Processo ativo
2023434-57.2018.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023434-57.2018.8.26.0000
Vara: Cível; Data do Julgamento: 23/08/2018; Data de Registro: 24/08/2018) 3. A realização de pesquisa da existência
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: deverá imprimir esta decisão e levá- *** deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente aos destinatários que
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
a consultas. Decisão mantida quanto a este capítulo. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento
2023434-57.2018.8.26.0000; Relator (a): Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central
Cível - 28ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/08/2018; Data de Registro: 24/08/2018) 3. A realização de pesqui ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sa da existência
de bens imóveis é realizada, via Arisp, e é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou
às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária
a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da
ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido
de pesquisa de imóveis pelo ARISP/SREI. 4. Para apreciação do pedido de pesquisa pelos Sistemas CENSEC e INFOJUD,
providencie o exequente o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº
2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0049761-59.2021.8.26.0100 (processo principal 1000065-37.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCARD S/A - Uderlândia Gomes Bezerra - Vistos. Fls. 406:
Pedidos de pesquisa, bloqueio, penhora, averbação, inscrição em cadastros de inadimplentes, expedição de certidões e/ou
arresto devem ser instruídos com demonstrativo atualizado do débito, bem como com o comprovante de recolhimento das
respectivas custas. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/ES)
Processo 0050343-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1174828-46.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Amadeu Amaral - Jose Marcelo Braga Nascimento - - Braga
Nascimento e Zilio Advogados Associados - - Braga Nascimento e Zilio Consultoria S/c Ltda. - - Braga Nascimento Administração
de Bens e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 55/76 e Fls. 80/125: 1. Expeça-se mandado de constatação dos locatários dos
imóveis e intimação para que apresentem/disponibilizem as cópias dos contratos de locação (imóveis Rua Araçari, 125, Itaim
Bibi, São Paulo/SP e Rua da Consolação, 2920, unidade 41, Cerqueira César, São Paulo/SP). 2. Defiro a penhora no rosto
dos autos nº 0000825-08.2023.8.26.0011, em trâmite perante a 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP; autos nº
0030332-48.2017.8.26.0100, em trâmite perante a 28ª Vara Cível deste Foro Central; autos nº 0011512-18.2016.8.26.0196, em
trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP; autos nº 1006768-04.2016.8.26.0053, em trâmite perante a 12ª Vara
da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo/SP e autos nº 1048418-31.2016.8.26.0053, em trâmite perante a 1ª Vara
da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo/SP, dos valores cabíveis aos executados BRAGA NASCIMENTO E ZILIO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.960.070/0001-80, BRAGA NASCIMENTO E ZILIO CONSULTORIA S/C LTDA., CNPJ
66518259000137, BRAGA NASCIMENTO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 11228893000143 e
JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO, CPF 205.627.808-15, até o limite de R$ 522. 932, 68 (janeiro/25). Intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, sob pena de nulidade. Para a hipótese de intimação pessoal,
deve a EXEQUENTE indicar endereços e recolher custas. Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída
com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do
CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente aos destinatários que
julgar pertinentes para o cumprimento, pois trata-se de documento assinado digitalmente e de fácil conferência. Deve ainda o
patrono comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 10 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta ao ofício
pelo prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. 3. O pedido de pesquisa será apreciado em apartado. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO
BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA
NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 0052754-46.2019.8.26.0100 (processo principal 1082158-04.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCOS ROSA - OI MÓVEL S.A. - Fls. 194: Autos desarquivados. Esclareça
o peticionário o seu pedido de levantamento de 05 depósitos de R$ 300,00 cada, uma vez que nestes autos não há valores
depositados, bem como no autos principais há apenas à disposição 01 depósito de R$ 300,00, conforme extrato das contas
judiciais vinculadas a este feito e aos autos principais disponibilizados às fls. 195/198. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA
(OAB 47306/BA), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 0053690-76.2016.8.26.0100 (processo principal 0175097-88.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Giovanni Machado Ribeiro - - Maria Ines Machado Ribeiro - Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho Médico - a
pedido de executado - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ROSANA
CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB
158056/SP)
Processo 0054225-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1099083-31.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Sonia Angela Giudice Almeida Giglio - Ciência às partes dos ofícios juntados aos
autos. - ADV: HAROLDO NUNES (OAB 229548/SP)
Processo 0055516-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1115008-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Fl Instalações Elétricas e Serviços Em Geral Ltda. Me - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos.
Fls. 53: Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, como solicitado, observando-se os formulários juntados
às fls. 30 e 43. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. Int. -
ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0056686-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1049457-72.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Daniel Luciano Gebara - - Carolina Keyko Rodrigues - Vistas dos autos ao(a)(s) exequente(s)
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento da obrigação apresentado pelo(a)(s) devedor(a)(es)(as).
- ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP)
Processo 0058957-68.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Trendbank S/A Banco de
Fomento - C.C.B.B.M. - Vistos. Fls. 778/779: Pedidos de pesquisa, bloqueio, penhora, averbação, inscrição em cadastros de
inadimplentes, expedição de certidões e/ou arresto devem ser instruídos com demonstrativo atualizado do débito, bem como
com o comprovante de recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/
SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)
Processo 0059137-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1054248-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Caio Coelho Serrachioli - Sulamerica Companhia de Seguros - Primeiramente, manifeste-se o exequente sobre a impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a consultas. Decisão mantida quanto a este capítulo. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento
2023434-57.2018.8.26.0000; Relator (a): Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central
Cível - 28ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/08/2018; Data de Registro: 24/08/2018) 3. A realização de pesqui ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sa da existência
de bens imóveis é realizada, via Arisp, e é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou
às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária
a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da
ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido
de pesquisa de imóveis pelo ARISP/SREI. 4. Para apreciação do pedido de pesquisa pelos Sistemas CENSEC e INFOJUD,
providencie o exequente o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº
2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0049761-59.2021.8.26.0100 (processo principal 1000065-37.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCARD S/A - Uderlândia Gomes Bezerra - Vistos. Fls. 406:
Pedidos de pesquisa, bloqueio, penhora, averbação, inscrição em cadastros de inadimplentes, expedição de certidões e/ou
arresto devem ser instruídos com demonstrativo atualizado do débito, bem como com o comprovante de recolhimento das
respectivas custas. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/ES)
Processo 0050343-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1174828-46.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Amadeu Amaral - Jose Marcelo Braga Nascimento - - Braga
Nascimento e Zilio Advogados Associados - - Braga Nascimento e Zilio Consultoria S/c Ltda. - - Braga Nascimento Administração
de Bens e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 55/76 e Fls. 80/125: 1. Expeça-se mandado de constatação dos locatários dos
imóveis e intimação para que apresentem/disponibilizem as cópias dos contratos de locação (imóveis Rua Araçari, 125, Itaim
Bibi, São Paulo/SP e Rua da Consolação, 2920, unidade 41, Cerqueira César, São Paulo/SP). 2. Defiro a penhora no rosto
dos autos nº 0000825-08.2023.8.26.0011, em trâmite perante a 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP; autos nº
0030332-48.2017.8.26.0100, em trâmite perante a 28ª Vara Cível deste Foro Central; autos nº 0011512-18.2016.8.26.0196, em
trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP; autos nº 1006768-04.2016.8.26.0053, em trâmite perante a 12ª Vara
da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo/SP e autos nº 1048418-31.2016.8.26.0053, em trâmite perante a 1ª Vara
da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo/SP, dos valores cabíveis aos executados BRAGA NASCIMENTO E ZILIO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.960.070/0001-80, BRAGA NASCIMENTO E ZILIO CONSULTORIA S/C LTDA., CNPJ
66518259000137, BRAGA NASCIMENTO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 11228893000143 e
JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO, CPF 205.627.808-15, até o limite de R$ 522. 932, 68 (janeiro/25). Intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, sob pena de nulidade. Para a hipótese de intimação pessoal,
deve a EXEQUENTE indicar endereços e recolher custas. Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída
com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do
CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente aos destinatários que
julgar pertinentes para o cumprimento, pois trata-se de documento assinado digitalmente e de fácil conferência. Deve ainda o
patrono comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 10 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta ao ofício
pelo prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. 3. O pedido de pesquisa será apreciado em apartado. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO
BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA
NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 0052754-46.2019.8.26.0100 (processo principal 1082158-04.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCOS ROSA - OI MÓVEL S.A. - Fls. 194: Autos desarquivados. Esclareça
o peticionário o seu pedido de levantamento de 05 depósitos de R$ 300,00 cada, uma vez que nestes autos não há valores
depositados, bem como no autos principais há apenas à disposição 01 depósito de R$ 300,00, conforme extrato das contas
judiciais vinculadas a este feito e aos autos principais disponibilizados às fls. 195/198. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA
(OAB 47306/BA), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 0053690-76.2016.8.26.0100 (processo principal 0175097-88.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Giovanni Machado Ribeiro - - Maria Ines Machado Ribeiro - Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho Médico - a
pedido de executado - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ROSANA
CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB
158056/SP)
Processo 0054225-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1099083-31.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Sonia Angela Giudice Almeida Giglio - Ciência às partes dos ofícios juntados aos
autos. - ADV: HAROLDO NUNES (OAB 229548/SP)
Processo 0055516-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1115008-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Fl Instalações Elétricas e Serviços Em Geral Ltda. Me - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos.
Fls. 53: Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, como solicitado, observando-se os formulários juntados
às fls. 30 e 43. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. Int. -
ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0056686-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1049457-72.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Daniel Luciano Gebara - - Carolina Keyko Rodrigues - Vistas dos autos ao(a)(s) exequente(s)
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento da obrigação apresentado pelo(a)(s) devedor(a)(es)(as).
- ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP)
Processo 0058957-68.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Trendbank S/A Banco de
Fomento - C.C.B.B.M. - Vistos. Fls. 778/779: Pedidos de pesquisa, bloqueio, penhora, averbação, inscrição em cadastros de
inadimplentes, expedição de certidões e/ou arresto devem ser instruídos com demonstrativo atualizado do débito, bem como
com o comprovante de recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/
SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)
Processo 0059137-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1054248-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Caio Coelho Serrachioli - Sulamerica Companhia de Seguros - Primeiramente, manifeste-se o exequente sobre a impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º