Processo ativo
0005980-79.2011.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0005980-79.2011.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: deverá informar o número da guia DARE *** deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
incidente de Cumprimento de Sentença. Assim, após calculadas pela serventia, intime-se-a para efetuar o recolhimento da taxa
judiciária devida, sob pena de inscrição fiscal da dívida, expedindo-se o necessário. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. Ciência
ao MP. - ADV: ADRIANA DE LIMA NUCCI (OAB 132098/SP), ADRIANA DE LIMA NUCCI (OAB 132098/SP), GUSTAVO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENNA
MARINHO DE ABREU LIMA (OAB 397871/SP)
Processo 0005980-79.2011.8.26.0506 (303/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organizacao
Educacional Barao de Maua - Ante a comprovação de envio nos autos, aguarde-se pelas respostas de todos os ofícícios
expedidos, pelo prazo por 30 dias. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0006002-69.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Grafica Messigraf
Sao Jorge Ltda Me - Fundação Waldemar Barnsley Pessoa São Francisco Clinicas - Vistos. Defiro a expedição do MLE a
favor da parte requerida, conforme formulário de fls.1014, se em termos. Fls. 1008 e certidão óbito de fls. 1012: manifeste a
parte requerida. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS
E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente
os urgentes. Int. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP), JEAN
TIAGO MASTRANGE DA SILVA (OAB 320440/SP)
Processo 0006213-13.2010.8.26.0506 (293/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Benedito Jose Pereira - Fls. 364,
item 09: defiro. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Tendo em vista a natureza do feito,
DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado
também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, utilizando-se a serventia da modalidade conhecida por “teimosinha”, a fim
de que eventuais valores futuros possam ser bloqueados, aguardando-se por 30 dias eventual resultado positivo, conforme
requerido pela credora a fls. 364. Executados: Itamar Monteiro de Freitas Me, Angela Alba e Itamar Monteiro de Freitas Valor
atualizado: R$-346.560,79. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como
havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas
bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja
manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao
(s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e
levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Fls. 364, item 1: defiro a consulta pretendida.
mediante utilização do sistema Prevjud. Autorizo, outrossim, as consultas pretendidas nos itens 2, 3, 5, 6 e 8 (fls.364). Indefiro
a pretensão atinente ao item 4, posto ser destinada a consultas na seara criminal. I - ADV: MARCELO MARINO ZACARIN (OAB
120997/SP), EWERTON ALEXANDRE ESTEVES ROCHA (OAB 245456/SP)
Processo 0006244-13.2022.8.26.0506 (processo principal 1042819-42.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.s.
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Karina Mourão Filêto - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados
pelo (a) Sr (a) Perito (a), no prazo de 05 dias, conforme determinado nos autos. Após conclusos para decisão. - ADV: CINTIA
RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP), MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 209310/SP)
Processo 0006493-90.2024.8.26.0506 (processo principal 0041189-12.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Alair de Macedo - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Ante
condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte executada ao recolhimento das custas
finais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas finais complementares no valor total de R$ 8,30 (guia
DARE - cód. 230-6); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico,
em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/
pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: EDUARDO ZINADER (OAB 268916/SP), EDUARDO DI
GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 0006541-83.2023.8.26.0506 (processo principal 0062789-31.2007.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO CIVIL - José Mario Faraoni Magalhães - Centro Acadêmico Lourenco Roselino - - Centro Acadêmico Carneiro
Leão - - Taiwan Hotel Ltda e outro - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s)
para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de
pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.
br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em
seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja,
preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da
expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: RENATA DOMINGUES RIBEIRO
TONETO (OAB 179918/SP), RENATA DOMINGUES RIBEIRO TONETO (OAB 179918/SP), ADALBERTO TONETO (OAB
40151/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP), ADALBERTO TONETO (OAB 40151/SP), LUIZ VICENTE
RIBEIRO CORREA (OAB 69838/SP), TATIANA BOEMER (OAB 149816/SP)
Processo 0006550-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1048201-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sulamerica Cia de Seguro Saude - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio
de valores via SISBAJUD juntado aos autos: ciência ao credor, devendo o mesmo providenciar o recolhimento das custas
destinadas à intimação pessoal do devedor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art.
854, §3º, do CPC. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0006614-21.2024.8.26.0506 (processo principal 1051011-56.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Rj Nasser Transportes Eireli - Digital Matrix Printing Eireli - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2)
Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados
aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo
de 05 dias. - ADV: RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/
SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP)
Processo 0006753-07.2023.8.26.0506 (processo principal 1016447-51.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joaquim Ignácio da Costa Neto - Objamerson dos Santos 41183864884 e outros - Vistos
os autos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito,
DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado
também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados: Edson Aparecido Machado Maria Aparcida de Moura Machado
Objamerson dos Santos 41183864884 Valor atualizado a fls. 99: R$-7.945,67. 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma
conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias
excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar
impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
incidente de Cumprimento de Sentença. Assim, após calculadas pela serventia, intime-se-a para efetuar o recolhimento da taxa
judiciária devida, sob pena de inscrição fiscal da dívida, expedindo-se o necessário. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. Ciência
ao MP. - ADV: ADRIANA DE LIMA NUCCI (OAB 132098/SP), ADRIANA DE LIMA NUCCI (OAB 132098/SP), GUSTAVO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENNA
MARINHO DE ABREU LIMA (OAB 397871/SP)
Processo 0005980-79.2011.8.26.0506 (303/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organizacao
Educacional Barao de Maua - Ante a comprovação de envio nos autos, aguarde-se pelas respostas de todos os ofícícios
expedidos, pelo prazo por 30 dias. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0006002-69.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Grafica Messigraf
Sao Jorge Ltda Me - Fundação Waldemar Barnsley Pessoa São Francisco Clinicas - Vistos. Defiro a expedição do MLE a
favor da parte requerida, conforme formulário de fls.1014, se em termos. Fls. 1008 e certidão óbito de fls. 1012: manifeste a
parte requerida. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS
E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente
os urgentes. Int. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP), JEAN
TIAGO MASTRANGE DA SILVA (OAB 320440/SP)
Processo 0006213-13.2010.8.26.0506 (293/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Benedito Jose Pereira - Fls. 364,
item 09: defiro. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Tendo em vista a natureza do feito,
DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado
também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, utilizando-se a serventia da modalidade conhecida por “teimosinha”, a fim
de que eventuais valores futuros possam ser bloqueados, aguardando-se por 30 dias eventual resultado positivo, conforme
requerido pela credora a fls. 364. Executados: Itamar Monteiro de Freitas Me, Angela Alba e Itamar Monteiro de Freitas Valor
atualizado: R$-346.560,79. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como
havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas
bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja
manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao
(s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e
levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Fls. 364, item 1: defiro a consulta pretendida.
mediante utilização do sistema Prevjud. Autorizo, outrossim, as consultas pretendidas nos itens 2, 3, 5, 6 e 8 (fls.364). Indefiro
a pretensão atinente ao item 4, posto ser destinada a consultas na seara criminal. I - ADV: MARCELO MARINO ZACARIN (OAB
120997/SP), EWERTON ALEXANDRE ESTEVES ROCHA (OAB 245456/SP)
Processo 0006244-13.2022.8.26.0506 (processo principal 1042819-42.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.s.
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Karina Mourão Filêto - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados
pelo (a) Sr (a) Perito (a), no prazo de 05 dias, conforme determinado nos autos. Após conclusos para decisão. - ADV: CINTIA
RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP), MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 209310/SP)
Processo 0006493-90.2024.8.26.0506 (processo principal 0041189-12.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Alair de Macedo - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Ante
condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte executada ao recolhimento das custas
finais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas finais complementares no valor total de R$ 8,30 (guia
DARE - cód. 230-6); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico,
em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/
pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: EDUARDO ZINADER (OAB 268916/SP), EDUARDO DI
GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 0006541-83.2023.8.26.0506 (processo principal 0062789-31.2007.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO CIVIL - José Mario Faraoni Magalhães - Centro Acadêmico Lourenco Roselino - - Centro Acadêmico Carneiro
Leão - - Taiwan Hotel Ltda e outro - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s)
para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de
pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.
br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em
seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja,
preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da
expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: RENATA DOMINGUES RIBEIRO
TONETO (OAB 179918/SP), RENATA DOMINGUES RIBEIRO TONETO (OAB 179918/SP), ADALBERTO TONETO (OAB
40151/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP), ADALBERTO TONETO (OAB 40151/SP), LUIZ VICENTE
RIBEIRO CORREA (OAB 69838/SP), TATIANA BOEMER (OAB 149816/SP)
Processo 0006550-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1048201-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sulamerica Cia de Seguro Saude - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio
de valores via SISBAJUD juntado aos autos: ciência ao credor, devendo o mesmo providenciar o recolhimento das custas
destinadas à intimação pessoal do devedor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art.
854, §3º, do CPC. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0006614-21.2024.8.26.0506 (processo principal 1051011-56.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Rj Nasser Transportes Eireli - Digital Matrix Printing Eireli - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2)
Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados
aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo
de 05 dias. - ADV: RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/
SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP)
Processo 0006753-07.2023.8.26.0506 (processo principal 1016447-51.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joaquim Ignácio da Costa Neto - Objamerson dos Santos 41183864884 e outros - Vistos
os autos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito,
DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado
também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados: Edson Aparecido Machado Maria Aparcida de Moura Machado
Objamerson dos Santos 41183864884 Valor atualizado a fls. 99: R$-7.945,67. 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma
conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias
excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar
impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º