARCIA MORAES (OAB 213637E/SP), LUIZ GONZAGA
PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), CRISTINE VIEIRA DO
PRADO (OAB 261296/SP), EDUARDO DE SÁ MARTON (OAB 228347/SP), LUIS MARCELO CORDEIRO (OAB 120125/SP)
Processo 1106242-35.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Atlanta Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multissetorial - Tecelagem Oxy Comércio de Malhas e Fios Ltda. - - Ralf Krieger - - Marileno Luiz Debatin -
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência
e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
- ADV: RUDNEI ALITE (OAB 29597/SC), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FELIPE JUNQUEIRA
CASTELLI (OAB 253271/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LAIZA DALBOSCO (OAB 49459/
SC)
Processo 1111579-29.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
utilizando o código 12119, e selecionando a categoria de “incidente”. Providencie o exequente o cadastro do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica, com o correto cadastro das pessoas a serem citadas e recolhimento das custas para
citação via postal. Prazo 15 dias. Int. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP)
Processo 1077782-57.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - L.J.A. - A.B.F.S.C. - Vistos. Intimem-se às
partes para ciência e manifestação quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se Mandado de
Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido pelo perito, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de
16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento
do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: “procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação”. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas
pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica
desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para
manifestação. Intime-se. - ADV: MARCELA LEITE NASSER CHURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39270/
SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP)
Processo 1080698-64.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regiane Aparecida
da Silva Oliveira - Sauipe S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e
encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), JULIO CEZAR ENGEL DOS
SANTOS (OAB 45471/PR)
Processo 1083074-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Shayena Miranda
dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s)
expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência
competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), LÍGIA
SANTOS DALTRO LEITE (OAB 482165/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1084117-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1010686-25.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Obrigações - Bossa Design Importação e Exportação Ltda. - Lola Maria Ltda. na pessoa de sua representante legal Eloah de
Paula Cardoso dos Santos e outro - Vistos. Expeça-se, com urgência e por oficial de plantão, o mandado para arresto dos bens
indicados na decisão anterior, no endereço indicado pela exequente (fls. 699). Nomeio como depositária a exequente, que deverá
providenciar os meios necessários para remoção e guarda dos bens, bem como acompanhar a diligência do oficial de justiça.
Intime-se. - ADV: SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB
270767/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB 185746/RJ)
Processo 1087222-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Br Caetano - Vistos.
Inicialmente, esclareça a parte requerida a legitimidade passiva da requerida, considerando que ela não é a proprietária registral.
Deverá comprovar a forma de obtenção da informação de que a requerida seria, ao menos, promissária compradora do imóvel.
Deverá recolher as custas pertinentes às diligências que pretender para localização de dados da requerida. Intime-se. - ADV:
EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP)
Processo 1097189-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Luis Fernando
da Silva Lopes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s)
expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência
competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP)
Processo 1102558-05.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tapeva XII Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos. Comprove a parte o recolhimento das custas para
o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº 306/2013,
Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017) Valores disponíveis no seguinte
link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Deverá ser recolhido um
valor das custas para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa (ex: 3 réus e 3 pesquisas = 9 custas).
Se Infojud, recolher 1 valor para cada ano a ser pesquisado. Saliento que para a ordem de bloqueio reiterada (teimosinha) o
valor é de 3 UFESP. Para pessoas jurídicas, a obtenção de informações via INFOJUD a partir de 2017 ocorre pelo fornecimento
da Escrituração Contábil Fiscal, no valor de 2 UFESP. 1 UFESP = R$ 37,02, para o ano de 2025. Ademais, deverá ser juntada
planilha do débito ATUALIZADA. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1104143-24.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Serenella Hípica e Pousada
S/A - Monttecasa Empreendimentos, Construtora e Incorporadora Ltda Epp - - Yvone Hanna Riachi - Maria Aparecida Nunes
Losinfeldt - - Luis Fernando Marcondes Ramos - - Thiago Roberto Silva e outros - Vistos. Intime-se o perito Lucas Aoas Sales
Pereira para manifestar-se sobre a petição de fls. 2.723/2.728. Esclareça a exequente a petição de fls. 2.729/2.732, uma vez
que apresenta contradição ao refutar a manifestação da executada e afirmar que concorda com os valores por ela apresentados.
Observo que eventual avaliação com sobrepreço poderá dificultar a arrematação do bem em leilão, visto que os lances não
poderão ser inferiores a 60% do valor da avaliação. Defiro o prazo de 5 dias para que a executada apresente cálculo detalhado
da sua avaliação. Intime-se o leiloeiro Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira para que fique consignado no edital de leilão
a ser apresentado que a penhora deferida foi sobre os direitos de promissária compradora que a executada detém em face do
imóvel de nº 104.667 do CRI de Atibaia/SP. Intime-se. - ADV: GIOVANE GARCIA MORAES (OAB 213637E/SP), LUIZ GONZAGA
PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), CRISTINE VIEIRA DO
PRADO (OAB 261296/SP), EDUARDO DE SÁ MARTON (OAB 228347/SP), LUIS MARCELO CORDEIRO (OAB 120125/SP)
Processo 1106242-35.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Atlanta Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multissetorial - Tecelagem Oxy Comércio de Malhas e Fios Ltda. - - Ralf Krieger - - Marileno Luiz Debatin -
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência
e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
- ADV: RUDNEI ALITE (OAB 29597/SC), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FELIPE JUNQUEIRA
CASTELLI (OAB 253271/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LAIZA DALBOSCO (OAB 49459/
SC)
Processo 1111579-29.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º