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Identificação
Nº Processo: 1013801-41.2025.8.26.0405
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ação de inexigibilidade de débito, com petição inicial padronizada. Tais circunstâncias demandam cautela para se verificar a
real vontade de litigar da parte autora. Assevera-se que a litigiosidade em massa impacta diretamente a rotina de trabalho
e organização dos serviços prestados pelas unidade judiciais, haja vista o descomunal volume de distribui ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ções efetuadas
diariamente, outrossim, é certo que nos termos do artigo 5° da Constituição Federal, inciso XXXV. Assim, para verificar a
validade da procuração, conhecimento e desejo da parte autora de litigar nos termos da inicial, determino que a parte autora
junte nova procuração, agora com firma reconhecida e específica para este feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da inicial, determinação que atende à orientação da Corregedoria Geral de Justiça, referida nos Comunicados
CG nº 29/2016 e 02/2017 a fim de evitar o uso abusivo do Poder Judiciário e litigância Predatória. P. E int. - ADV: CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1013801-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Infinity Digital e
Commerce Ltda - VISTOS. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder
Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao
princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que
faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se
manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação.
Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta. P. E int. -
ADV: ELISIO DE CASSIO SODRE JUNIOR (OAB 286988/SP)
Processo 1016463-46.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 2945: defiro. Expeça-se mandado no endereço requerido.
Cópia desta decisão, devidamente assinada digitalmente servirá como ofício para requisição de força policial e ordem de
arrombamento, se necessário for. O autor deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça e lhe fornecer todos os meios
necessários para o cumprimento deste mandado. Autorizo a realização das diligências do oficial de justiça nos termos do
artigo 212 do CPC. Proceda-se ao bloqueio do veículo perante o sistema Renajud. Intime-se. - ADV: HENRIQUE GINESTE
SCHROEDER (OAB 3780/SC)
Processo 1017822-94.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Boulevard
Parque Central - Vistos. Fls. 413/416: esclareça o exequente, o seu pedido, na medida em que com a inclusão da Caixa
Econômica Federal no pólo passivo o feito deverá ser redistribuído para a Justiça Federal. Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES
BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1017938-08.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jackson
Haddad - Pedro Ribeiro de Souza - Vistos. Fls. 173/174: anote-se como de praxe. Nos termos do artigo 112 do CPC., o advogado
continuará a representar o mandante, desde que necessário, a fim de lhe evitar prejuízo. Intime-se o credor através de carta a
constituir novo patrono nos autos, sob pena de extinção por falta de representação. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO
SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP), LOVETE MENEZES CRUDO (OAB 265191/SP)
Processo 1018406-35.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.
Fls.327: defiro. Oficie-se conforme requerido. O credor deverá imprimir e encaminhar o ofício. Na sequência deverá juntar aos
autos o respectivo protocolo. Intime-se. - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP)
Processo 1020537-46.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Faculdade São Leopoldo
Mandic - Campus São Paulo - Vistos. Tendo em vista que os valores apreendidos pelo SISBAJUD às fls. 361/363 são irrisórios
frente ao montante do débito, determino a sua liberação. Fls. 367: defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD e INFOJUD.
Intime-se. - ADV: FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP)
Processo 1020537-46.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Faculdade São Leopoldo
Mandic - Campus São Paulo - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: FABRICIO AUGUSTO BAGGIO
GUERSONI (OAB 168740/SP)
Processo 1025316-10.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio
Residencial São Cristóvão - Bloco 08 (periquito) - Carlos Nomura - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pelo
autor às fls. 530/541. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), RAQUEL
MOREIRA GRANZOTTE (OAB 217259/SP)
Processo 1025564-73.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.
Fls. 167/168: defiro a realização da pesquisa Petrus. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP)
Processo 1032029-98.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Nespatti - - Roseli
Aparecida Barbosa Nespatti - Vistos. Fls. 304/322: defiro. Anote-se como de praxe. Cumpra-se a decisão de fls. 301 no tocante
a expedição de carta para intimação do executado. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO FREDERICO (OAB 451970/SP), ENZO
ROCHA MAGRI (OAB 454027/SP), ENZO ROCHA MAGRI (OAB 454027/SP), PAULO EDUARDO FREDERICO (OAB 451970/
SP)
Processo 1032125-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Mendes da
Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 261/296. Vista à parte
contrária para oferecimento de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1032739-21.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos.
Fls. 110/111: defiro. Recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, expeça-se novo mandado no endereço informado. Cópia
desta decisão, devidamente assinada digitalmente servirá como ofício para requisição de força policial e ordem de arrombamento,
se necessário for. O autor deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça e lhe fornecer todos os meios necessários para o
cumprimento deste mandado. Autorizo a realização das diligências do oficial de justiça nos ternos do artigo 212 do CPC. Intime-
se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1037576-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilmar Aparecido
Belarmino - Vistos. Fls. 85: defiro a realização as pesquisas de endereços perante os sistemas Sisbajud e Infojud. Intime-se. -
ADV: MARCELO TELES PEREIRA (OAB 341866/SP)
Processo 1037576-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilmar Aparecido
Belarmino - Ciência da diligência realizada perante o sistema PETRUS. - ADV: MARCELO TELES PEREIRA (OAB 341866/SP)
Processo 1038188-57.2024.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Silas Martins - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 73: defiro o prazo de quinze (15) dias, mais que suficiente para cumprimento
da decisão de fls. 70. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ação de inexigibilidade de débito, com petição inicial padronizada. Tais circunstâncias demandam cautela para se verificar a
real vontade de litigar da parte autora. Assevera-se que a litigiosidade em massa impacta diretamente a rotina de trabalho
e organização dos serviços prestados pelas unidade judiciais, haja vista o descomunal volume de distribui ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ções efetuadas
diariamente, outrossim, é certo que nos termos do artigo 5° da Constituição Federal, inciso XXXV. Assim, para verificar a
validade da procuração, conhecimento e desejo da parte autora de litigar nos termos da inicial, determino que a parte autora
junte nova procuração, agora com firma reconhecida e específica para este feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da inicial, determinação que atende à orientação da Corregedoria Geral de Justiça, referida nos Comunicados
CG nº 29/2016 e 02/2017 a fim de evitar o uso abusivo do Poder Judiciário e litigância Predatória. P. E int. - ADV: CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1013801-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Infinity Digital e
Commerce Ltda - VISTOS. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder
Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao
princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que
faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se
manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação.
Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta. P. E int. -
ADV: ELISIO DE CASSIO SODRE JUNIOR (OAB 286988/SP)
Processo 1016463-46.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 2945: defiro. Expeça-se mandado no endereço requerido.
Cópia desta decisão, devidamente assinada digitalmente servirá como ofício para requisição de força policial e ordem de
arrombamento, se necessário for. O autor deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça e lhe fornecer todos os meios
necessários para o cumprimento deste mandado. Autorizo a realização das diligências do oficial de justiça nos termos do
artigo 212 do CPC. Proceda-se ao bloqueio do veículo perante o sistema Renajud. Intime-se. - ADV: HENRIQUE GINESTE
SCHROEDER (OAB 3780/SC)
Processo 1017822-94.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Boulevard
Parque Central - Vistos. Fls. 413/416: esclareça o exequente, o seu pedido, na medida em que com a inclusão da Caixa
Econômica Federal no pólo passivo o feito deverá ser redistribuído para a Justiça Federal. Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES
BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1017938-08.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jackson
Haddad - Pedro Ribeiro de Souza - Vistos. Fls. 173/174: anote-se como de praxe. Nos termos do artigo 112 do CPC., o advogado
continuará a representar o mandante, desde que necessário, a fim de lhe evitar prejuízo. Intime-se o credor através de carta a
constituir novo patrono nos autos, sob pena de extinção por falta de representação. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO
SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP), LOVETE MENEZES CRUDO (OAB 265191/SP)
Processo 1018406-35.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.
Fls.327: defiro. Oficie-se conforme requerido. O credor deverá imprimir e encaminhar o ofício. Na sequência deverá juntar aos
autos o respectivo protocolo. Intime-se. - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP)
Processo 1020537-46.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Faculdade São Leopoldo
Mandic - Campus São Paulo - Vistos. Tendo em vista que os valores apreendidos pelo SISBAJUD às fls. 361/363 são irrisórios
frente ao montante do débito, determino a sua liberação. Fls. 367: defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD e INFOJUD.
Intime-se. - ADV: FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP)
Processo 1020537-46.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Faculdade São Leopoldo
Mandic - Campus São Paulo - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: FABRICIO AUGUSTO BAGGIO
GUERSONI (OAB 168740/SP)
Processo 1025316-10.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio
Residencial São Cristóvão - Bloco 08 (periquito) - Carlos Nomura - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pelo
autor às fls. 530/541. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), RAQUEL
MOREIRA GRANZOTTE (OAB 217259/SP)
Processo 1025564-73.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.
Fls. 167/168: defiro a realização da pesquisa Petrus. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP)
Processo 1032029-98.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Nespatti - - Roseli
Aparecida Barbosa Nespatti - Vistos. Fls. 304/322: defiro. Anote-se como de praxe. Cumpra-se a decisão de fls. 301 no tocante
a expedição de carta para intimação do executado. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO FREDERICO (OAB 451970/SP), ENZO
ROCHA MAGRI (OAB 454027/SP), ENZO ROCHA MAGRI (OAB 454027/SP), PAULO EDUARDO FREDERICO (OAB 451970/
SP)
Processo 1032125-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Mendes da
Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 261/296. Vista à parte
contrária para oferecimento de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1032739-21.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos.
Fls. 110/111: defiro. Recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, expeça-se novo mandado no endereço informado. Cópia
desta decisão, devidamente assinada digitalmente servirá como ofício para requisição de força policial e ordem de arrombamento,
se necessário for. O autor deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça e lhe fornecer todos os meios necessários para o
cumprimento deste mandado. Autorizo a realização das diligências do oficial de justiça nos ternos do artigo 212 do CPC. Intime-
se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1037576-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilmar Aparecido
Belarmino - Vistos. Fls. 85: defiro a realização as pesquisas de endereços perante os sistemas Sisbajud e Infojud. Intime-se. -
ADV: MARCELO TELES PEREIRA (OAB 341866/SP)
Processo 1037576-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilmar Aparecido
Belarmino - Ciência da diligência realizada perante o sistema PETRUS. - ADV: MARCELO TELES PEREIRA (OAB 341866/SP)
Processo 1038188-57.2024.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Silas Martins - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 73: defiro o prazo de quinze (15) dias, mais que suficiente para cumprimento
da decisão de fls. 70. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º