Processo ativo
0021924-72.2021.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0021924-72.2021.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: dev *** deverá
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano Rodrigues - Neon Pagamentos S/A - Ante condenação
imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo parte requerido ao recolhimento das custas de instauração
da fase de cumprimento de sentença em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas de instauração ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da fase
de cumprimento de sentença mínimos no valor total de R$ 185,10 (guia DARE - cód. 230-6); Observo que o advogado deverá
informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020.
Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-
são-paulo/ - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
Processo 0021924-72.2021.8.26.0506 (processo principal 1005841-08.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO UNAERP - Manifeste-se o polo ativo no prazo
de 05 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB
232992/SP)
Processo 0022010-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1015840-72.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Vícios
de Construção - Maria de Fatima Rodrigues dos Santos - Gilmar Inácio Furquim - Manifeste-se a parte contrária acerca da
proposta de acordo ofertada, no prazo de 05 dias. - ADV: BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS (OAB 425757/SP),
LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), PAULO MURILO GOMES
GALVÃO (OAB 169070/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), ISABELA PATERLINI (OAB
385190/SP)
Processo 0026290-52.2024.8.26.0506 (processo principal 1012982-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Hudson Araujo Silva Correa - Sebastiao Carlos Severino de Souza - Vistos. 1. Fls. 38: Defiro o bloqueio
do veículo junto ao sistema RENAJUD, na forma requerida. 2. No mais, aguarde-se o resultado das demais pesquisas. Int. -
ADV: GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS
(OAB 154943/SP)
Processo 0027265-60.2013.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Digivolt Assessoria E
Engenharia Elétrica Ltda Me - - Luiz Gonçalo dos Santos Filho - - José Carlos da Silva - - Anadilza Souza da Silva - Vistos.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos, com baixa no sistema, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de
sentença interposto, processo nº 0002518-26.2025.8.26.0506. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP),
EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP), EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP), EDNER GOULART DE
OLIVEIRA (OAB 266217/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0029807-41.2019.8.26.0506 (processo principal 1044851-88.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Aguarde-se pela resposta ao (s) despacho-ofício (s) expedido (s), pelo
prazo de 30 dias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0032798-54.2000.8.26.0506 (2116/2000) - Execução de Título Extrajudicial - Maria Stela Facci Meirelles - 1) Peças
sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via
SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de
direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: OMAR TOLEDO DAMIAO (OAB 39882/SP), MONICA IGNACCHITTI
FACCI (OAB 104392/SP), MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP)
Processo 0040888-55.2017.8.26.0506 (processo principal 0930806-13.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - A.E.R.P. - Manifeste-se a parte exequente quanto à certidão de página 307, no prazo de 15 dias. - ADV:
JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0044857-59.2009.8.26.0506 (2019/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/a. - L. G. Tornearia de Precisao Ltda-me - - Gustavo Anholetto e outro - Impugnação ao bloqueio sisbajud juntada aos
autos: manifeste-se parte credora, no prazo: 05 dias. Após conclusos para decisão, com a devida urgência. - ADV: JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP), PATRICIA MONTANO ETCHEBEHERE
(OAB 202163/SP)
Processo 0047879-67.2005.8.26.0506 (1969/2005) - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - Instituicao Moura
Lacerda - Andre Cesar Candido - Aguarde-se pela resposta ao (s) despacho-ofício (s) expedido (s), pelo prazo de 30 dias. -
ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), MANUEL
EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA (OAB 233698/SP), ANA PAULA
MACHADO CAMPOS AMARAL (OAB 214704/SP)
Processo 0048583-02.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - N.C.E. - S.R. - -
D.M.B.L.R. - Manifeste-se o polo ativo, no prazo de 15 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s).
- ADV: PAULO DE TARSO FORTINI (OAB 162204/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), JOSÉ
OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)
Processo 0048676-33.2011.8.26.0506 (2344/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA
II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Aguarde-se pela
resposta ao (s) despacho-ofício (s) expedido (s), pelo prazo de 30 dias. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 257220/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0050671-86.2008.8.26.0506 (2105/2008) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geisa
Franceli Lino Jardim - Thaissa Maira Lopes Terra Confeccoes-me e outro - Vistos. Aguarde-se cumprimento do despacho anterior
(pág. 372). Int. - ADV: CLEUSA GOMES (OAB 18238/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), SANDRA
MARIA DA SILVA (OAB 168441/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP)
Processo 0052309-33.2003.8.26.0506 (3103/2003) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cleonice Ferreira
Campos - - Sidney Campos - - Fernanda Aparecida Campos - - Sara Campos - - Maria Marta Campos - - Isaias Campos - -
Adilson Campos - - Raquel Campos - - Andre Luiz Campos - - Moíses Campos e outro - Aldo Macario da Silva - - Mz Industria
e Comercio Ltda - Vistos. Ante a natureza do feito, defiro a realização das pesquisas de bens via sistema SNIPER, conforme
requerido, observando-se a gratuidade de justiça que faz jus a parte. Prov. e int. - ADV: HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO
(OAB 180089/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP),
HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB
180089/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), HÉLIO
APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), CELSO ANTONIO PASCHOALATO (OAB 290203/SP), HÉLIO APARECIDO DE
FAZZIO (OAB 180089/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/
SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP)
Processo 0055032-15.2009.8.26.0506 (2425/2009) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano Rodrigues - Neon Pagamentos S/A - Ante condenação
imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo parte requerido ao recolhimento das custas de instauração
da fase de cumprimento de sentença em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas de instauração ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da fase
de cumprimento de sentença mínimos no valor total de R$ 185,10 (guia DARE - cód. 230-6); Observo que o advogado deverá
informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020.
Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-
são-paulo/ - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
Processo 0021924-72.2021.8.26.0506 (processo principal 1005841-08.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO UNAERP - Manifeste-se o polo ativo no prazo
de 05 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB
232992/SP)
Processo 0022010-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1015840-72.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Vícios
de Construção - Maria de Fatima Rodrigues dos Santos - Gilmar Inácio Furquim - Manifeste-se a parte contrária acerca da
proposta de acordo ofertada, no prazo de 05 dias. - ADV: BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS (OAB 425757/SP),
LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), PAULO MURILO GOMES
GALVÃO (OAB 169070/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), ISABELA PATERLINI (OAB
385190/SP)
Processo 0026290-52.2024.8.26.0506 (processo principal 1012982-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Hudson Araujo Silva Correa - Sebastiao Carlos Severino de Souza - Vistos. 1. Fls. 38: Defiro o bloqueio
do veículo junto ao sistema RENAJUD, na forma requerida. 2. No mais, aguarde-se o resultado das demais pesquisas. Int. -
ADV: GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS
(OAB 154943/SP)
Processo 0027265-60.2013.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Digivolt Assessoria E
Engenharia Elétrica Ltda Me - - Luiz Gonçalo dos Santos Filho - - José Carlos da Silva - - Anadilza Souza da Silva - Vistos.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos, com baixa no sistema, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de
sentença interposto, processo nº 0002518-26.2025.8.26.0506. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP),
EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP), EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP), EDNER GOULART DE
OLIVEIRA (OAB 266217/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0029807-41.2019.8.26.0506 (processo principal 1044851-88.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Aguarde-se pela resposta ao (s) despacho-ofício (s) expedido (s), pelo
prazo de 30 dias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0032798-54.2000.8.26.0506 (2116/2000) - Execução de Título Extrajudicial - Maria Stela Facci Meirelles - 1) Peças
sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via
SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de
direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: OMAR TOLEDO DAMIAO (OAB 39882/SP), MONICA IGNACCHITTI
FACCI (OAB 104392/SP), MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP)
Processo 0040888-55.2017.8.26.0506 (processo principal 0930806-13.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - A.E.R.P. - Manifeste-se a parte exequente quanto à certidão de página 307, no prazo de 15 dias. - ADV:
JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0044857-59.2009.8.26.0506 (2019/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/a. - L. G. Tornearia de Precisao Ltda-me - - Gustavo Anholetto e outro - Impugnação ao bloqueio sisbajud juntada aos
autos: manifeste-se parte credora, no prazo: 05 dias. Após conclusos para decisão, com a devida urgência. - ADV: JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP), PATRICIA MONTANO ETCHEBEHERE
(OAB 202163/SP)
Processo 0047879-67.2005.8.26.0506 (1969/2005) - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - Instituicao Moura
Lacerda - Andre Cesar Candido - Aguarde-se pela resposta ao (s) despacho-ofício (s) expedido (s), pelo prazo de 30 dias. -
ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP), MANUEL
EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA (OAB 233698/SP), ANA PAULA
MACHADO CAMPOS AMARAL (OAB 214704/SP)
Processo 0048583-02.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - N.C.E. - S.R. - -
D.M.B.L.R. - Manifeste-se o polo ativo, no prazo de 15 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s).
- ADV: PAULO DE TARSO FORTINI (OAB 162204/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), JOSÉ
OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)
Processo 0048676-33.2011.8.26.0506 (2344/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA
II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Aguarde-se pela
resposta ao (s) despacho-ofício (s) expedido (s), pelo prazo de 30 dias. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 257220/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0050671-86.2008.8.26.0506 (2105/2008) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geisa
Franceli Lino Jardim - Thaissa Maira Lopes Terra Confeccoes-me e outro - Vistos. Aguarde-se cumprimento do despacho anterior
(pág. 372). Int. - ADV: CLEUSA GOMES (OAB 18238/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), SANDRA
MARIA DA SILVA (OAB 168441/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP)
Processo 0052309-33.2003.8.26.0506 (3103/2003) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cleonice Ferreira
Campos - - Sidney Campos - - Fernanda Aparecida Campos - - Sara Campos - - Maria Marta Campos - - Isaias Campos - -
Adilson Campos - - Raquel Campos - - Andre Luiz Campos - - Moíses Campos e outro - Aldo Macario da Silva - - Mz Industria
e Comercio Ltda - Vistos. Ante a natureza do feito, defiro a realização das pesquisas de bens via sistema SNIPER, conforme
requerido, observando-se a gratuidade de justiça que faz jus a parte. Prov. e int. - ADV: HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO
(OAB 180089/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP),
HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB
180089/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), HÉLIO
APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), CELSO ANTONIO PASCHOALATO (OAB 290203/SP), HÉLIO APARECIDO DE
FAZZIO (OAB 180089/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP), EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/
SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP)
Processo 0055032-15.2009.8.26.0506 (2425/2009) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º