deverá, ainda, informar o e-mail da testemunha Adriano Mattos a fim de possibilitar o envio do link para participação na

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
promover andamento ao feito. Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se o autor, por carta, via correio, para os
termos do artigo 485, III e §1º, do CPC. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1010891-89.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa
de Crédit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Livre Admissão do Sul de Minas Ltda - Siccob Credivass - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial
de justiça. Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC. - ADV: JOAO MARCOS GONCALVES
MOREIRA DA SILVA (OAB 147376/MG)
Processo 1011270-35.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - 70x7 Transportes Ltda - Taff
Brasil Transportes Ltda - Jon Taff Transportes Eireli - - Mccain do Brasil Alimentos - Vistos. 1. Fls. 430/431: ciência acerca da
retificação do nome da testemunha arrolada (Adriano Mattos). 2. Indefiro o pedido de intimação da testemunha porque não
vislumbro nenhuma das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC. Aplica-se o disposto no §1º do referido artigo, no sentido de que
a intimação seja realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de
pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 3. O
autor deverá, ainda, informar o e-mail da testemunha Adriano Mattos a fim de possibilitar o envio do link para participação na
audiência, pena de preclusão. 4. No mais, cumpra-se fls. 427. Int. - ADV: HENRIQUE MACEDO GONÇALVES (OAB 401275/
SP), RAPHAEL ROBERT RUSCHE (OAB 379499/SP), MARCOS VINICIUS DE PAIVA (OAB 75247/PR), MARCELO MARTINS
FERREIRA (OAB 187842/SP), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB 46688/SP)
Processo 1011298-32.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - José Luiz Vicente Gonçalves - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a fls. 76-80 e,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado na data da assinatura desta. Deixo de determinar a
suspensão do processo tendo em vista que no caso de descumprimento do acordo, poderá a parte interessada promover sua
execução. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA MARA ALMEIDA GONÇALVES (OAB 370678/
SP)
Processo 1011443-54.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Simone Ferreira
Pereira de Morais - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se a parte autora sobre a defesa e documentos apresentados
no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB
198704/RJ)
Processo 1011458-91.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A -
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III
e § 1º do CPC. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1011593-79.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J.M.T.P.P.E. - P.E.I.C.E.E. e
outros - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos a desistência requerida a fls. 1877 e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução em face do executado THIAGO, nos termos do artigo 485, inciso
VIII, cumulado com o artigo 775, ambos do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença
transitou em julgado na data da assinatura desta. Anote-se a baixa da parte junto ao sistema SAJ. 2. HOMOLOGO, a fim de que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 1868/1869 e fls. 1872/1873), com fundamento
no artigo 922 do Código de Processo Civil. 3. Aguarde-se o pagamento das parcelas descritas no ajuste, até dez dias da data do
vencimento da última prestação (10/06/2025), cientes as partes de que no silêncio a execução será julgada extinta na forma do
art. 924, II, do CPC. P.R.I.C. - ADV: VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB
336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), DENISE AUGUSTO DA SILVA (OAB 157463/SP), VICTOR
SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP)
Processo 1012090-49.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Vistos. Determino que se proceda ao bloqueio sobre o veículo, via sistema Renajud, ficando cientificado o autor de que
no momento oportuno deverá expressamente requerer o desbloqueio. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca da
certidão negativa do oficial de justiça, fl 181. No silêncio, cumpra-se os termos do artigo 485, III e §1º, do CPC, expedindo-se
carta de intimação ao autor. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012120-84.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucinete dos Santos Toum -
Alice Operadora Ltda - Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os
Embargos de Declaração no prazo de cinco dias. - ADV: ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), VANESSA PLINTA
MENOCI (OAB 204006/SP)
Processo 1012320-62.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ivan Marcello Ramaciotti Celestre -
Ciência da assinatura do MLE. - ADV: IARA LUIZ DA SILVA MAGOSSI (OAB 463010/SP), NAYANE VIEIRA (OAB 468357/SP)
Processo 1012581-56.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ágata Andrade Santos - Vistos.
1. Dê-se ciência da redistribuição da presente ação para este juízo da 6ª Vara Cível de Santana. 1.A. À vista dos documentos
juntados, em que é possível constatar que a parte autora não declarou imposto de renda nos anos de 2022 a 2024, concedo-lhe
os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2. A autora manifestou expressamente seu desinteresse na designação de audiência de
conciliação. Assim, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e
administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação e,
ainda, no disposto nos arts. 4º e 139, incisos II, V e VI, todos do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência
de conciliação. Anoto que, em revelando as partes interesse nesse sentido, o Juízo poderá, a qualquer tempo, promover a
autocomposição (art. 139, V, NCPC), sem prejuízo, ainda, de eventual homologação de acordo firmado pelas partes e trazido
aos autos por simples petição. 2.A. Cite(m)-se, através do Portal Eletrônico, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar(em) a defesa (art. 335 do NCPC), por meio de advogado legalmente habilitado, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do NCPC). 3. Defiro os benefícios do artigo 212 e
parágrafos do NCPC. Servirá o presente também, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO, CABENDO AO OFICIAL
DE JUSTIÇA IMPRIMIR A SEGUNDA VIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 4. Este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista
pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.
br, informe o número do processo 1012581-56.2025.8.26.0001 e a senha informada no documento anexo. Petições, procurações,
defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 5. Considerando que o princípio da duração razoável
do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos,
bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a
seguir sejam observadas: a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ;
b) solicitações de pesquisas pelo Juízo (BacenJud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º