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deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
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Identificação
Nº Processo: 1005884-96.2024.8.26.0019
Partes e Advogados
Autor: deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cin *** deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
Advogados e OAB
Advogado: dati *** dativo,
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
autor deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP)
Processo 1005884-96.2024.8.26.0019 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Leonel Vitor Clini - Nelson Paulo
Rossi e outro - EDSON RICARDO ROSSI - Vistos. Por ora, em c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento à determinação retro (fls. 89), diga o requerente
sobre a manifestação do terceiro interessado às fls. 92/104, no prazo de 15 dias. Após, tornem cls. (Peticionamento eficaz.
A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO
(OAB 91299/SP), JOÃO EMANUEL DE MORAES CORTINHAS JUNIOR (OAB 361702/SP), JOÃO EMANUEL DE MORAES
CORTINHAS JUNIOR (OAB 361702/SP), DANIELA GOMES BONILHA (OAB 431461/SP)
Processo 1005944-69.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raquel Aparecida da Silva
- Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 107/109, agendando a data de 23 de janeiro de 2025, às 10:45 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos exames médicos e
laboratoriais que possuir. Intime-se o requerido INSS, a juntar aos autos os documentos solicitados à fls. 69. Deverá ainda, ser
observado as orientações contidas em referida petição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)
Processo 1006509-38.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vladiani Ribeiro Hernandes
- Marcelo Cardoso de Oliveira e outro - Vistos. Tendo em vista que o procurador do executado trata-se de advogado dativo,
de rigor que a intimação dos valores bloqueados seja pessoalmente. Assim, intime-se dos valores constritos junto ao sistema
Sisbajud, fls. 208/210, R$ 133,71 (Caixa Econômica). Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre resultado da pesquisa junto
ao sistema Renajud fls. 211/213, que retornou positiva. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: MURILO ONHIBENI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 433409/SP), DANIELA GOMES BONILHA
(OAB 431461/SP)
Processo 1006704-18.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Josmar Empreendimentos e
Participações LTDA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo e não houve manifestação do(a) autor(a). Nada Mais. - ADV:
ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 1006704-18.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Josmar Empreendimentos e
Participações LTDA - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. No silêncio, intime-se o requerente, pessoalmente, a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob
pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. (Peticionamento eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/
SP)
Processo 1006757-96.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renner Albarracin Sanches
- Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 72/74, agendando a data de 30 de janeiro de 2025, às 08:30 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos exames médicos e
laboratoriais que possuir. Intime-se o requerido INSS, a juntar aos autos os documentos solicitados à fls. 73. Deverá ainda, ser
observado as orientações contidas em referida petição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB 301059/SP)
Processo 1006782-12.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nadir
Gaverio Prearo - Faz Sorrisos Americana LTDA - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifestem-se as partes se desejam
produzir provas, especificando-as - republicado - faltou procurador - ADV: THAMIRIS CHAPELETTI (OAB 505326/SP), ALINE
NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 51240/BA), BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG)
Processo 1006963-13.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Pluma Hotel Cidade LTDA ME - Isto posto, julgo procedente a ação
proposta por Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD contra Pluma Hotel Cidade Ltda. ME, para condenar o
requerido na obrigação de fazer consistente em abster-se de executar as obras musicais, litero-musicais e fonogramas, sem
a devida autorização prévia da parte autora, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), a ser aplicada por
30 (trinta) dias, sem prejuízo do valor mensal devido, bem como para condenar o requerido ao pagamento das mensalidades
devidas no período de maio de 2021 a junho de 2024, bem como aquelas que se venceram no curso da ação, com correção
monetária e juros de mora de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada parcela, tudo a ser apurado em liquidação de sentença,
observada a alteraçãodos artigos 389 e 406 do Código Civil, resultante daLein°14.905/2024. Por força da sucumbência, arcará
o requerido com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com a verba honorária que ora arbitro em 10% do valor
da condenação. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL BERGAMIN GIRARDI (OAB 407233/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP),
LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP)
Processo 1007144-14.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mateus de Almeida
Pistoni - São Lucas Saúde S/A - Notredame Intermédica - Vistos. Diante do caráter infringente dos embargos opostos, dê-
se vista a parte contrária voltando cls. na sequência. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1007249-93.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pannonia Comércio de Gêneros
Alimentícos Ltda - Preço Certo Distribuidor de Produtos Alimenticios Em Geral Eireli Me - Vistos. Providencie o executado a
redistribuição do pedido de embargos à execução, por dependência, nos termos do artigo 914, § 1º do CPC. (Peticionamento
eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: THIAGO SILVA DIAS (OAB 493407/SP),
ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 402919/SP)
Processo 1007378-93.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Domingues
Freire - Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 67/69, agendando a data de 30 de janeiro de 2025, às 09:15 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos exames médicos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
autor deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP)
Processo 1005884-96.2024.8.26.0019 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Leonel Vitor Clini - Nelson Paulo
Rossi e outro - EDSON RICARDO ROSSI - Vistos. Por ora, em c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento à determinação retro (fls. 89), diga o requerente
sobre a manifestação do terceiro interessado às fls. 92/104, no prazo de 15 dias. Após, tornem cls. (Peticionamento eficaz.
A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO
(OAB 91299/SP), JOÃO EMANUEL DE MORAES CORTINHAS JUNIOR (OAB 361702/SP), JOÃO EMANUEL DE MORAES
CORTINHAS JUNIOR (OAB 361702/SP), DANIELA GOMES BONILHA (OAB 431461/SP)
Processo 1005944-69.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raquel Aparecida da Silva
- Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 107/109, agendando a data de 23 de janeiro de 2025, às 10:45 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos exames médicos e
laboratoriais que possuir. Intime-se o requerido INSS, a juntar aos autos os documentos solicitados à fls. 69. Deverá ainda, ser
observado as orientações contidas em referida petição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)
Processo 1006509-38.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vladiani Ribeiro Hernandes
- Marcelo Cardoso de Oliveira e outro - Vistos. Tendo em vista que o procurador do executado trata-se de advogado dativo,
de rigor que a intimação dos valores bloqueados seja pessoalmente. Assim, intime-se dos valores constritos junto ao sistema
Sisbajud, fls. 208/210, R$ 133,71 (Caixa Econômica). Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre resultado da pesquisa junto
ao sistema Renajud fls. 211/213, que retornou positiva. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: MURILO ONHIBENI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 433409/SP), DANIELA GOMES BONILHA
(OAB 431461/SP)
Processo 1006704-18.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Josmar Empreendimentos e
Participações LTDA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo e não houve manifestação do(a) autor(a). Nada Mais. - ADV:
ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 1006704-18.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Josmar Empreendimentos e
Participações LTDA - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. No silêncio, intime-se o requerente, pessoalmente, a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob
pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. (Peticionamento eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/
SP)
Processo 1006757-96.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renner Albarracin Sanches
- Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 72/74, agendando a data de 30 de janeiro de 2025, às 08:30 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos exames médicos e
laboratoriais que possuir. Intime-se o requerido INSS, a juntar aos autos os documentos solicitados à fls. 73. Deverá ainda, ser
observado as orientações contidas em referida petição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB 301059/SP)
Processo 1006782-12.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nadir
Gaverio Prearo - Faz Sorrisos Americana LTDA - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifestem-se as partes se desejam
produzir provas, especificando-as - republicado - faltou procurador - ADV: THAMIRIS CHAPELETTI (OAB 505326/SP), ALINE
NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 51240/BA), BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG)
Processo 1006963-13.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Pluma Hotel Cidade LTDA ME - Isto posto, julgo procedente a ação
proposta por Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD contra Pluma Hotel Cidade Ltda. ME, para condenar o
requerido na obrigação de fazer consistente em abster-se de executar as obras musicais, litero-musicais e fonogramas, sem
a devida autorização prévia da parte autora, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), a ser aplicada por
30 (trinta) dias, sem prejuízo do valor mensal devido, bem como para condenar o requerido ao pagamento das mensalidades
devidas no período de maio de 2021 a junho de 2024, bem como aquelas que se venceram no curso da ação, com correção
monetária e juros de mora de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada parcela, tudo a ser apurado em liquidação de sentença,
observada a alteraçãodos artigos 389 e 406 do Código Civil, resultante daLein°14.905/2024. Por força da sucumbência, arcará
o requerido com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com a verba honorária que ora arbitro em 10% do valor
da condenação. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL BERGAMIN GIRARDI (OAB 407233/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP),
LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP)
Processo 1007144-14.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mateus de Almeida
Pistoni - São Lucas Saúde S/A - Notredame Intermédica - Vistos. Diante do caráter infringente dos embargos opostos, dê-
se vista a parte contrária voltando cls. na sequência. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1007249-93.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pannonia Comércio de Gêneros
Alimentícos Ltda - Preço Certo Distribuidor de Produtos Alimenticios Em Geral Eireli Me - Vistos. Providencie o executado a
redistribuição do pedido de embargos à execução, por dependência, nos termos do artigo 914, § 1º do CPC. (Peticionamento
eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: THIAGO SILVA DIAS (OAB 493407/SP),
ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 402919/SP)
Processo 1007378-93.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Domingues
Freire - Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 67/69, agendando a data de 30 de janeiro de 2025, às 09:15 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos exames médicos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º