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deverá providenciar o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
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Identificação
Nº Processo: 1002962-14.2024.8.26.0268
Partes e Advogados
Autor: deverá providenciar o recolhimento em favo *** deverá providenciar o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
Nome: da “de cujus” indicada abaixo, que deverão ser e *** da “de cujus” indicada abaixo, que deverão ser encaminhadas a esta vara, no endereço mencionado
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
na referida casa de repouso na data da diligência (29/06/2023). Há informação, ainda, de que a interditanda teria se mudado
com sua família para a Bahia. Assim, dê-se vista ao Ministério Público para retificar ou ratificar seu requerimento. Após, tornem
conclusos. - ADV: LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 49971/BA)
Processo 1002962-14.2024.8.26.0268 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil
S/A. - Vistos. Proceda a serventia os meios necessários para realização das pesquisas junto aos sistemas RenaJud, InfoJud
e SisbaJud, com o fim de localização do endereço da parte ré. Caso não seja a parte beneficiária da gratuidade da justiça ou
não tenha recolhido as custas previamente, deverá fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias (Valor: 1 UFESP calculado por ordem/
consulta, por pessoa e/ou por período - guia FEDTJ código 434-1). Em caso positivo, expeça-se o necessário para efetivação
da citação nos endereços apurados e não diligenciados, e em caso negativo, requeira a parte autora o que for de seu interesse
para prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO)
Processo 1003507-84.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - P.A.S.C. - P.J.S.C. - Ofício recebido. - ADV:
DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP)
Processo 1003507-84.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - P.A.S.C. - P.J.S.C. - Com relação ao herdeiro
P.A.S.C. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. No tocante ao pedido de fls. 42, registro que, com o objetivo de garantir maior
celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, esta decisão servirá como ofício destinado à qualquer instituição bancária no
território nacional para que, uma vez apresentada, fique solicitada a prestação de informações acerca de valores ali depositados,
a qualquer título, em nome da “de cujus” indicada abaixo, que deverão ser encaminhadas a esta vara, no endereço mencionado
no cabeçalho. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP)
Processo 1003809-55.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.M.S. - Vista obrigatória:para
publicação do Edital no D.J.E., o autor deverá providenciar o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT, código 435-9, no valor de R$ 407,40. Prazo 15 dias. - ADV: ANDRIELY TALITA LIMA GAMA (OAB 468342/SP)
Processo 1004035-21.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Luana Barbosa Albertino da Silva - - Marcus Vinicius de Vasconcelos - Vistos. Proceda a serventia os meios necessários para
realização das pesquisas junto aos sistemas RenaJud, InfoJud, SisbaJud, SerasaJud e SIEL, com o fim de localização do
endereço do sócio da requerida, indicado na petição de fls. 110. Caso não seja a parte beneficiária da gratuidade da justiça ou
não tenha recolhido as custas previamente, deverá fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias (Valor: 1 UFESP calculado por ordem/
consulta, por pessoa e/ou por período - guia FEDTJ código 434-1). Em caso positivo, expeça-se o necessário para efetivação
da citação nos endereços apurados e não diligenciados, e em caso negativo, requeira a parte autora o que for de seu interesse
para prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALESSANDRO RAPHAEL ARANCIBIA DOS SANTOS (OAB
430901/SP), ALESSANDRO RAPHAEL ARANCIBIA DOS SANTOS (OAB 430901/SP)
Processo 1004188-25.2022.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.A.M. - J.A. - Vistas. Certidão de curador emitida.
- ADV: RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB 253127/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), RODRIGO JOSE ACCACIO
(OAB 239813/SP)
Processo 1004425-64.2019.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.T.L.
- R.L.S. - Fls. 305: Defiro. Expeça-se certidão de honorários por atuação parcial. - ADV: INAÊ TREVISANI GALINDO (OAB
416745/SP), MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/SP), GUSTAVO PADOVAN DE OLIVEIRA (OAB 287056/SP)
Processo 1004704-11.2023.8.26.0268 - Usucapião - Aquisição - Francisco Manoel Pereira - - Marilene Bezerra Lucas Pereira
- Diga a parte requerente. - ADV: RITA DE CÁSSIA CARDOSO GUIMARÃES (OAB 265039/SP), RITA DE CÁSSIA CARDOSO
GUIMARÃES (OAB 265039/SP)
Processo 1004836-05.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.R.C.M. - - T.C.C.G. - R.M.S.S. - Vistas.
Certidão de honorários emitida. - ADV: JOEL ALVES BARBOSA (OAB 82338/SP), JOEL ALVES BARBOSA (OAB 82338/SP),
ISAIAS LIMA BOMFIM (OAB 371963/SP), ISAIAS LIMA BOMFIM (OAB 371963/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 431039/SP)
Processo 1004887-45.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito,
Financiamento e Investimento Sa. - Ofício recebido. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005167-94.2016.8.26.0268 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vista obrigatória:para
publicação do Edital no D.J.E., o autor deverá providenciar o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT, código 435-9, no valor de R$ 422,40. Prazo 15 dias. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1006315-33.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Diga a parte exequente. - ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1006390-04.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosalina Rodrigues de Moraes - Pedido de
dilação de prazo: concede-se prazo suplementar de 15 (quinze) dias. - ADV: WLADEMIR SAO PEDRO JUNIOR (OAB 134021/
SP)
Processo 1006809-24.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Ribeiro da Silva -
Associação dos Condomínios Colibris e Vale das Palmas - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: SHEYLA VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 363839/SP), CASSIO APARECIDO DA SILVA (OAB 388421/SP)
Processo 1006814-80.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.S.A. - N.D.I.S.S.
- Diga a parte requerente. - ADV: LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB
185470/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)
Processo 1006884-63.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Família - V.C.A.S. - J.S.S. - Verificada a interposição de recurso
de apelação. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a
parte recorrida para ofertar contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC). - ADV: BRUNA DE CARVALHO
ROCHA (OAB 432041/SP), SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/SP)
Processo 1007035-63.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1500665-45.2022.8.26.0268) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - W.S. - Vistos. Não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe Intime-se. - ADV: GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ (OAB 354553/SP)
Processo 1007212-61.2022.8.26.0268 - Monitória - Pagamento - Ticket Soluções Hdfgt S/A - Vista obrigatória:para publicação
do Edital no D.J.E., o autor deverá providenciar o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT,
código 435-9, no valor de R$ 314,10. Prazo 15 dias. - ADV: CRISTIANE DENARDI MACHADO GALLUCCI (OAB 420324/SP)
Processo 1007213-46.2022.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Guido Nakamura - - Elena Mieko Hagio
Nakamura - Diga a parte requerente. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
na referida casa de repouso na data da diligência (29/06/2023). Há informação, ainda, de que a interditanda teria se mudado
com sua família para a Bahia. Assim, dê-se vista ao Ministério Público para retificar ou ratificar seu requerimento. Após, tornem
conclusos. - ADV: LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 49971/BA)
Processo 1002962-14.2024.8.26.0268 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil
S/A. - Vistos. Proceda a serventia os meios necessários para realização das pesquisas junto aos sistemas RenaJud, InfoJud
e SisbaJud, com o fim de localização do endereço da parte ré. Caso não seja a parte beneficiária da gratuidade da justiça ou
não tenha recolhido as custas previamente, deverá fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias (Valor: 1 UFESP calculado por ordem/
consulta, por pessoa e/ou por período - guia FEDTJ código 434-1). Em caso positivo, expeça-se o necessário para efetivação
da citação nos endereços apurados e não diligenciados, e em caso negativo, requeira a parte autora o que for de seu interesse
para prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO)
Processo 1003507-84.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - P.A.S.C. - P.J.S.C. - Ofício recebido. - ADV:
DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP)
Processo 1003507-84.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - P.A.S.C. - P.J.S.C. - Com relação ao herdeiro
P.A.S.C. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. No tocante ao pedido de fls. 42, registro que, com o objetivo de garantir maior
celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, esta decisão servirá como ofício destinado à qualquer instituição bancária no
território nacional para que, uma vez apresentada, fique solicitada a prestação de informações acerca de valores ali depositados,
a qualquer título, em nome da “de cujus” indicada abaixo, que deverão ser encaminhadas a esta vara, no endereço mencionado
no cabeçalho. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP)
Processo 1003809-55.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.M.S. - Vista obrigatória:para
publicação do Edital no D.J.E., o autor deverá providenciar o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT, código 435-9, no valor de R$ 407,40. Prazo 15 dias. - ADV: ANDRIELY TALITA LIMA GAMA (OAB 468342/SP)
Processo 1004035-21.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Luana Barbosa Albertino da Silva - - Marcus Vinicius de Vasconcelos - Vistos. Proceda a serventia os meios necessários para
realização das pesquisas junto aos sistemas RenaJud, InfoJud, SisbaJud, SerasaJud e SIEL, com o fim de localização do
endereço do sócio da requerida, indicado na petição de fls. 110. Caso não seja a parte beneficiária da gratuidade da justiça ou
não tenha recolhido as custas previamente, deverá fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias (Valor: 1 UFESP calculado por ordem/
consulta, por pessoa e/ou por período - guia FEDTJ código 434-1). Em caso positivo, expeça-se o necessário para efetivação
da citação nos endereços apurados e não diligenciados, e em caso negativo, requeira a parte autora o que for de seu interesse
para prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALESSANDRO RAPHAEL ARANCIBIA DOS SANTOS (OAB
430901/SP), ALESSANDRO RAPHAEL ARANCIBIA DOS SANTOS (OAB 430901/SP)
Processo 1004188-25.2022.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.A.M. - J.A. - Vistas. Certidão de curador emitida.
- ADV: RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB 253127/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), RODRIGO JOSE ACCACIO
(OAB 239813/SP)
Processo 1004425-64.2019.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.T.L.
- R.L.S. - Fls. 305: Defiro. Expeça-se certidão de honorários por atuação parcial. - ADV: INAÊ TREVISANI GALINDO (OAB
416745/SP), MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/SP), GUSTAVO PADOVAN DE OLIVEIRA (OAB 287056/SP)
Processo 1004704-11.2023.8.26.0268 - Usucapião - Aquisição - Francisco Manoel Pereira - - Marilene Bezerra Lucas Pereira
- Diga a parte requerente. - ADV: RITA DE CÁSSIA CARDOSO GUIMARÃES (OAB 265039/SP), RITA DE CÁSSIA CARDOSO
GUIMARÃES (OAB 265039/SP)
Processo 1004836-05.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.R.C.M. - - T.C.C.G. - R.M.S.S. - Vistas.
Certidão de honorários emitida. - ADV: JOEL ALVES BARBOSA (OAB 82338/SP), JOEL ALVES BARBOSA (OAB 82338/SP),
ISAIAS LIMA BOMFIM (OAB 371963/SP), ISAIAS LIMA BOMFIM (OAB 371963/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 431039/SP)
Processo 1004887-45.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito,
Financiamento e Investimento Sa. - Ofício recebido. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005167-94.2016.8.26.0268 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vista obrigatória:para
publicação do Edital no D.J.E., o autor deverá providenciar o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT, código 435-9, no valor de R$ 422,40. Prazo 15 dias. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1006315-33.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Diga a parte exequente. - ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1006390-04.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosalina Rodrigues de Moraes - Pedido de
dilação de prazo: concede-se prazo suplementar de 15 (quinze) dias. - ADV: WLADEMIR SAO PEDRO JUNIOR (OAB 134021/
SP)
Processo 1006809-24.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Ribeiro da Silva -
Associação dos Condomínios Colibris e Vale das Palmas - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: SHEYLA VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 363839/SP), CASSIO APARECIDO DA SILVA (OAB 388421/SP)
Processo 1006814-80.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.S.A. - N.D.I.S.S.
- Diga a parte requerente. - ADV: LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB
185470/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)
Processo 1006884-63.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Família - V.C.A.S. - J.S.S. - Verificada a interposição de recurso
de apelação. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a
parte recorrida para ofertar contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC). - ADV: BRUNA DE CARVALHO
ROCHA (OAB 432041/SP), SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/SP)
Processo 1007035-63.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1500665-45.2022.8.26.0268) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - W.S. - Vistos. Não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe Intime-se. - ADV: GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ (OAB 354553/SP)
Processo 1007212-61.2022.8.26.0268 - Monitória - Pagamento - Ticket Soluções Hdfgt S/A - Vista obrigatória:para publicação
do Edital no D.J.E., o autor deverá providenciar o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT,
código 435-9, no valor de R$ 314,10. Prazo 15 dias. - ADV: CRISTIANE DENARDI MACHADO GALLUCCI (OAB 420324/SP)
Processo 1007213-46.2022.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Guido Nakamura - - Elena Mieko Hagio
Nakamura - Diga a parte requerente. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º