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Identificação
Nº Processo: 1019422-95.2024.8.26.0003
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Ação: PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - Com estes fundamentos, CONHEÇO dos
Partes e Advogados
Autor: deverá indicar nos autos os *** deverá indicar nos autos os dados conforme o anexo do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
- ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 353544/SP)
Processo 1019422-95.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - William Lisme Flores
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - Com estes fundamentos, CONHEÇO dos
embargos de declaração opostos, contudo, o faço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para REJEITÁ-LOS. Intimem-se. São Paulo, 25 de abril de 2025. - ADV:
FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB 343631/SP), ANA MARIA MAURICIO FRANCO (OAB 187301/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO
(OAB 107421/SP)
Processo 1022079-15.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ramon Luis dos
Anjos - José Santana Rodrigues e outro - Com estes fundamentos, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, contudo,
o faço para REJEITÁ-LOS. Intimem-se. São Paulo, 5 de maio de 2025. - ADV: LUIZ CARLOS DOS ANJOS (OAB 150910/RJ),
JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP)
Processo 1024773-49.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Idiomas
Cursino Ltda - EPP - Concedo derradeiro prazo de 5 dias para que a parte autora cumpra a decisão de fl. 64, bem como se
manifeste sobre a petição de fls. 82/83. Após, voltem-me conclusos para exame. Intime-se. São Paulo, 06 de maio de 2025 -
ADV: RONALDO ZABEU LOPES (OAB 336819/SP)
Processo 1025860-40.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Gonçalina
Rodrigues da Silva - Banco do Brasil Sa - Quanto aos embargos de declaração opostos em fls. 230/233, não os acolho, nos
termos da decisão de fl. 227. Já apresentadas as contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Paulo, 02
de abril de 2025. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VITOR DONISETE DE MAGALHAES
(OAB 381793/SP)
Processo 1080871-57.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD)
- D.T.B. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - De pronto, rejeito os embargos interpostos pelo réu, porquanto as
informações para cumprimento da ordem constam explicitamente da inicial e dos demais documentos que instruem os autos.
No mais, sustenta a autora em embargos haver erro material na sentença prolatada, quanto ao e-mail de recuperação da conta.
Nos termos do artigo 48, da Lei nº 9.099/95 e artigo 1022 e seguintes do NCPC, os embargos de declaração serão cabíveis
quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida e para corrigir erro material. Com efeito,
assiste razão ao embargante quando aponta a existência de erro material na sentença. Dessa forma, acolho os embargos de
declaração opostos pelo requerido para, sanando o erro apontado, fazer constar no dispositivo da r. Sentença que o e-mail para
recuperação da conta é tezinhodeborah14@gmail.Com. Ficam mantidos os demais termos da sentença. São Paulo, 6 de maio
de 2025. - ADV: PRISCILA ROBERTA POLTRONIERI SANTOS (OAB 489827/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/
RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2025
Processo 1003408-36.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Evanice Zeli da Silva -
Hurb Technologies S/A - Requeira a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, devendo, para
o início da fase de cumprimento de sentença, peticionar o incidente correspondente junto ao sistema E-SAJ, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017 (disponibilizado no DJE de 02/08/2017). No silêncio, nada mais sendo requerido, os autos serão
arquivados - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), EMERSON DA SILVA SANTOS (OAB 13141/AL)
Processo 1008931-92.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alvaro Luiz Travassos
de Azevedo Gonzaga - Livelo S/A - Fls. 143/180: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. -
ADV: LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB 390309/SP), LUCIANO LAVOR TERTO JUNIOR (OAB 449936/SP)
Processo 1022555-48.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernando Fomazier -
Fabiano Jose Souza de Farias - Sobre Fls. 64/83: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias.. Nada Mais.
- ADV: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP), ESTELA TUCCI DA ROCHA (OAB 389161/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2025
Processo 0012138-87.2023.8.26.0003/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - G.B.T.J.
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação pelo prazo de 90
dias, certificando-se também nos autos principais. Decorrido tal prazo, efetue a serventia consulta ao Portal de Custas e, se
necessário junto ao Banco do Brasil para verificar se houve o depósito e, em caso positivo, expeça-se o competente MLE. Para
possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico o autor deverá indicar nos autos os dados conforme o anexo do
Comunicado conjunto 474/2017 da E. Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça, publicado no D.J.E.,
de 20/02/2017. Após, tornem conclusos para sentenciamento. - ADV: GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP)
Processo 1023997-49.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1004136-82.2021.8.26.0003) - Guarda de Infância e Juventude
- Guarda - A.C. - - L.A.L. - 1. Mantenho a proibição de visitas e o indeferimento do pedido liminar de guarda provisória, nos
termos da cota retro, a qual adoto como fundamento. 2. Fls. 344/345: Remetam-se os autos aos Setores Técnicos para novo
estudo, conforme determinado no item 3. - ADV: JULIANO JUSTINIANO SELMES (OAB 497175/SP), JULIANO JUSTINIANO
SELMES (OAB 497175/SP), REJANE MENEGUETTI BARCI (OAB 205537/SP), REJANE MENEGUETTI BARCI (OAB 205537/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 353544/SP)
Processo 1019422-95.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - William Lisme Flores
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - Com estes fundamentos, CONHEÇO dos
embargos de declaração opostos, contudo, o faço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para REJEITÁ-LOS. Intimem-se. São Paulo, 25 de abril de 2025. - ADV:
FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB 343631/SP), ANA MARIA MAURICIO FRANCO (OAB 187301/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO
(OAB 107421/SP)
Processo 1022079-15.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ramon Luis dos
Anjos - José Santana Rodrigues e outro - Com estes fundamentos, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, contudo,
o faço para REJEITÁ-LOS. Intimem-se. São Paulo, 5 de maio de 2025. - ADV: LUIZ CARLOS DOS ANJOS (OAB 150910/RJ),
JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP)
Processo 1024773-49.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Idiomas
Cursino Ltda - EPP - Concedo derradeiro prazo de 5 dias para que a parte autora cumpra a decisão de fl. 64, bem como se
manifeste sobre a petição de fls. 82/83. Após, voltem-me conclusos para exame. Intime-se. São Paulo, 06 de maio de 2025 -
ADV: RONALDO ZABEU LOPES (OAB 336819/SP)
Processo 1025860-40.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Gonçalina
Rodrigues da Silva - Banco do Brasil Sa - Quanto aos embargos de declaração opostos em fls. 230/233, não os acolho, nos
termos da decisão de fl. 227. Já apresentadas as contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Paulo, 02
de abril de 2025. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VITOR DONISETE DE MAGALHAES
(OAB 381793/SP)
Processo 1080871-57.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD)
- D.T.B. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - De pronto, rejeito os embargos interpostos pelo réu, porquanto as
informações para cumprimento da ordem constam explicitamente da inicial e dos demais documentos que instruem os autos.
No mais, sustenta a autora em embargos haver erro material na sentença prolatada, quanto ao e-mail de recuperação da conta.
Nos termos do artigo 48, da Lei nº 9.099/95 e artigo 1022 e seguintes do NCPC, os embargos de declaração serão cabíveis
quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida e para corrigir erro material. Com efeito,
assiste razão ao embargante quando aponta a existência de erro material na sentença. Dessa forma, acolho os embargos de
declaração opostos pelo requerido para, sanando o erro apontado, fazer constar no dispositivo da r. Sentença que o e-mail para
recuperação da conta é tezinhodeborah14@gmail.Com. Ficam mantidos os demais termos da sentença. São Paulo, 6 de maio
de 2025. - ADV: PRISCILA ROBERTA POLTRONIERI SANTOS (OAB 489827/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/
RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2025
Processo 1003408-36.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Evanice Zeli da Silva -
Hurb Technologies S/A - Requeira a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, devendo, para
o início da fase de cumprimento de sentença, peticionar o incidente correspondente junto ao sistema E-SAJ, nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017 (disponibilizado no DJE de 02/08/2017). No silêncio, nada mais sendo requerido, os autos serão
arquivados - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), EMERSON DA SILVA SANTOS (OAB 13141/AL)
Processo 1008931-92.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alvaro Luiz Travassos
de Azevedo Gonzaga - Livelo S/A - Fls. 143/180: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. -
ADV: LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB 390309/SP), LUCIANO LAVOR TERTO JUNIOR (OAB 449936/SP)
Processo 1022555-48.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernando Fomazier -
Fabiano Jose Souza de Farias - Sobre Fls. 64/83: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias.. Nada Mais.
- ADV: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP), ESTELA TUCCI DA ROCHA (OAB 389161/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2025
Processo 0012138-87.2023.8.26.0003/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - G.B.T.J.
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação pelo prazo de 90
dias, certificando-se também nos autos principais. Decorrido tal prazo, efetue a serventia consulta ao Portal de Custas e, se
necessário junto ao Banco do Brasil para verificar se houve o depósito e, em caso positivo, expeça-se o competente MLE. Para
possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico o autor deverá indicar nos autos os dados conforme o anexo do
Comunicado conjunto 474/2017 da E. Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça, publicado no D.J.E.,
de 20/02/2017. Após, tornem conclusos para sentenciamento. - ADV: GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP)
Processo 1023997-49.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1004136-82.2021.8.26.0003) - Guarda de Infância e Juventude
- Guarda - A.C. - - L.A.L. - 1. Mantenho a proibição de visitas e o indeferimento do pedido liminar de guarda provisória, nos
termos da cota retro, a qual adoto como fundamento. 2. Fls. 344/345: Remetam-se os autos aos Setores Técnicos para novo
estudo, conforme determinado no item 3. - ADV: JULIANO JUSTINIANO SELMES (OAB 497175/SP), JULIANO JUSTINIANO
SELMES (OAB 497175/SP), REJANE MENEGUETTI BARCI (OAB 205537/SP), REJANE MENEGUETTI BARCI (OAB 205537/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º