Processo ativo
0035390-22.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0035390-22.2023.8.26.0100
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Advogados e OAB
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OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o NOVO formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição
dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela
desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: - ADV: ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 218426/SP), MARIA CAROLINA BITTENCOURT DE MACEDO (OAB 257940/SP), JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR (OAB
53034/SP), JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR (OAB 53034/SP), ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 218426/SP),
MARIA CAROLINA BITTENCOURT DE MACEDO (OAB 257940/SP), ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 218426/SP),
ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 218426/SP)
Processo 0035390-22.2023.8.26.0100 (processo principal 1059126-86.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Eppo Construções e Comércio Ltda. Epp - Gino Antonio Romanelli - - Rs Capital Consultoria Investimentos e
Partic - Vistos. A execução deve processar-se em favor do executado, ao Juízo compete impedir a realização de atos inúteis,
protelatórios, inadequados, entre outros. Ao contrario do alegado, a prova de funcionamento das terceiras, cujas quotas pretende
penhorar, não é diabólica, sendo plenamente viável com a constatação por oficial de justiça. Reposicione-se. No silêncio, ao
arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: JOSE THOMAZ MAUGER (OAB 75836/SP), JOSE THOMAZ
MAUGER (OAB 75836/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 0035393-11.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0184767-29.2007.8.26.0100) (processo principal 0184767-
29.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Telecomunicações de São Paulo - Telesp - Mello
e Batista Ltda - Vistos. Indefiro, diante da ausência do recolhimento das taxas devidas. Aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
(OAB 188846/SP)
Processo 0036363-17.1999.8.26.0100 (583.00.1999.036363) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fundo de
Investimento Imobiliário Abc Plaza Shopping - Sung Shin Baik - - CONFECÇÕES SUNAH LTDA - Vistos. Para expedição do
MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o NOVO formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição
dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela
desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjspmy.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQTFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais
dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB
110037/SP), ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS (OAB 400387/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), LUIZ
FERNANDO VIGNOLA (OAB 126220/SP)
Processo 0036565-17.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1108527-54.2022.8.26.0100) (processo principal 1108527-
54.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A -
Vistos. 1) Serve a presente para: citar o requerido. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto
vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com
a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Após a segunda tentativa de citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da
ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente
de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos
termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem
judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 0036658-24.2017.8.26.0100 (processo principal 1080175-04.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Olga - Neide Maria Gosso - Marli Kurten - - Paulo Bezerra Arantes - Prefeitura
do Município de São Paulo - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e
encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: VANDERLEI GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 92852/SP), DONALD DONADIO
DOMINGUES (OAB 250808/SP), CAIO CALIL MANSUR (OAB 451859/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB
227858/SP), LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BÁEZ (OAB 192464/SP), JULIANA HELLEN SUDANO OLKOWSKI (OAB 198217/SP),
ROBERTO RUGGIERO JUNIOR (OAB 138729/SP)
Processo 0036658-24.2017.8.26.0100 (processo principal 1080175-04.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Olga - Neide Maria Gosso - Marli Kurten - - Paulo Bezerra Arantes - Prefeitura
do Município de São Paulo - Vistos. A Serventia juntará os extratos da conta judicial, para apuração do saldo. Intimem-se.
- ADV: JULIANA HELLEN SUDANO OLKOWSKI (OAB 198217/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP),
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BÁEZ (OAB 192464/SP), ROBERTO RUGGIERO JUNIOR (OAB 138729/SP), DONALD DONADIO
DOMINGUES (OAB 250808/SP), VANDERLEI GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 92852/SP), CAIO CALIL MANSUR (OAB
451859/SP)
Processo 0036898-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1110413-93.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Adjudicação Compulsória - Nova Dinâmica Patrimonial e Serviços Administrativos Ltda. - ECB Consultoria e Participações S/c
Ltda. - Gdh Holding Ltda - Vistos. Fls. 664: expeça-se, imediatamente. Após a expedição o arrematante terá 30 dias para
comprovar a averbação e registro da hipoteca judicial, sob pena das medidas legais cabíveis. Intimem-se. - ADV: RICARDO
QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA
SOUTO (OAB 27622/RS), JOAO HENRIQUE STOROPOLI (OAB 384439/SP)
Processo 0037277-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1117267-98.2022.8.26.0100) (processo principal 1117267-
98.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Daniele Cavalheiro Nicoletti - Valor Sociedade de Crédito
Direto S/A - Vistos. Fls. 76/78: reporto-me à decisão de fls. 70. Considerando que o pagamento foi efetuado dentro do prazo legal
(26/09/2024) não se aplica as penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade
de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: - ADV: D.A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/
SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
Processo 0037833-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0118972-71.2010.8.26.0100) (processo principal 0118972-
71.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amalfi Comercial Ltda - Dejaime Chagas
- - Roque dos Santos - Vistos. Ao Serasajud, para inclusão dos devedores no rol de inadimplentes. Observe a z. Serventia os
valores individualizados na fl. 129. Intimem-se. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), ROSELY DE SA REGIS DA COSTA (OAB 419806/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP),
PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP)
Processo 0038389-89.2016.8.26.0100 (processo principal 0226885-54.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o NOVO formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição
dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela
desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: - ADV: ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 218426/SP), MARIA CAROLINA BITTENCOURT DE MACEDO (OAB 257940/SP), JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR (OAB
53034/SP), JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR (OAB 53034/SP), ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 218426/SP),
MARIA CAROLINA BITTENCOURT DE MACEDO (OAB 257940/SP), ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 218426/SP),
ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 218426/SP)
Processo 0035390-22.2023.8.26.0100 (processo principal 1059126-86.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Eppo Construções e Comércio Ltda. Epp - Gino Antonio Romanelli - - Rs Capital Consultoria Investimentos e
Partic - Vistos. A execução deve processar-se em favor do executado, ao Juízo compete impedir a realização de atos inúteis,
protelatórios, inadequados, entre outros. Ao contrario do alegado, a prova de funcionamento das terceiras, cujas quotas pretende
penhorar, não é diabólica, sendo plenamente viável com a constatação por oficial de justiça. Reposicione-se. No silêncio, ao
arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: JOSE THOMAZ MAUGER (OAB 75836/SP), JOSE THOMAZ
MAUGER (OAB 75836/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 0035393-11.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0184767-29.2007.8.26.0100) (processo principal 0184767-
29.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Telecomunicações de São Paulo - Telesp - Mello
e Batista Ltda - Vistos. Indefiro, diante da ausência do recolhimento das taxas devidas. Aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
(OAB 188846/SP)
Processo 0036363-17.1999.8.26.0100 (583.00.1999.036363) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fundo de
Investimento Imobiliário Abc Plaza Shopping - Sung Shin Baik - - CONFECÇÕES SUNAH LTDA - Vistos. Para expedição do
MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o NOVO formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição
dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela
desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjspmy.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQTFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais
dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB
110037/SP), ARTHUR FIGUEIROA DOS SANTOS (OAB 400387/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), LUIZ
FERNANDO VIGNOLA (OAB 126220/SP)
Processo 0036565-17.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1108527-54.2022.8.26.0100) (processo principal 1108527-
54.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A -
Vistos. 1) Serve a presente para: citar o requerido. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto
vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com
a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Após a segunda tentativa de citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da
ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente
de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos
termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem
judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 0036658-24.2017.8.26.0100 (processo principal 1080175-04.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Olga - Neide Maria Gosso - Marli Kurten - - Paulo Bezerra Arantes - Prefeitura
do Município de São Paulo - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e
encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: VANDERLEI GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 92852/SP), DONALD DONADIO
DOMINGUES (OAB 250808/SP), CAIO CALIL MANSUR (OAB 451859/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB
227858/SP), LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BÁEZ (OAB 192464/SP), JULIANA HELLEN SUDANO OLKOWSKI (OAB 198217/SP),
ROBERTO RUGGIERO JUNIOR (OAB 138729/SP)
Processo 0036658-24.2017.8.26.0100 (processo principal 1080175-04.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Olga - Neide Maria Gosso - Marli Kurten - - Paulo Bezerra Arantes - Prefeitura
do Município de São Paulo - Vistos. A Serventia juntará os extratos da conta judicial, para apuração do saldo. Intimem-se.
- ADV: JULIANA HELLEN SUDANO OLKOWSKI (OAB 198217/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP),
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BÁEZ (OAB 192464/SP), ROBERTO RUGGIERO JUNIOR (OAB 138729/SP), DONALD DONADIO
DOMINGUES (OAB 250808/SP), VANDERLEI GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 92852/SP), CAIO CALIL MANSUR (OAB
451859/SP)
Processo 0036898-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1110413-93.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Adjudicação Compulsória - Nova Dinâmica Patrimonial e Serviços Administrativos Ltda. - ECB Consultoria e Participações S/c
Ltda. - Gdh Holding Ltda - Vistos. Fls. 664: expeça-se, imediatamente. Após a expedição o arrematante terá 30 dias para
comprovar a averbação e registro da hipoteca judicial, sob pena das medidas legais cabíveis. Intimem-se. - ADV: RICARDO
QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA
SOUTO (OAB 27622/RS), JOAO HENRIQUE STOROPOLI (OAB 384439/SP)
Processo 0037277-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1117267-98.2022.8.26.0100) (processo principal 1117267-
98.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Daniele Cavalheiro Nicoletti - Valor Sociedade de Crédito
Direto S/A - Vistos. Fls. 76/78: reporto-me à decisão de fls. 70. Considerando que o pagamento foi efetuado dentro do prazo legal
(26/09/2024) não se aplica as penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade
de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: - ADV: D.A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/
SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
Processo 0037833-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0118972-71.2010.8.26.0100) (processo principal 0118972-
71.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amalfi Comercial Ltda - Dejaime Chagas
- - Roque dos Santos - Vistos. Ao Serasajud, para inclusão dos devedores no rol de inadimplentes. Observe a z. Serventia os
valores individualizados na fl. 129. Intimem-se. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), ROSELY DE SA REGIS DA COSTA (OAB 419806/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP),
PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP)
Processo 0038389-89.2016.8.26.0100 (processo principal 0226885-54.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º