Processo ativo
deverá entrar em contato com o oficial de justiça no dia de seu plantão
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1037716-51.2023.8.26.0224
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: deverá entrar em contato com o ofici *** deverá entrar em contato com o oficial de justiça no dia de seu plantão
Advogados e OAB
Advogado: dativo, nos termos da tabela do convênio *** dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Segue a certidão
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VOLKSWAGEN S/A - Jorge Nogueira de Araujo - O autor deverá entrar em contato com o oficial de justiça no dia de seu plantão
ou por meio do telefone fornecido na central de mandados. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1037716-51.2023.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - Provas em ge ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral - G.S.S. - H.S.G. - - L.A.P.B. -
Vistos. Considerando que a parte requerida já depositou sua parte dos honorários periciais, fixo o prazo de 15 (quinze) dias
para a providência por parte da autora. Intime-se. - ADV: JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), SUEIDY SOUZA
QUINTILIANO (OAB 247148/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP)
Processo 1039460-47.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - O autor deverá entrar em contato com o oficial de justiça no dia de seu plantão ou por meio do telefone fornecido na
central de mandados. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1039641-48.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - JJO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - Pedro Henrique Monteiro Barbosa - Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do
artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO ADOLFO COUTINHO
(OAB 144676/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), RODRIGO ALEXANDRE COUTINHO (OAB 260669/SP)
Processo 1046741-35.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1064525-44.2024.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Catharina - ROBERTO CARLOS QUEIROZ OLIVEIRA - - Elisangela
Bandeira de Brito e outro - O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo,
sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS
(OAB 54953/SP), AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP), AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/
SP)
Processo 1047031-74.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ovidio João de Deus - BANCO BRADESCO
S.A. - Certifico e dou fé que não foram recolhidas as custas abaixo descritas, motivo pelo qual intimo o devedor para o devido
recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Recolher as custas e despesas, conforme segue: 3) Despesas processuais,
referente(s) a: (x) Honorários Periciais Pagos pela Defensoria Pública do Estado de São PauloR$484,00, conforme fl. 183. Total
a recolher: R$484,00 O valor acima deverá ser depositado na conta indicada, conforme folha 259; “Na eventualidade de, ao
final do processo, a parte sucumbente não ser beneficiária da justiça gratuita, esta deverá providenciar a restituição do valor
despendido à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, conforme dados abaixo: Banco: 001 - Banco do Brasil - Agência:
01897-X C/C 00139605-6 CNPJ: 46.381.000/0001-80” - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/
SP), JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP)
Processo 1047801-67.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rosemeire Sittino - Dr. Consulta
Centro Médico Ltda. - Certifico e dou fé que não foram recolhidas as custas abaixo descritas, conforme planilha, motivo pelo
qual intimo o devedor para o devido recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. De acordo com a planilha retro,
recolher as custas e despesas, conforme segue: 1) Taxa Judiciária, referente a: ( ) Custas iniciais (código230-6 DARE)R$ ( )
Carta Precatória (código 233-1 DARE)R$ (x) Preparo de apelação (código 230-6 DARE)R$ 5.325,19 ( ) Agravo de Instrumento
(código 234-3 DARE)R$ Total a recolher em guia DARER$ 5.325,19 O recolhimento da taxa judiciária acima poderá ser feito
pela DARESP. É possível emitir a guia DARE pela internet, pelo endereço a seguir: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp 2)
Despesas processuais, referente(s) a: (x) Despesas postais (código 120-1 FEDT)R$ 15,34 ( ) Pesquisas (código 434-1 FEDT)
R$ ( ) Carta de Sentença (130-9 FEDTR$ Total a recolher em guia FEDTR$ 15,34 O recolhimento da taxa acima deve ser feito
na Guia FEDT. É possível emitir a guia FEDTJ pela internet, pelo endereço a seguir: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/
setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), PRISCILA
DOS SANTOS INOWE (OAB 350191/SP)
Processo 1052086-35.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest
Em Direitos Creditorios Aloha I - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus II - Vistas dos autos à parte
autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, acerca do(s) AR de citação, que retornou/retornaram negativo(s). - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FAGUNDES LUBOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2025
Processo 0041603-17.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041603) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Divina da Silva - Palmira Barboza Galli - - Antonio Galli - - Augusta Barboza Cunha - - Airton José Cunha - - Armando Luongo - -
Jacomina Paterno Luongo - - Manuel Candido da Silva - - Josefa da Silva - Josephina Beverari - Vistos. Fl. 835: Por primeiro,
aguarde-se o prazo de 20 dias para que as herdeiras regularizem a representação processual nos autos. Defiro a expedição
de certidão de honorários do advogado dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Segue a certidão
como modelo dependente à presente decisão, ficando desde já o advogado intimado para a sua impressão no prazo de até 05
dias (prazo de assinatura do documento). Int. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), EVANDRO
GARCIA (OAB 146317/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), EVANDRO GARCIA
(OAB 146317/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), JANICE CRISTINA DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 118185/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1005152-92.2018.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - João de Deus Monteiro - - Josefa de Freitas Ferreira
Monteiro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ARIOVALDO CESAR
BARBOSA CANTO (OAB 125324/SP), ARIOVALDO CESAR BARBOSA CANTO (OAB 125324/SP)
Processo 1010778-87.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Luis Antonio Baltieri -
Município de Guarulhos - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de
cinco dias. - ADV: REJANE CAETANO DE AQUINO (OAB 207879/SP), NILZA NOVAES SILVA (OAB 423267/SP)
Processo 1013559-19.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ângela Martins Senra - Espólio
de Bento Leal - - Emilia Ramos Fernandes - Espolio - - Jose dos Santos Fernandes - Espolio e outro - Município de Guarulhos
e outros - Manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito, requerendo e providenciando o necessário, no prazo de cinco
dias. - ADV: FLAVIA CRISTINA MARANGON (OAB 176472/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), JAIME GONÇALVES
FILHO (OAB 235007/SP), JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 262243/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP),
IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VOLKSWAGEN S/A - Jorge Nogueira de Araujo - O autor deverá entrar em contato com o oficial de justiça no dia de seu plantão
ou por meio do telefone fornecido na central de mandados. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1037716-51.2023.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - Provas em ge ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral - G.S.S. - H.S.G. - - L.A.P.B. -
Vistos. Considerando que a parte requerida já depositou sua parte dos honorários periciais, fixo o prazo de 15 (quinze) dias
para a providência por parte da autora. Intime-se. - ADV: JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), SUEIDY SOUZA
QUINTILIANO (OAB 247148/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP)
Processo 1039460-47.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - O autor deverá entrar em contato com o oficial de justiça no dia de seu plantão ou por meio do telefone fornecido na
central de mandados. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1039641-48.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - JJO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - Pedro Henrique Monteiro Barbosa - Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do
artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO ADOLFO COUTINHO
(OAB 144676/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), RODRIGO ALEXANDRE COUTINHO (OAB 260669/SP)
Processo 1046741-35.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1064525-44.2024.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Catharina - ROBERTO CARLOS QUEIROZ OLIVEIRA - - Elisangela
Bandeira de Brito e outro - O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo,
sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS
(OAB 54953/SP), AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP), AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/
SP)
Processo 1047031-74.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ovidio João de Deus - BANCO BRADESCO
S.A. - Certifico e dou fé que não foram recolhidas as custas abaixo descritas, motivo pelo qual intimo o devedor para o devido
recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Recolher as custas e despesas, conforme segue: 3) Despesas processuais,
referente(s) a: (x) Honorários Periciais Pagos pela Defensoria Pública do Estado de São PauloR$484,00, conforme fl. 183. Total
a recolher: R$484,00 O valor acima deverá ser depositado na conta indicada, conforme folha 259; “Na eventualidade de, ao
final do processo, a parte sucumbente não ser beneficiária da justiça gratuita, esta deverá providenciar a restituição do valor
despendido à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, conforme dados abaixo: Banco: 001 - Banco do Brasil - Agência:
01897-X C/C 00139605-6 CNPJ: 46.381.000/0001-80” - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/
SP), JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP)
Processo 1047801-67.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rosemeire Sittino - Dr. Consulta
Centro Médico Ltda. - Certifico e dou fé que não foram recolhidas as custas abaixo descritas, conforme planilha, motivo pelo
qual intimo o devedor para o devido recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. De acordo com a planilha retro,
recolher as custas e despesas, conforme segue: 1) Taxa Judiciária, referente a: ( ) Custas iniciais (código230-6 DARE)R$ ( )
Carta Precatória (código 233-1 DARE)R$ (x) Preparo de apelação (código 230-6 DARE)R$ 5.325,19 ( ) Agravo de Instrumento
(código 234-3 DARE)R$ Total a recolher em guia DARER$ 5.325,19 O recolhimento da taxa judiciária acima poderá ser feito
pela DARESP. É possível emitir a guia DARE pela internet, pelo endereço a seguir: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp 2)
Despesas processuais, referente(s) a: (x) Despesas postais (código 120-1 FEDT)R$ 15,34 ( ) Pesquisas (código 434-1 FEDT)
R$ ( ) Carta de Sentença (130-9 FEDTR$ Total a recolher em guia FEDTR$ 15,34 O recolhimento da taxa acima deve ser feito
na Guia FEDT. É possível emitir a guia FEDTJ pela internet, pelo endereço a seguir: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/
setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), PRISCILA
DOS SANTOS INOWE (OAB 350191/SP)
Processo 1052086-35.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest
Em Direitos Creditorios Aloha I - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus II - Vistas dos autos à parte
autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, acerca do(s) AR de citação, que retornou/retornaram negativo(s). - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FAGUNDES LUBOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2025
Processo 0041603-17.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041603) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Divina da Silva - Palmira Barboza Galli - - Antonio Galli - - Augusta Barboza Cunha - - Airton José Cunha - - Armando Luongo - -
Jacomina Paterno Luongo - - Manuel Candido da Silva - - Josefa da Silva - Josephina Beverari - Vistos. Fl. 835: Por primeiro,
aguarde-se o prazo de 20 dias para que as herdeiras regularizem a representação processual nos autos. Defiro a expedição
de certidão de honorários do advogado dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Segue a certidão
como modelo dependente à presente decisão, ficando desde já o advogado intimado para a sua impressão no prazo de até 05
dias (prazo de assinatura do documento). Int. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), EVANDRO
GARCIA (OAB 146317/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), EVANDRO GARCIA
(OAB 146317/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), JANICE CRISTINA DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 118185/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1005152-92.2018.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - João de Deus Monteiro - - Josefa de Freitas Ferreira
Monteiro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ARIOVALDO CESAR
BARBOSA CANTO (OAB 125324/SP), ARIOVALDO CESAR BARBOSA CANTO (OAB 125324/SP)
Processo 1010778-87.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Luis Antonio Baltieri -
Município de Guarulhos - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de
cinco dias. - ADV: REJANE CAETANO DE AQUINO (OAB 207879/SP), NILZA NOVAES SILVA (OAB 423267/SP)
Processo 1013559-19.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ângela Martins Senra - Espólio
de Bento Leal - - Emilia Ramos Fernandes - Espolio - - Jose dos Santos Fernandes - Espolio e outro - Município de Guarulhos
e outros - Manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito, requerendo e providenciando o necessário, no prazo de cinco
dias. - ADV: FLAVIA CRISTINA MARANGON (OAB 176472/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), JAIME GONÇALVES
FILHO (OAB 235007/SP), JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 262243/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP),
IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º