Processo ativo
0005929-73.2021.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0005929-73.2021.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
MARCELO FRULLANI LOPES (OAB 329370/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), MARCELO FRULLANI LOPES
(OAB 329370/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP)
Processo 0005929-73.2021.8.26.0100 (processo principal 0190443-84.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Jamil Ahmad Abou Hassan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Pabllo Nobrega Lucena - Vistos. Para expedição do MLE, o Ilustre
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preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjspmy.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_
br/ESdP4peTPsNMncVQTFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), RICARDO LOPES
CORREIA GUEDES (OAB 23466/PE), ROBERTA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 18784/PE)
Processo 0006512-87.2023.8.26.0100 (processo principal 0202223-89.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Banco Santos S/A - Silas Aparecido dos Santos - Vistos. 1) O executado dirá sobre o pedido de penhora de suas
verbas de aposentadoria, em respeito ao contraditório. 2) A penhora de quotas societárias é processo moroso, custoso e com
baixa probabilidade de efetividade, assim o exequente comprovará que as referidas empresas estão em efetivo funcionamento.
3) Para expedição de oficio ao Detran, indique expressamente os veículos restringidos no presente feito e sobre os quais
pretende as informações. 4) Indefiro a expedição de oficio ao Itaú, ante as pesquisas já realizadas. Intimem-se. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOSE SILVERIO SANTA MARIA (OAB 26571/PR), RICARDO TOSTO
DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP)
Processo 0007917-90.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1136392-18.2023.8.26.0100) (processo principal 1136392-
18.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Olimpio de Azevedo Advogados - Tokio
Marine Seguradora S/A - Diante da concordância da exeqüente com o valor depositado pelo executado, JULGO EXTINTO o
processo movido por Olimpio de Azevedo Advogados contra Tokio Marine Seguradora S/A, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, após a publicação desta, certifique a Serventia, desde logo, o
trânsito em julgado, expedindo, igualmente, mandado de levantamento em favor da parte exequente. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade
de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.pdf
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Ainda, caso não incluídas as custas finais no cálculo
do exequente, deverá a parte executada recolher a taxa judiciária no percentual de 2%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e
máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, em 10 dias, salvo se beneficiária
da gratuidade de justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo a serventia adotar o procedimento estipulado no artigo
1.098 da NSCGJ. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0008723-38.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1029115-21.2015.8.26.0100) (processo principal 1029115-
21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A ( Bcsul
) - A.M.M.V. - Ciência ao interessado, quanto a juntada do extrato judicial. - ADV: PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB
246780/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0008733-72.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1104539-69.2015.8.26.0100) (processo principal 1104539-
69.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Camargo Arantes e Cinelli Sociedade de Advogados
- Comercial Construções e Serviços Blanchard Ltda - Vistos. Fls. 75/87: Homologo o acordo celebrado, entre as partes, e
SUSPENDO o processo com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, até o cumprimento do acordo, cujo
termo final ocorrerá em 05/05/2025. Superado o prazo - que deverá ser rigorosamente controlado pelo cartório - tornem os
autos conclusos para prosseguimento, em caso de descumprimento, ou prolação de sentença de extinção. Caberá ao credor
comunicar o descumprimento do acordo, para o que não será intimado novamente. Superado o prazo do acordo, nada sendo
reclamado no prazo de 30 (trinta) dias do vencimento da última parcela, o silêncio será tido como quitação, vindo os autos
conclusos para extinção do processo. Intimem-se. - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), CARLA CINELLI SILVEIRA (OAB
231554/SP)
Processo 0009278-16.2023.8.26.0100 (processo principal 0227877-10.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Planos de Saúde - José Cicero da Silva Lima - - Intermedica Sistema de Saude S/A - Notre Dame Intermédica Saúde S.A -
Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da
taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV:
MARILEUSA APARECIDA DE QUEIROZ (OAB 268741/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), FERNANDO MACHADO
BIANCHI (OAB 177046/SP), MARILEUSA APARECIDA DE QUEIROZ (OAB 268741/SP)
Processo 0009730-94.2021.8.26.0100 (processo principal 1024306-12.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcos Antonio Martinez Marinho e outros - Maria Auxiliadora Carvalho
de Souza - - Jurandi Albino de Souza - - Juliana Carvalho de Souza Guzzela - - Rodrigo Ernesto Guzzela - Vistos. Diante das
novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data
de depósito, conforme requerido às fls. 229. Para penhora do veículo indique o endereço em que pode ser localizado. Intimem-
se. - ADV: CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP), CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP), CAMILO BUMLAI
CHODRAUI (OAB 240568/SP), RICARDO TRAD FILHO (OAB 7285/MS), RICARDO TRAD FILHO (OAB 7285/MS), RICARDO
TRAD FILHO (OAB 7285/MS), RICARDO TRAD FILHO (OAB 7285/MS), CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP)
Processo 0009945-36.2022.8.26.0100 (processo principal 0013940-91.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Chodraui e Tambuque Advogados Associados - Jurandi Albino de Souza e outro - Vistos. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CAMILO
BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), CAMILO BUMLAI CHODRAUI
(OAB 240568/SP)
Processo 0010125-52.2022.8.26.0100 (processo principal 1102518-52.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Costa Augusto Sociedade Individual de Advocacia - Adriano Ometto Agrícola Ltda. - - Actium Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizado - réu revel - - ACTIUM FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO
PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR - réu revel - MAIA DE BRITTO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros - Actium
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - - ACTIUM FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MARCELO FRULLANI LOPES (OAB 329370/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), MARCELO FRULLANI LOPES
(OAB 329370/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP)
Processo 0005929-73.2021.8.26.0100 (processo principal 0190443-84.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Jamil Ahmad Abou Hassan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Pabllo Nobrega Lucena - Vistos. Para expedição do MLE, o Ilustre
Advogado deve preencher o NOVO formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjspmy.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_
br/ESdP4peTPsNMncVQTFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), RICARDO LOPES
CORREIA GUEDES (OAB 23466/PE), ROBERTA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 18784/PE)
Processo 0006512-87.2023.8.26.0100 (processo principal 0202223-89.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Banco Santos S/A - Silas Aparecido dos Santos - Vistos. 1) O executado dirá sobre o pedido de penhora de suas
verbas de aposentadoria, em respeito ao contraditório. 2) A penhora de quotas societárias é processo moroso, custoso e com
baixa probabilidade de efetividade, assim o exequente comprovará que as referidas empresas estão em efetivo funcionamento.
3) Para expedição de oficio ao Detran, indique expressamente os veículos restringidos no presente feito e sobre os quais
pretende as informações. 4) Indefiro a expedição de oficio ao Itaú, ante as pesquisas já realizadas. Intimem-se. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOSE SILVERIO SANTA MARIA (OAB 26571/PR), RICARDO TOSTO
DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP)
Processo 0007917-90.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1136392-18.2023.8.26.0100) (processo principal 1136392-
18.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Olimpio de Azevedo Advogados - Tokio
Marine Seguradora S/A - Diante da concordância da exeqüente com o valor depositado pelo executado, JULGO EXTINTO o
processo movido por Olimpio de Azevedo Advogados contra Tokio Marine Seguradora S/A, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, após a publicação desta, certifique a Serventia, desde logo, o
trânsito em julgado, expedindo, igualmente, mandado de levantamento em favor da parte exequente. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade
de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.pdf
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Ainda, caso não incluídas as custas finais no cálculo
do exequente, deverá a parte executada recolher a taxa judiciária no percentual de 2%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e
máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, em 10 dias, salvo se beneficiária
da gratuidade de justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo a serventia adotar o procedimento estipulado no artigo
1.098 da NSCGJ. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0008723-38.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1029115-21.2015.8.26.0100) (processo principal 1029115-
21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A ( Bcsul
) - A.M.M.V. - Ciência ao interessado, quanto a juntada do extrato judicial. - ADV: PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB
246780/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0008733-72.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1104539-69.2015.8.26.0100) (processo principal 1104539-
69.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Camargo Arantes e Cinelli Sociedade de Advogados
- Comercial Construções e Serviços Blanchard Ltda - Vistos. Fls. 75/87: Homologo o acordo celebrado, entre as partes, e
SUSPENDO o processo com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, até o cumprimento do acordo, cujo
termo final ocorrerá em 05/05/2025. Superado o prazo - que deverá ser rigorosamente controlado pelo cartório - tornem os
autos conclusos para prosseguimento, em caso de descumprimento, ou prolação de sentença de extinção. Caberá ao credor
comunicar o descumprimento do acordo, para o que não será intimado novamente. Superado o prazo do acordo, nada sendo
reclamado no prazo de 30 (trinta) dias do vencimento da última parcela, o silêncio será tido como quitação, vindo os autos
conclusos para extinção do processo. Intimem-se. - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), CARLA CINELLI SILVEIRA (OAB
231554/SP)
Processo 0009278-16.2023.8.26.0100 (processo principal 0227877-10.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Planos de Saúde - José Cicero da Silva Lima - - Intermedica Sistema de Saude S/A - Notre Dame Intermédica Saúde S.A -
Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da
taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV:
MARILEUSA APARECIDA DE QUEIROZ (OAB 268741/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), FERNANDO MACHADO
BIANCHI (OAB 177046/SP), MARILEUSA APARECIDA DE QUEIROZ (OAB 268741/SP)
Processo 0009730-94.2021.8.26.0100 (processo principal 1024306-12.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcos Antonio Martinez Marinho e outros - Maria Auxiliadora Carvalho
de Souza - - Jurandi Albino de Souza - - Juliana Carvalho de Souza Guzzela - - Rodrigo Ernesto Guzzela - Vistos. Diante das
novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data
de depósito, conforme requerido às fls. 229. Para penhora do veículo indique o endereço em que pode ser localizado. Intimem-
se. - ADV: CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP), CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP), CAMILO BUMLAI
CHODRAUI (OAB 240568/SP), RICARDO TRAD FILHO (OAB 7285/MS), RICARDO TRAD FILHO (OAB 7285/MS), RICARDO
TRAD FILHO (OAB 7285/MS), RICARDO TRAD FILHO (OAB 7285/MS), CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP)
Processo 0009945-36.2022.8.26.0100 (processo principal 0013940-91.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Chodraui e Tambuque Advogados Associados - Jurandi Albino de Souza e outro - Vistos. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CAMILO
BUMLAI CHODRAUI (OAB 240568/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), CAMILO BUMLAI CHODRAUI
(OAB 240568/SP)
Processo 0010125-52.2022.8.26.0100 (processo principal 1102518-52.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Costa Augusto Sociedade Individual de Advocacia - Adriano Ometto Agrícola Ltda. - - Actium Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizado - réu revel - - ACTIUM FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO
PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR - réu revel - MAIA DE BRITTO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros - Actium
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - - ACTIUM FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º