Processo ativo

1000115-16.2025.8.26.0523

1000115-16.2025.8.26.0523
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: deverá buscar *** deverá buscar atendimento
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
e outro - 1) Intime-se o Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos de fls.
83/113. 2) Com a manifestação, ou o decurso do prazo, o que deverá ser certificado pela serventia, abra-se vista ao Ministério
Público. 3) Após a manifestação do Parquet, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e. Cumpra-se. - ADV: MARCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP)
Processo 1000115-16.2025.8.26.0523 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.K.F. - Dessa forma, INDEFIRO o
pedido de reconsideração, mantendo hígida a decisão anteriormente prolatada. Cumpra-se o que já foi determinado, com as
providências constantes na decisão de fls. 33/36. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO EDSON
DOS SANTOS (OAB 509751/SP)
Processo 1000116-98.2025.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.H.M.M. - 1) Recebo a manifestação de
fls. 32, com documentos às fls. 33/37, como emenda à inicial. 2) Ante os documentos de fls. 33/35, defiro ao Requerente os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3) Com fundamento no art. 334, do Código de Processo Civil, designo audiência de
conciliação para o dia 02 de junho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. COPIE-SE PARA O CEJUSC. A audiência realizar-se-á
de modo virtual através da ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de citação e intimação ao requerido(a), devendo
o Oficial de Justiça, no ato da intimação, solicitar o número do telefone e endereço eletrônico (e-mail), para posterior envio do
convite de acesso à sessão virtual, alertando os intimados da necessidade de apresentação de seus documentos pessoais
no ato da audiência. Deverá ainda ooficial de justiça questionar se o requerido necessita da atuação da defensoria pública,
certificando-se e orientando-o para que caso não possua condições de contratar um advogado deverá buscar atendimento
gratuito na OAB, localizada no saguão do edifício do fórum de Salesópolis, para solicitar a nomeação através do convênio coma
defensoria. Os atendimentos são realizados às terças e quintas feiras. No prazo de até 5 (cinco) dias da data da audiência,
informe o autor, seu advogado e advogado do requerido, o endereço de e-mail ou whatsapp para encaminhamento do link de
convite da sessão virtual. Caso o instrumento de outorga de mandato confira poderes para transigir, poderá ser dispensada a
participação do outorgante na sessão virtual, desde que haja sua concordância. O prazo para contestação é de 15 (quinze)
dias e começará a fluir da data da audiência, ainda que ausente o requerido. Não havendo acordo, a contestação deverá ser
apresentada por intermédio de advogado por via digital, no prazo acima indicado, sob pena de revelia e confissão. No mais, nos
termos da Resolução TJSP nº 809/2019, providenciem as parte o pagamento previsto para remuneração do(a) conciliador(a)/
mediador(a), constante da tabela disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.Pdf
. Cada parte arcará com metade do vaor constante da tabela para o valor da causa, ressalvados os casos de gratuidade
processual (art. 98, § 3 do CPC e art. 14 da Resolução TJSP nº 809/2019). O recolhimento deve ser feito por meio de depósito
judicial para pagamento do profissional que atuará na audiência. Após a solenidade, o valor será liberado ao profissional, ainda
que não obtido o acordo, salvo se o ato não ocorrer. A ausência de recolhimento da remuneração não obsta a realização da
audiência. O termo de audiência será considerado título executivo judicial e permitirá ao(à) conciliador(a)/mediador(a) sua
execução imediata. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TAMIRES APARECIDA DE MIRANDA THOMÉ (OAB 433161/
SP), FLÁVIA CRISTINA DE MIRANDA THOMÉ (OAB 436273/SP)
Processo 1000144-13.2018.8.26.0523 - Ação Civil Pública - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo - Espólio de
Manoel Cardoso e Maria Martello Cardoso - Yvete Nogaroto Cardoso - - Aparecida Cardoso Pozo - - Francisco Borsois - - Jane
Cardoso - - Carlos Cardoso - - Elaine Cardoso - - Sebastiao Cardoso - - Lourenço Cardoso - - Nadir Cardoso - - Ana Cláudia
Pozo Griecco - - Elisabete Cardoso - - Juvenal Cardoso Júnior e outros - 1) Anoto, para fins de controle, as citações de Carlos
Cardoso (fl. 967), Jane Cardoso (fl. 969) e Elaine Cardoso (fl. 975). 2) Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 963/964.
3) Cumprido o mandado, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-
se. Cumpra-se. - ADV: ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352134/SP), ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 352134/SP), MARIA APARECIDA DA COSTA (OAB 78411/SP), MARIA APARECIDA DA COSTA (OAB 78411/SP), ATILA
HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352134/SP), IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP), FRANCISCO
BORSOIS (OAB 25737/SP), IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP), IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS
SILVA (OAB 333033/SP), DÓRIS MEDEIROS BLANDY GONÇALVES (OAB 264446/SP), MARIA APARECIDA DA COSTA (OAB
78411/SP), MARIA APARECIDA DA COSTA (OAB 78411/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP), JOAO
FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP), DÓRIS MEDEIROS BLANDY GONÇALVES (OAB 264446/SP), VINICIUS LEITE
LEANDRO (OAB 320214/SP), VINICIUS LEITE LEANDRO (OAB 320214/SP), VINICIUS LEITE LEANDRO (OAB 320214/SP),
WESLLEY HENRIQUE SANTOS (OAB 407040/SP), WESLLEY HENRIQUE SANTOS (OAB 407040/SP), WESLLEY HENRIQUE
SANTOS (OAB 407040/SP)
Processo 1000154-57.2018.8.26.0523 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Sussumu Akiyoshi - Hakiko Akiyoshi - - Karina
Moreira de Sousa - Providencie o inventariante o recolhimento do valor de R$ 402,00 (1340 caracteres), referente a publicação
do edital na imprensa oficial (Guia F.E.D.T.J., código 435-9 ). - ADV: MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP), MARIO
MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP), VINICIUS ALBERTO FERNANDES (OAB 226307/SP), MARCO ANTONIO FREIRE DE
FARIA (OAB 147133/SP), VINICIUS ALBERTO FERNANDES (OAB 226307/SP)
Processo 1000169-84.2022.8.26.0523 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Ante
o exposto, INDEFIRO o pedido de aditamento da petição inicial formulado às fls. 170/172. Intime-se a parte autora para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000179-94.2023.8.26.0523 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimara de Souza - - João Arnaldo de Souza -
Fl. 73: Expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, solicitando informações sobre o cumprimento do alvará
expedido nos presentes autos, especialmente quanto ao pagamento referente à restituição de valor não recebido até o óbito,
devendo o INSS informar se há pendências que estejam a impedir o pagamento, indicando quais documentos ou providências
são necessários, se for o caso. O ofício deverá ser instruído com cópias da sentença, do alvará e da petição de fls. 73. A diligência
será realizada pela própria parte, devendo juntar aos autos comprovante de protocolo. Servirá o presente despacho como ofício,
caso necessário. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), IVAN FERNANDES DOS
SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 1000246-25.2024.8.26.0523 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.S.S. - C.S.S. - Oficie-se ao IMESC pelo portal
eletrônico para que designe data para a realização da perícia da interditanda. Com a informação do agendamento, intimem-se
as partes por ato ordinatório. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA (OAB
147133/SP), FÁBIO JOSÉ DA SILVA MIRANDA JÚNIOR (OAB 500998/SP)
Processo 1000247-10.2024.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.A. - - F.C.S. - Cite-se o
Requerido nos endereços indicados na petição de fls. 98/99, quais sejam: Rua Grapueta, nº 14 B, casa 2, bairro Jardim Camargo,
CEP 00812123, São Paulo/SP; Rua Norma Pierucci Nigianotti, s/n, Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01137-701; Rua Antônio
Guedes Silva, nº 5, Gopouva, CEP 00709315, Guarulhos/SP; Travessa Visconde de São Luís, nº 86 Anil, CEP 65046166,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 08:33
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