deverá, em 15 dias, recolher a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art.

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Pereira Gomes - Azza Telecom Servicos Em Telecomunicacoes S.a - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas
que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Destaco que as partes, se assim desejarem, poderão
manifestar os termos de eventual composição por meio de petição nos autos. Após a manifestação das partes ou transcor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rido o
prazo estabelecido, os autos deverão ser conclusos para apreciação da prova postulada, sem prejuízo de eventual julgamento
do feito no estado em que se encontra, se o caso. Intime-se - ADV: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB 385575/
SP), LUCAS DE HOLANDA CARNEIRO (OAB 45777/CE)
Processo 1002261-72.2024.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - 1)
Fls. 105: Recolha o exequente, as despesas para a realização das pesquisas requeridas, nos termos do Provimento CSM nº
2.684/2023 ( Renajud: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP - Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de
R$ 37,02, por cada CPF/MF ou CNPJ/MF). 2) Atendido o item “1”, DEFIRO o bloqueio do veiculo objeto desta ação(transferência
para terceiro), através do sistema eletrônico RENAJUD. 3) Por fim, intime-se a parte requerente, por ato ordinatório, para que,
no prazo de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1500212-64.2025.8.26.0294 (apensado ao processo 1502678-49.2025.8.26.0385) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Fato Atípico - A.D. - Fls. 121/122: Defiro o pedido de habilitação do advogado(a) constituído(a) nestes autos, tendo
em vista a juntada de procuração. Caso solicitado, desde já fica autorizado o envio de senha de acesso aos autos para o(a)
advogado(a) peticionante através de e-mail constante nos autos, certificando-se. Int. - ADV: CAIO CESAR DOMINGUES DE
ALMEIDA (OAB 455364/SP)
Processo 3001051-35.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Claudineia Celestino - Conforme
despacho fls. 125 a 127 - ADV: HALLISSON ANDREY GONÇALVES MACHADO (OAB 500307/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2025
Processo 1000081-83.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Maria Ramos
- - Mariza Filomena do Prado Ramos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Especifiquem as
partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Destaco que as partes, se
assim desejarem, poderão manifestar os termos de eventual composição por meio de petição nos autos. Após a manifestação
das partes ou transcorrido o prazo estabelecido, os autos deverão ser conclusos para apreciação da prova postulada, sem
prejuízo de eventual julgamento do feito no estado em que se encontra, se o caso. Intime-se - ADV: RICARDO MOHRING NETO
(OAB 319373/SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUCAS
ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), GIORGIA GOMES MOHRING
(OAB 389194/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1000470-05.2023.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Ederson Lucas Goncalves - réu revel - Fls. 146/149 -
Providencie o(a) Exequente a impressão e distribuição da Carta Precatória de acordo com as regras do Tribunal deprecado,
tendo em vista o Comunicado CG 1951/2017. A mencionada Carta Precatória deverá ser distribuída eletronicamente e sua
distribuição comprovada nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 21822/DF)
Processo 1000658-61.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eco Formação Consultoria e
Assessoria Ambiental e Pedagógica Ttda - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais
- Vistos. Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
Destaco que as partes, se assim desejarem, poderão manifestar os termos de eventual composição por meio de petição nos
autos. Após a manifestação das partes ou transcorrido o prazo estabelecido, os autos deverão ser conclusos para apreciação
da prova postulada, sem prejuízo de eventual julgamento do feito no estado em que se encontra, se o caso. Intime-se - ADV:
CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP)
Processo 1000874-22.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Tatiane Pedro da Glória
- FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - O art. 98, §2º, do Código de
Processo Civil permite ao juiz determinar que a parte comprove sua suficiência através da apresentação de documentos. Neste
sentido, para a análise do requerimento, foi determinado que a autora juntasse aos autos os seguintes documentos: a) cópia
integral da sua carteira do trabalho e comprovante de renda dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas
de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses dos últimos três
meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal referente ao último
exercício O patrono da requerente ficou ciente que, caso a parte não apresentasse todos os documentos exigidos ou preste
esclarecimentos pormenorizados a respeito de eventual impossibilidade de apresenta-los, o pedido de justiça gratuita seria
indeferido, sem a concessão de nova oportunidade (fls. 29/31). No caso em tela, a requerente foi devidamente intimada e deixou
transcorrer in albis o prazo para juntar os documentos exigidos. Cumpre consignar que a gratuidade processual tem o objetivo
de cumprir o comando constitucional de possibilitar o acesso dos mais necessitados à Justiça. Pelo exposto, INDEFIRO o
pedido de justiça gratuita. O autor deverá, em 15 dias, recolher a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art.
290 do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo inclusive à interposição de recurso, nos termos do art. 290 do Código de
Processo Civil, tornem os autos concluso para nova deliberações. Intimem-se. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1001213-59.2016.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Apae de
Jacupiranga - Claudio Cesar Dias e outro - Os autos não poderão ser arquivados sem o integral recolhimento da taxa judiciária,
ou sem que se faça extrair certidão em que sejam especificadas as parcelas para fins de inscrição em dívida ativa, nos termos
do art. 1098 NSCGJ. Portanto, providencie a serventia atualização e inscrição na dívida ativa das custas finais, em aberto. Após
a inscrição em dívida ativa, o recolhimento não deverá mais ser realizado pelo Portal de Custas do TJSP (DARE cód. 230-6).
O pagamento da taxa judiciária inscrita deverá ser feito pela parte por meio do Site do Contribuinte, pela DARE, com código de
arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de Taxas
Judiciárias. https://www.dividaativa.pge.sp.gov. br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.Pdf . Por fim, arquivem
- ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP), ANDRÉ LUIZ
AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º