deverá depositar diligências

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0000896-65.2024.8.26.0531 (processo principal 1000201-41.2017.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio de Oliveira - Juntado comprovante
de pagamento de RPV. Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento eletrônico após a informando o patrono do exequente se
o ben ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eficiário é isento ou não de imposto de renda. Após, comprove o repasse de valores no prazo de 15 dias, contados
da juntada do comprovante de envio do alvará à instituição financeira. Intime-se. Nada Mais. - ADV: VAGNER ALEXANDRE
CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 0001452-97.2006.8.26.0531 (531.01.2006.001452) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez -
Antonio Gilberto Viaro - Juntado comprovante de pagamento de RPV. Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento eletrônico após a
informando o patrono do exequente se o beneficiário é isento ou não de imposto de renda. Após, comprove o repasse de valores
no prazo de 15 dias, contados da juntada do comprovante de envio do alvará à instituição financeira. Intime-se. Nada Mais. -
ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP)
Processo 0004329-34.2011.8.26.0531 (531.01.2011.004329) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rossi e Berto Advogados - Mariele Bertolo
- - Marina Bertolo - - Thiago Luis Bertolo - - Marcelo Fiorani - - Joao Florentino Bertolo - - Mariliza Perini - - Mayara Perini
e outros - Fl. 1282: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre o AR negativo. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR
(OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ANDRE LUIZ BIASSI GRABOSWSQUI (OAB 313250/SP),
JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR
(OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE
HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB
184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), BIANCA MARIA
ELEUTÉRIO DE MORAES (OAB 389101/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB
155723/SP), ANDRE LUIZ BIASSI GRABOSWSQUI (OAB 313250/SP)
Processo 1000025-81.2025.8.26.0531 - Inventário - Inventário e Partilha - Amilcar Roveri Junior - Decisão de fls.61/62:
“Vistos. Fls. 53/55: Ciente o juízo. Acolho a cota ministerial retro para analisar a nomeação de inventariante após a citação dos
herdeiros nos termos propostos pelo MP. Assim, citem-se pessoalmente os herdeiros AMÍLCAR e SUELI, dos atos e termos
da ação, bem como para que, no prazo de 20 (vinte) dias: (i) tragam ao acervo todos os bens e dívidas do espólio que têm
conhecimento; (ii) informem o status atual de utilização e ocupação dos bens, juntando eventuais contratos de locação e outros
pertinentes, bem como (iii) prestem contas e tragam ao acervo os frutos que desde a abertura da sucessão perceberam, ficando
desde já intimados para depositarem em conta judicial os valores percebidos pelo Espólio desde a abertura da sucessão,
incluindo decorrentes de locações, nos termos do art. 614 do Código de processo Civil c/c art. 2.020 do Código Civil. No mais,
determino à serventia pesquisa via SISBAJUD para obter informes acerca da existência de ativos financeiros em nome da
falecida e, em caso positivo, determino a transferência dos valores encontrados para conta judicial. Determino ainda que seja
oficiado à Caixa Econômica Federal-CEF para que a instituição informe acerca da existência de PIS/PASEP e FGTS em nome
da falecida e, caso existam saldos que sejam transferidos para conta judicial. Para tanto, o autor deverá depositar diligências
para a citação pessoal das herdeiras e as despesas para pesquisa SISBAJUD (R$ 37,02 - guia FEDTJ - código 434-1), além
do recolhimento da taxa para envio de e-mail à CEF (R$ 32,75 - guia FEDTJ - código 120-1). Prazo: 10 (dez) dias. Após os
recolhimentos, expeça-se mandado de citação, ofício à CEF e pesquisa SISBAJUD. Ciência ao MP. Intime-se.” - ADV: MATEUS
ALEXANDRE DA SILVA BUSNARDO (OAB 511363/SP)
Processo 1000068-18.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Norival Denilson dos
Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - Fls. 16/444 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), VALTER ARAUJO JUNIOR (OAB 168098/SP)
Processo 1000068-18.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Norival Denilson dos Reis
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - Fls. 16/444 - Intime-se a requerida para regularizar a representação processual, no
prazo legal. - ADV: VALTER ARAUJO JUNIOR (OAB 168098/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1000070-85.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Welinton Fernando Giroli
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - *Fls. 16/444 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no
prazo legal. Sem prejuízo, intime-se a requerida para regularizar a representação processual, no prazo legal. - ADV: MARCOS
CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), VALTER ARAUJO JUNIOR (OAB 168098/SP)
Processo 1000071-70.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ezequiel Carrara -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - Fls. 16/444 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no prazo
legal. Sem prejuízo, intime-se a requerida para regularizar a representação processual, no prazo legal. - ADV: VALTER ARAUJO
JUNIOR (OAB 168098/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1000075-10.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Márcia
Rosa Bataier Bonora - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada nos autos, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA (OAB 508383/SP), JULIANO
RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1000114-41.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Osmar Luiz - Banco BMG
S.A. - Fls. 433/450: Considerando a apresentação do recurso deapelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196,
inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da ciência deste ato, para a parte contrária apresentar
contrarrazões. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/
MG)
Processo 1000124-51.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marlene Terezinha
Jacomassi - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada nos autos, no prazo legal. Nada
Mais. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1000132-62.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Lucielem de Cássia Saranz
- Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Serasa limpa nome - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/
SP), LARA MAURITA QUADRINI SAITO (OAB 354759/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1000141-87.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valderi Evangelista
dos Santos Silva - CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do
Brasil - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada nos autos, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: DIOGO
IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI (OAB 325274/SP)
Processo 1000149-64.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milena
Souza Taconi - SETPAR Evimp Urbanizadora Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada nos autos,
no prazo legal. Nada Mais. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º