Processo ativo
0044943-93.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0044943-93.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Fl. 198: diante da inércia da executada, defiro o levantamento do
valor de fl. 171 R$ 1.329,41 em favor da parte exequente. Fl. 176: de fato, houve erro material na decisão proferida à fl.173,
que passo a corrigir ex officio, com fulcro no art. 494, I, para que, onde se lê fls. 137, leia- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se fl. 117. No mais, embora já
deferido o levantamento dos valores depositados às fls. 116 e 117 por decisão à fl. 173, considerando o formulário apresentado
no montante total, já incluso o bloqueio de fl. 146, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte
exequente referente(s) ao(s) depósito(s) de fl. 116 e fl. 117 e referente ao valor constrito e transferido de fl. 146, em conformidade
com o formulário apresentado às fls. 177/180. Atente-se a z. Serventia para que seja dado cumprimento à expedição do MLE
nos exatos termos desta decisão, tornando sem efeito o determinado por decisão de fl. 173. Para expedição do MLE, o Ilustre
Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos
pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_
br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LÉO ROSENBAUM
(OAB 176029/SP), GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA)
Processo 0044943-93.2023.8.26.0100 (processo principal 1071606-96.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Roberto Almeida da Silva - Lyska Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli - Epp - - Rejane Drumond
Pacheco - Vistos. Intimada a parte requerida a indicar bens passíveis de penhora, houve apresentação às fls. 48/49. Todavia,
observo a recusa da exequente, conforme consta às fls. 53/54. Em que pese a observância ao princípio da menor onerosidade
ao devedor, a execução processa-se no interesse do exequente. A parte credora não pode ser obrigada a aceitar os bens
oferecidos em pagamento quando a recusa é fundada na inobservância da ordem legal de penhora ou em motivos idôneos,
como a baixa liquidez do bem, sua difícil alienação ou inadequação do bem ofertado. Desse modo, tendo em vista a preferência
legal atribuída à penhora em dinheiro, conforme disposto no artigo 835, §1º, do Código de Processo Civil, e inexistindo razões
para relativização diante das circunstâncias do caso concreto, uma vez que não houve tentativa de penhora online ou adoção
de outras medidas constritivas, acolho a recusa da exequente, ao mesmo tempo em que indefiro a penhora de cotas sociais
requerida. Diante disso, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias,
recolhendo as despesas necessárias. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP), DENIS BARROSO
ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
Processo 0044965-54.2023.8.26.0100 (processo principal 1046521-50.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Raizen Energia S.A - Alvim Serviços de Terraplanagem Ltda. - Fica deferido o prazo requerido de
15 dias. Decorridos, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, nos termos do Artigo 485, do CPC, sob pena de
extinção. Havendo decisão anterior determinando o arquivamento os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0045343-10.2023.8.26.0100 (processo principal 1043071-36.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL VI - Não Padronizados - Vistos.
Fls. 182: O valor depositado às fls. 183/185 é insuficiente para a realização das pesquisas pleiteadas, que juntas correspondem
ao total de R$148,08 (3 UFESP e 1 UFESP) Desse modo, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o
complemento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - anexo V, ou esclareça se deseja utilizar o
valor já recolhido para a realização de pesquisa em modalidade diversa da indicada na petição em sigilo. Mais informações
estão disponíveis no endereço eletrônico que se segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao Na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo
prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP)
Processo 0046336-24.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Diegoli Engenharia Ltda - Itaú Unibanco
S.A - JORGE LUIZ MARTINS - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e
encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: GUILHERME MARINO SCHIOCCHET (OAB 18333/SC), CRISTIANA M. M.
GUÉRIOS (OAB 9845/SC), HAMILTON BOHN (OAB 16201/SC), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), JORGE
LUIZ MARTINS (OAB 4466/SC)
Processo 0046736-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1046650-50.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Provas em geral - Tarcisio Rocha da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1)Fl. 224: anotado 2)Apenas
em retificação à parte final da decisão de fl. 221/223, para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente
ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da
UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados
neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intime-se.
- ADV: CAROLINNE PEREIRA CARVALHO (OAB 199427/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KAMILLA
VIRGINIA MARQUES PIOLI (OAB 152357/MG), FELIPPE MARCEL OLIVEIRA RESENDE (OAB 207963/MG)
Processo 0046893-11.2021.8.26.0100 (processo principal 1073120-31.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Etchepare, Finkenwerder & Martins - Gafisa S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s)
Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O
acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB 40401/SC)
Processo 0048284-93.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1131044-19.2023.8.26.0100) (processo principal 1131044-
19.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Nilton de Assis Torres Junior - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos
e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0048519-31.2022.8.26.0100 (processo principal 1076876-72.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Espólio de Nadir Belo da Silva Vieira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls.
92/93: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente referente ao depósito de fls. 80, no valor de
R$10.000,00, conforme formulário apresentado às fls. 232/233. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Fl. 198: diante da inércia da executada, defiro o levantamento do
valor de fl. 171 R$ 1.329,41 em favor da parte exequente. Fl. 176: de fato, houve erro material na decisão proferida à fl.173,
que passo a corrigir ex officio, com fulcro no art. 494, I, para que, onde se lê fls. 137, leia- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se fl. 117. No mais, embora já
deferido o levantamento dos valores depositados às fls. 116 e 117 por decisão à fl. 173, considerando o formulário apresentado
no montante total, já incluso o bloqueio de fl. 146, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte
exequente referente(s) ao(s) depósito(s) de fl. 116 e fl. 117 e referente ao valor constrito e transferido de fl. 146, em conformidade
com o formulário apresentado às fls. 177/180. Atente-se a z. Serventia para que seja dado cumprimento à expedição do MLE
nos exatos termos desta decisão, tornando sem efeito o determinado por decisão de fl. 173. Para expedição do MLE, o Ilustre
Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos
pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_
br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LÉO ROSENBAUM
(OAB 176029/SP), GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA)
Processo 0044943-93.2023.8.26.0100 (processo principal 1071606-96.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Roberto Almeida da Silva - Lyska Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli - Epp - - Rejane Drumond
Pacheco - Vistos. Intimada a parte requerida a indicar bens passíveis de penhora, houve apresentação às fls. 48/49. Todavia,
observo a recusa da exequente, conforme consta às fls. 53/54. Em que pese a observância ao princípio da menor onerosidade
ao devedor, a execução processa-se no interesse do exequente. A parte credora não pode ser obrigada a aceitar os bens
oferecidos em pagamento quando a recusa é fundada na inobservância da ordem legal de penhora ou em motivos idôneos,
como a baixa liquidez do bem, sua difícil alienação ou inadequação do bem ofertado. Desse modo, tendo em vista a preferência
legal atribuída à penhora em dinheiro, conforme disposto no artigo 835, §1º, do Código de Processo Civil, e inexistindo razões
para relativização diante das circunstâncias do caso concreto, uma vez que não houve tentativa de penhora online ou adoção
de outras medidas constritivas, acolho a recusa da exequente, ao mesmo tempo em que indefiro a penhora de cotas sociais
requerida. Diante disso, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias,
recolhendo as despesas necessárias. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP), DENIS BARROSO
ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
Processo 0044965-54.2023.8.26.0100 (processo principal 1046521-50.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Raizen Energia S.A - Alvim Serviços de Terraplanagem Ltda. - Fica deferido o prazo requerido de
15 dias. Decorridos, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, nos termos do Artigo 485, do CPC, sob pena de
extinção. Havendo decisão anterior determinando o arquivamento os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0045343-10.2023.8.26.0100 (processo principal 1043071-36.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL VI - Não Padronizados - Vistos.
Fls. 182: O valor depositado às fls. 183/185 é insuficiente para a realização das pesquisas pleiteadas, que juntas correspondem
ao total de R$148,08 (3 UFESP e 1 UFESP) Desse modo, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o
complemento da taxa judiciária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 - anexo V, ou esclareça se deseja utilizar o
valor já recolhido para a realização de pesquisa em modalidade diversa da indicada na petição em sigilo. Mais informações
estão disponíveis no endereço eletrônico que se segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao Na omissão, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo
prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP)
Processo 0046336-24.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Diegoli Engenharia Ltda - Itaú Unibanco
S.A - JORGE LUIZ MARTINS - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e
encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: GUILHERME MARINO SCHIOCCHET (OAB 18333/SC), CRISTIANA M. M.
GUÉRIOS (OAB 9845/SC), HAMILTON BOHN (OAB 16201/SC), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), JORGE
LUIZ MARTINS (OAB 4466/SC)
Processo 0046736-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1046650-50.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Provas em geral - Tarcisio Rocha da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1)Fl. 224: anotado 2)Apenas
em retificação à parte final da decisão de fl. 221/223, para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente
ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da
UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados
neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intime-se.
- ADV: CAROLINNE PEREIRA CARVALHO (OAB 199427/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KAMILLA
VIRGINIA MARQUES PIOLI (OAB 152357/MG), FELIPPE MARCEL OLIVEIRA RESENDE (OAB 207963/MG)
Processo 0046893-11.2021.8.26.0100 (processo principal 1073120-31.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Etchepare, Finkenwerder & Martins - Gafisa S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s)
Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O
acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB 40401/SC)
Processo 0048284-93.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1131044-19.2023.8.26.0100) (processo principal 1131044-
19.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Nilton de Assis Torres Junior - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos
e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0048519-31.2022.8.26.0100 (processo principal 1076876-72.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Espólio de Nadir Belo da Silva Vieira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls.
92/93: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente referente ao depósito de fls. 80, no valor de
R$10.000,00, conforme formulário apresentado às fls. 232/233. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º