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deve providenciar. Quanto ao pedido em relação a Izaira Devechy da Silva, também há informações
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Identificação
Nº Processo: 1010624-97.2024.8.26.0019
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: deve providenciar. Quanto ao pedido em relação a *** deve providenciar. Quanto ao pedido em relação a Izaira Devechy da Silva, também há informações
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)
Processo 1010624-97.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Renato de
Siqueira Lopes - Banco Agibank S.A. - Ciência às partes do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de n. 2309043-
14.2024.8.26.0000. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), EDUARDO DI GIGLIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1011668-64.2018.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Lima dos Santos - - Idalina Souza dos
Santos - Vistos. Petição de fls. 227/228: Quanto ao pedido em relação a Benedito Gonçalves da Silva, há informações de quando
o requerido faleceu, sendo possível a localização de sua certidão de óbito junto ao Registrador Civil de Santa Barbara D’Oeste-
SP, diligencia que o autor deve providenciar. Quanto ao pedido em relação a Izaira Devechy da Silva, também há informações
de quando faleceu, sendo possível a localização de sua certidão de óbito junto ao Registrador Civil de Americana-SP ou ainda
de Santa Barbara D’Oeste-SP, já que era casada com Benedito, diligencia que o autor deve providenciar. No mais, deverá o
autor indicar a substituição do polo passivo para Espólio, indicando o inventariante e na impossibilidade, indicar os herdeiros
dos requeridos já falecidos. Por estas razões indefiro o pedido de expedição de mandado, devendo o autor providenciar as
diligencias indicadas. Ante as inúmeras informações a serem trazidas aos autos, defiro o prazo de 30 dias. (Peticionamento
eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: ALICE SILVA ARANJUES
(OAB 64497/SP), BRUNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/SP), ALICE SILVA ARANJUES (OAB 64497/SP), GABRIEL SILVA
ARANJUES (OAB 376632/SP)
Processo 1012845-53.2024.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Gonçalves Machado - Vistos. Recebo os
embargos de declaração posto que tempestivos e nego-lhes provimento uma vez que a pretensão não é de declaração da
sentença por contradição ou omissão, mas sim da modificação de seu mérito, para o que existe o recurso adequado que não
os presentes embargos. Isto posto, mantenho a decisão embargada tal como lançada. Quanto ao erro material constante na
decisão de fls.269/271, corrijo de oficio, devendo constar “Rafael Gonçalves Machado”, onde constou Josuel João Constante.
Intimem-se. - ADV: MARIA DE LURDES DA SILVA BARALDI (OAB 82212/SP)
Processo 1014023-71.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Têxtil
Irineu Meneghel LTDA - FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - - SIM Distribuidora de Veículos e Peças LTDA - Vistos.
Intimem-se o perito para os esclarecimentos do laudo quanto as indagações da autora as fls. 327. Com a resposta, dê-se vistas
as partes. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo
sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), IVAN NASCIMBEM
JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN (OAB 441394/SP)
Processo 1015912-26.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Conceição de Andrade Guerino - E Bercelli Mendes Eireli - - B & G Cred - Serviços Cadastrais e outros - O termo de arresto
e depósito encontra-se disponível nos autos. - ADV: FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), NATALIA MACHADO GUERINO
(OAB 427579/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB
254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB
254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP)
Processo 1015925-25.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla
Cecchino - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a(s) contestação(ões) e documentos apresentados
nos autos. - ADV: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP),
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 1016836-37.2024.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ana Cláudia Cardoso Eugenio
Silva - Isto posto e do mais que dos autos consta, julgo EXTINTO a presente ação, pelo reconhecimento da perda superveniente
do interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerido nas
verbas de sucumbência e honorários advocatícios, uma vez que o requerido não deu causa a presente demanda, ficando a
autora responsável pelas custas e despesa processuais, observando os benefícios da Justiça Gratuita, que ora defiro a autora.
P.I.C. - ADV: CELSO GONÇALVES (OAB 20050/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2025
Processo 1011805-70.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Liliany Rodrigues Balmant - Isport Academia Ltda - (Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias, se seu crédito encontra-se
integralmente satisfeito. No silêncio, presumir-se-á satisfeito e o processo será extinto, conforme já determinado a fls. 34, parte
final.) - ADV: JUDAS TADEU MUFFATO (OAB 58498/SP), MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO (OAB 318012/SP),
MARINA FONSECA LETRO CASTRO (OAB 191819/MG), LAURA FERREIRA DA SILVA (OAB 214597/MG)
Processo 1013168-05.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Prospecto Ind. Com e Representação
de Móveis Ltda - Artezanal - Credstar Factoring Ltda e outro - Manifeste-se o requerente sobre resultado das pesquisas de
endereços, fls. 268/269. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/
SP), CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI (OAB 429668/SP)
Processo 1014659-03.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Marina Aparecida Batista de Souza
- - Vera Lucia Rodrigues Cenedeze - Ciência aos autores do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de n. 2365799-
43.2024.8.26.0000. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA
(OAB 222185/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)
Processo 1010624-97.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Renato de
Siqueira Lopes - Banco Agibank S.A. - Ciência às partes do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de n. 2309043-
14.2024.8.26.0000. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), EDUARDO DI GIGLIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1011668-64.2018.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Lima dos Santos - - Idalina Souza dos
Santos - Vistos. Petição de fls. 227/228: Quanto ao pedido em relação a Benedito Gonçalves da Silva, há informações de quando
o requerido faleceu, sendo possível a localização de sua certidão de óbito junto ao Registrador Civil de Santa Barbara D’Oeste-
SP, diligencia que o autor deve providenciar. Quanto ao pedido em relação a Izaira Devechy da Silva, também há informações
de quando faleceu, sendo possível a localização de sua certidão de óbito junto ao Registrador Civil de Americana-SP ou ainda
de Santa Barbara D’Oeste-SP, já que era casada com Benedito, diligencia que o autor deve providenciar. No mais, deverá o
autor indicar a substituição do polo passivo para Espólio, indicando o inventariante e na impossibilidade, indicar os herdeiros
dos requeridos já falecidos. Por estas razões indefiro o pedido de expedição de mandado, devendo o autor providenciar as
diligencias indicadas. Ante as inúmeras informações a serem trazidas aos autos, defiro o prazo de 30 dias. (Peticionamento
eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: ALICE SILVA ARANJUES
(OAB 64497/SP), BRUNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/SP), ALICE SILVA ARANJUES (OAB 64497/SP), GABRIEL SILVA
ARANJUES (OAB 376632/SP)
Processo 1012845-53.2024.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Gonçalves Machado - Vistos. Recebo os
embargos de declaração posto que tempestivos e nego-lhes provimento uma vez que a pretensão não é de declaração da
sentença por contradição ou omissão, mas sim da modificação de seu mérito, para o que existe o recurso adequado que não
os presentes embargos. Isto posto, mantenho a decisão embargada tal como lançada. Quanto ao erro material constante na
decisão de fls.269/271, corrijo de oficio, devendo constar “Rafael Gonçalves Machado”, onde constou Josuel João Constante.
Intimem-se. - ADV: MARIA DE LURDES DA SILVA BARALDI (OAB 82212/SP)
Processo 1014023-71.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Têxtil
Irineu Meneghel LTDA - FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - - SIM Distribuidora de Veículos e Peças LTDA - Vistos.
Intimem-se o perito para os esclarecimentos do laudo quanto as indagações da autora as fls. 327. Com a resposta, dê-se vistas
as partes. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo
sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), IVAN NASCIMBEM
JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN (OAB 441394/SP)
Processo 1015912-26.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Conceição de Andrade Guerino - E Bercelli Mendes Eireli - - B & G Cred - Serviços Cadastrais e outros - O termo de arresto
e depósito encontra-se disponível nos autos. - ADV: FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), NATALIA MACHADO GUERINO
(OAB 427579/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB
254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB
254292/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP)
Processo 1015925-25.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla
Cecchino - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a(s) contestação(ões) e documentos apresentados
nos autos. - ADV: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP),
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 1016836-37.2024.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ana Cláudia Cardoso Eugenio
Silva - Isto posto e do mais que dos autos consta, julgo EXTINTO a presente ação, pelo reconhecimento da perda superveniente
do interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerido nas
verbas de sucumbência e honorários advocatícios, uma vez que o requerido não deu causa a presente demanda, ficando a
autora responsável pelas custas e despesa processuais, observando os benefícios da Justiça Gratuita, que ora defiro a autora.
P.I.C. - ADV: CELSO GONÇALVES (OAB 20050/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2025
Processo 1011805-70.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Liliany Rodrigues Balmant - Isport Academia Ltda - (Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias, se seu crédito encontra-se
integralmente satisfeito. No silêncio, presumir-se-á satisfeito e o processo será extinto, conforme já determinado a fls. 34, parte
final.) - ADV: JUDAS TADEU MUFFATO (OAB 58498/SP), MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO (OAB 318012/SP),
MARINA FONSECA LETRO CASTRO (OAB 191819/MG), LAURA FERREIRA DA SILVA (OAB 214597/MG)
Processo 1013168-05.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Prospecto Ind. Com e Representação
de Móveis Ltda - Artezanal - Credstar Factoring Ltda e outro - Manifeste-se o requerente sobre resultado das pesquisas de
endereços, fls. 268/269. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/
SP), CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI (OAB 429668/SP)
Processo 1014659-03.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Marina Aparecida Batista de Souza
- - Vera Lucia Rodrigues Cenedeze - Ciência aos autores do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de n. 2365799-
43.2024.8.26.0000. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA
(OAB 222185/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º