Processo ativo
0023836-56.2024.8.26.0100
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Nº Processo: 0023836-56.2024.8.26.0100
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OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
96.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Estacionamento 25 de Março Ltda - Jinyin Lin
- Defiro o pedido de penhora in loco do patrimônio que se encontra na residência do executado JINYIN LIN, CPF 237.057.828-
94, até o limite da execução no valor de R$ 11.050,90 (atualizado até 22/10/2024). Deve a ordem ser cum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prida com urgência
por meio de Oficial de Justiça, via Mandado, respeitando-se eventual impenhorabilidade de bens essenciais, porém, garantindo-
se a penhora e avaliação de bens que guarnecem a residência dos executados, em especial, obras de arte e joias porventura
localizadas, garantindo-se, também, que os respectivos titulares dos bens penhorados possam permanecer como depositários
em caso de diligências frutíferas. Custas recolhidas (fls. 75/77). - ADV: CLARIANE MENDES DE ALCANTARA (OAB 320799/
SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP)
Processo 0023836-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1035474-74.2021.8.26.0100) (processo principal 1035474-
74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Nova Idati Painéis Ltda- Me - Amil Assistência Médica
Internacional S.A. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei
para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada
perante o agente pagador. - ADV: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 315641/SP), PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP)
Processo 0024273-34.2023.8.26.0100 (processo principal 1050871-76.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Baudouin Paul Quartier - Infinite Bank S/A e outro - À(s)/Ao(s) RECEITA FEDERAL DO BRASIL Vistos.
1) Considerando que a Declaração de Rendimento da Pessoas Jurídicas deixou de ser obrigatória, sendo substituída pela
obrigação da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal, a partir do ano de 2015 e da apresentação da DEFIS aos optantes
do regime denominado SIMPLES. Considerando que dentro das informações disponibilizadas ao Poder Judiciário, pelo sistema
virtual ECAC da Receita Federal do Brasil não consta acesso aos dados do ECF e do SIMPLES a partir do ano de 2017. A
presente decisão valerá como oficio às Receita Federal do Brasil para que remeta a este Juízo a Escrituração Contábil Fiscal
ou DEFIS apresentada pela executada nos anos de 2023/2024, conforme dados do alvo indicado nos altos desta decisão. 2) O
encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código
de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo,
conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br Intimem-se. - ADV: WANDERLEY SMELAN (OAB 234503/SP), RAFAEL FERNANDES
MACIEL (OAB 21005/GO)
Processo 0024490-44.2004.8.26.0100 (583.00.2004.024490) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Fls. 2076: ciente, expeça-se. A conferência e remessa, da guia, para assinatura será noticiada nos autos,
aguarde-se. Intimem-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0024592-65.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1040641-43.2019.8.26.0100) (processo principal 1040641-
43.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Andressa Lemos Rossi - -
Eduardo Rossi - Vistos. Aguarde-se resposta ao oficio por trinta dias. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB
301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0026083-78.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1067742-89.2018.8.26.0100) (processo principal 1067742-
89.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Simone Vieira Fiuza
- Vistos. Devedora incluída no Serasa. Diga o credor para prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-
se. - ADV: FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB 283520/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA
SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0026118-09.2020.8.26.0100 (processo principal 1126834-95.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - Nicanor Amaral Couto Junior - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial
ou Laudo complementar (esclarecimentos) em 05 dias. Após, os autos serão encaminhados à conclusão. Intimem-se. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0026687-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1068150-75.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Móvel - Seat - Sistemas Eletrônicos de Atendimento Ltda - Epp - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) da pesquisa
de bens junto ao Sniper. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB 50208/GO)
Processo 0027038-47.2001.8.26.0100 (583.00.2001.027038) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais -
Condomínio Edifício Roger Zmekhol - Dionéio Cneio de Oliveira Alves e outros - Euclecio Turci e outro - Vistos. Aguarde-se
provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP), LADISLAU ASCENCAO (OAB
48955/SP), LADISLAU ASCENCAO (OAB 48955/SP), LADISLAU ASCENCAO (OAB 48955/SP), EUCLECIO TURCI (OAB 87762/
SP), MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB 286650/SP)
Processo 0028149-02.2020.8.26.0100 (processo principal 1101611-43.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Taquari - Vistos. Expeça-se carta para intimação do devedor, ante a
penhora efetuada. Intimem-se. - ADV: ANDREZA DE SOUZA SILVA (OAB 163981/SP)
Processo 0028585-19.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013768-98.2022.8.26.0100) (processo principal 1013768-
98.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Jose Renato
Sayto - Vistos. Autos desarquivados. Complemente as custas para a pesquisa (R$ 37,02) e atualize a planilha de cálculos.
Intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0029828-03.2021.8.26.0100 (processo principal 0226778-10.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Ronaldo Alves de Oliveira e outro - Vistos. Processo arquivado, recolham-
se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição
protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
(OAB 363314/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0030120-85.2021.8.26.0100 (processo principal 0144884-02.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - It2b Tecnologia e Serviços Ltda - - Rafael Antonio da Silva - - Fabio Roberto de Almeida Tavares - Vistos.
Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. Intimem-se. - ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB
244223/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
Processo 0030145-30.2023.8.26.0100 (processo principal 1116130-86.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - Kipick Esportes Praia do Canto Ltda - - Lavit
Comercial Ltda. e outros - Vistos. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o novo formulário eletrônico
disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
96.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Estacionamento 25 de Março Ltda - Jinyin Lin
- Defiro o pedido de penhora in loco do patrimônio que se encontra na residência do executado JINYIN LIN, CPF 237.057.828-
94, até o limite da execução no valor de R$ 11.050,90 (atualizado até 22/10/2024). Deve a ordem ser cum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prida com urgência
por meio de Oficial de Justiça, via Mandado, respeitando-se eventual impenhorabilidade de bens essenciais, porém, garantindo-
se a penhora e avaliação de bens que guarnecem a residência dos executados, em especial, obras de arte e joias porventura
localizadas, garantindo-se, também, que os respectivos titulares dos bens penhorados possam permanecer como depositários
em caso de diligências frutíferas. Custas recolhidas (fls. 75/77). - ADV: CLARIANE MENDES DE ALCANTARA (OAB 320799/
SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP)
Processo 0023836-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1035474-74.2021.8.26.0100) (processo principal 1035474-
74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Nova Idati Painéis Ltda- Me - Amil Assistência Médica
Internacional S.A. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei
para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada
perante o agente pagador. - ADV: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 315641/SP), PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP)
Processo 0024273-34.2023.8.26.0100 (processo principal 1050871-76.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Baudouin Paul Quartier - Infinite Bank S/A e outro - À(s)/Ao(s) RECEITA FEDERAL DO BRASIL Vistos.
1) Considerando que a Declaração de Rendimento da Pessoas Jurídicas deixou de ser obrigatória, sendo substituída pela
obrigação da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal, a partir do ano de 2015 e da apresentação da DEFIS aos optantes
do regime denominado SIMPLES. Considerando que dentro das informações disponibilizadas ao Poder Judiciário, pelo sistema
virtual ECAC da Receita Federal do Brasil não consta acesso aos dados do ECF e do SIMPLES a partir do ano de 2017. A
presente decisão valerá como oficio às Receita Federal do Brasil para que remeta a este Juízo a Escrituração Contábil Fiscal
ou DEFIS apresentada pela executada nos anos de 2023/2024, conforme dados do alvo indicado nos altos desta decisão. 2) O
encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código
de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo,
conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br Intimem-se. - ADV: WANDERLEY SMELAN (OAB 234503/SP), RAFAEL FERNANDES
MACIEL (OAB 21005/GO)
Processo 0024490-44.2004.8.26.0100 (583.00.2004.024490) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Fls. 2076: ciente, expeça-se. A conferência e remessa, da guia, para assinatura será noticiada nos autos,
aguarde-se. Intimem-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0024592-65.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1040641-43.2019.8.26.0100) (processo principal 1040641-
43.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Andressa Lemos Rossi - -
Eduardo Rossi - Vistos. Aguarde-se resposta ao oficio por trinta dias. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB
301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0026083-78.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1067742-89.2018.8.26.0100) (processo principal 1067742-
89.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Simone Vieira Fiuza
- Vistos. Devedora incluída no Serasa. Diga o credor para prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-
se. - ADV: FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB 283520/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA
SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0026118-09.2020.8.26.0100 (processo principal 1126834-95.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - Nicanor Amaral Couto Junior - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial
ou Laudo complementar (esclarecimentos) em 05 dias. Após, os autos serão encaminhados à conclusão. Intimem-se. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0026687-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1068150-75.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Móvel - Seat - Sistemas Eletrônicos de Atendimento Ltda - Epp - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) da pesquisa
de bens junto ao Sniper. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB 50208/GO)
Processo 0027038-47.2001.8.26.0100 (583.00.2001.027038) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais -
Condomínio Edifício Roger Zmekhol - Dionéio Cneio de Oliveira Alves e outros - Euclecio Turci e outro - Vistos. Aguarde-se
provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP), LADISLAU ASCENCAO (OAB
48955/SP), LADISLAU ASCENCAO (OAB 48955/SP), LADISLAU ASCENCAO (OAB 48955/SP), EUCLECIO TURCI (OAB 87762/
SP), MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB 286650/SP)
Processo 0028149-02.2020.8.26.0100 (processo principal 1101611-43.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Taquari - Vistos. Expeça-se carta para intimação do devedor, ante a
penhora efetuada. Intimem-se. - ADV: ANDREZA DE SOUZA SILVA (OAB 163981/SP)
Processo 0028585-19.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013768-98.2022.8.26.0100) (processo principal 1013768-
98.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Jose Renato
Sayto - Vistos. Autos desarquivados. Complemente as custas para a pesquisa (R$ 37,02) e atualize a planilha de cálculos.
Intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0029828-03.2021.8.26.0100 (processo principal 0226778-10.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Ronaldo Alves de Oliveira e outro - Vistos. Processo arquivado, recolham-
se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição
protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
(OAB 363314/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0030120-85.2021.8.26.0100 (processo principal 0144884-02.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - It2b Tecnologia e Serviços Ltda - - Rafael Antonio da Silva - - Fabio Roberto de Almeida Tavares - Vistos.
Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. Intimem-se. - ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB
244223/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
Processo 0030145-30.2023.8.26.0100 (processo principal 1116130-86.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade de Advogados - Kipick Esportes Praia do Canto Ltda - - Lavit
Comercial Ltda. e outros - Vistos. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o novo formulário eletrônico
disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º