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deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5
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Identificação
Nº Processo: 1009622-29.2023.8.26.0019
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: deverá manifestar-se em ter *** deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1009622-29.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lenita de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vista as partes acerca da manifestação do perito. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO
SOUZA (OAB 403110/SP), ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP)
Processo 1009676-97.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vel - Ato / Negócio Jurídico - Michael Marin Meche -
Desentupidora Principal Eireli - Vistos. Fls. 284/285: ciência às partes da petição do perito, agendando a data de 27 de maio de
2025, às 09:30 para realização da vistoria no endereço da Fazenda Santa Fé, Rodovia Anhanguera/Cosmópolis, Km 2,5, bairro
dos Lopes, Limeria/SP. Deverão as partes providenciarem o solicitado pelo perito, bem como, deixar livre e desimpedido o acesso
ao local. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo
sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), ODAIR JOSE LIMA DA SILVA (OAB 297375/SP), MARIANA LABARCA
GIESBRECHT (OAB 311502/SP)
Processo 1012391-73.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 20 dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, o autor deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5
(cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1015358-62.2022.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Maria Luisa Defavori - Magdy Gad Azmy Saleeb - Vistos. Fls. 205/208: Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos
e nego-lhes provimento, uma vez que a pretensão não é de declaração da sentença por contradição ou omissão, mormente
diante do documento de fls. 180, mas sim da modificação de seu mérito, para o que existe o recurso adequado que não os
presentes embargos. Isto posto, mantenho a sentença embargada tal como lançada. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA REGINA LIMA
SCHER (OAB 188728/SP), TRISTÃO TAVARES SANTOS (OAB 79713/MG), LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB
367902/SP)
Processo 1015598-80.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, o autor
deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1016053-79.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Delavalentina
- Unimed de Santa Bárbara D’oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Medico - Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE
a pretensão inicial, convertendo em definitiva a tutela de urgência concedida, impondo à ré o dever de autorizar e realizar,
as expensas dela mesma, as terapias multidisciplinares prescritas pelo médico do autor, sem limite de sessões, sob pena de
aplicação de majoração da multa diária já imposta (termos que valerão a partir desta sentença), para R$ 1.000,00 (mil reais),
limitada por ora a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), multa fixada com base na necessidade de efetivação dos comandos judiciais,
conforme o expresso no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de outras sanções coercitivas. Na hipótese
de não haver profissional especializado credenciado pela ré, poderá o autor realizar a solicitação de reembolso dos valores
comprovadamente despendidos na contratação direta de profissionais de sua confiança, desde que comprove a especialização
necessária, os valores pagos e o descumprimento desta sentença. Ressalte-se que o estabelecido em decisão liminar impera, e
deverá ser cumprido, ainda que contra a sentença seja manejada a apelação. Diante da sucumbência em maior parte, condeno
a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária da parte contrária, a qual fixo em 10% do
proveito econômico obtido pelo autor com a condenação imposta Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ANGELICA
PATRICIA CAVALLIN CIANCHETTA (OAB 459715/SP), GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO PELEGRINO (OAB 465685/
SP), ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB 189219/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP)
Processo 1016505-55.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Arlete Lopes Duarte de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Isto posto e do mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE
a presente ação promovida por Arlete Lopes Duarte de Oliveira, em face de Telefônica Brasil S/A, nos termos do artigo 487, I do
CPC. Por força da sucumbência, a autora arcará com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários
advocatícios que ora arbitro em R$ 1.500,00 por equidade, observados a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. P.I.C. -
ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP), RENATA APARECIDA
VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP)
Processo 1076357-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abel Ferreira Antunes -
Vistos. Providencie a serventia a reserva da sala/estação passiva. Fls. 111/112: ciência às partes da petição da perita, agendando
a data de 24 de julho de 2025, às 10:15 horas, para realização de perícia no(a) autor(a), na Sala Estação Passiva, localizada no
Pavimento Superior do Fórum desta Comarca, na Avenida Brasil Sul, 2669, devendo o procurador do(a) mesmo(a) providenciar
seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais. Intimem-se as partes para juntada aos autos de todos os exames
médicos e laboratoriais que possuírem. Intime-se ainda o INSS para atendimento do item “G” de fls. 112. (Peticionamento eficaz.
A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB
457999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2025
Processo 1001092-02.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Arkansas - Renato Henrique de Sousa da Silva - Vista as partes do desbloqueio efetuado junto ao sistema Sisbajud,
fls. 185/189, nos termos da decisão retro. - ADV: HÉRICA PATRICIA BARBOSA (OAB 196267/SP), ANDRÉ ROBERTO NUNES
ORTIZ (OAB 478488/SP)
Processo 1003608-58.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o requerente sobre resultado das pesquisas de endereços, fls. 170/172. - ADV:
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1005078-27.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcel Soriano Meneghel - providencie o
requerente o recolhimento da taxa para citação via portal eletrônico, guia FED TJ, cód. 121-0, valor de R$ 32,75 - vista de fls.
49/51. - ADV: SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
Processo 1014428-73.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financiamento
de Veículos Receivables I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Moisés de Oliveira Leoni - Manifeste-se o(a) autor(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1009622-29.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lenita de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vista as partes acerca da manifestação do perito. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO
SOUZA (OAB 403110/SP), ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP)
Processo 1009676-97.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vel - Ato / Negócio Jurídico - Michael Marin Meche -
Desentupidora Principal Eireli - Vistos. Fls. 284/285: ciência às partes da petição do perito, agendando a data de 27 de maio de
2025, às 09:30 para realização da vistoria no endereço da Fazenda Santa Fé, Rodovia Anhanguera/Cosmópolis, Km 2,5, bairro
dos Lopes, Limeria/SP. Deverão as partes providenciarem o solicitado pelo perito, bem como, deixar livre e desimpedido o acesso
ao local. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo
sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), ODAIR JOSE LIMA DA SILVA (OAB 297375/SP), MARIANA LABARCA
GIESBRECHT (OAB 311502/SP)
Processo 1012391-73.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 20 dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, o autor deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5
(cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1015358-62.2022.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Maria Luisa Defavori - Magdy Gad Azmy Saleeb - Vistos. Fls. 205/208: Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos
e nego-lhes provimento, uma vez que a pretensão não é de declaração da sentença por contradição ou omissão, mormente
diante do documento de fls. 180, mas sim da modificação de seu mérito, para o que existe o recurso adequado que não os
presentes embargos. Isto posto, mantenho a sentença embargada tal como lançada. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA REGINA LIMA
SCHER (OAB 188728/SP), TRISTÃO TAVARES SANTOS (OAB 79713/MG), LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB
367902/SP)
Processo 1015598-80.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, o autor
deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1016053-79.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Delavalentina
- Unimed de Santa Bárbara D’oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Medico - Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE
a pretensão inicial, convertendo em definitiva a tutela de urgência concedida, impondo à ré o dever de autorizar e realizar,
as expensas dela mesma, as terapias multidisciplinares prescritas pelo médico do autor, sem limite de sessões, sob pena de
aplicação de majoração da multa diária já imposta (termos que valerão a partir desta sentença), para R$ 1.000,00 (mil reais),
limitada por ora a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), multa fixada com base na necessidade de efetivação dos comandos judiciais,
conforme o expresso no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de outras sanções coercitivas. Na hipótese
de não haver profissional especializado credenciado pela ré, poderá o autor realizar a solicitação de reembolso dos valores
comprovadamente despendidos na contratação direta de profissionais de sua confiança, desde que comprove a especialização
necessária, os valores pagos e o descumprimento desta sentença. Ressalte-se que o estabelecido em decisão liminar impera, e
deverá ser cumprido, ainda que contra a sentença seja manejada a apelação. Diante da sucumbência em maior parte, condeno
a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária da parte contrária, a qual fixo em 10% do
proveito econômico obtido pelo autor com a condenação imposta Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ANGELICA
PATRICIA CAVALLIN CIANCHETTA (OAB 459715/SP), GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO PELEGRINO (OAB 465685/
SP), ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB 189219/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP)
Processo 1016505-55.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Arlete Lopes Duarte de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Isto posto e do mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE
a presente ação promovida por Arlete Lopes Duarte de Oliveira, em face de Telefônica Brasil S/A, nos termos do artigo 487, I do
CPC. Por força da sucumbência, a autora arcará com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários
advocatícios que ora arbitro em R$ 1.500,00 por equidade, observados a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. P.I.C. -
ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP), RENATA APARECIDA
VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP)
Processo 1076357-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abel Ferreira Antunes -
Vistos. Providencie a serventia a reserva da sala/estação passiva. Fls. 111/112: ciência às partes da petição da perita, agendando
a data de 24 de julho de 2025, às 10:15 horas, para realização de perícia no(a) autor(a), na Sala Estação Passiva, localizada no
Pavimento Superior do Fórum desta Comarca, na Avenida Brasil Sul, 2669, devendo o procurador do(a) mesmo(a) providenciar
seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais. Intimem-se as partes para juntada aos autos de todos os exames
médicos e laboratoriais que possuírem. Intime-se ainda o INSS para atendimento do item “G” de fls. 112. (Peticionamento eficaz.
A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB
457999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2025
Processo 1001092-02.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Arkansas - Renato Henrique de Sousa da Silva - Vista as partes do desbloqueio efetuado junto ao sistema Sisbajud,
fls. 185/189, nos termos da decisão retro. - ADV: HÉRICA PATRICIA BARBOSA (OAB 196267/SP), ANDRÉ ROBERTO NUNES
ORTIZ (OAB 478488/SP)
Processo 1003608-58.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o requerente sobre resultado das pesquisas de endereços, fls. 170/172. - ADV:
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1005078-27.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcel Soriano Meneghel - providencie o
requerente o recolhimento da taxa para citação via portal eletrônico, guia FED TJ, cód. 121-0, valor de R$ 32,75 - vista de fls.
49/51. - ADV: SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
Processo 1014428-73.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financiamento
de Veículos Receivables I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Moisés de Oliveira Leoni - Manifeste-se o(a) autor(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º