Processo ativo
1005623-60.2024.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 1005623-60.2024.8.26.0269
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: deverá realizar o peticionamento eletr *** deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8992 - “Petição de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
de localização de novos endereços através dos sistemas conveniados como Tribunal de Justiça. Manifeste-se, novamente, em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1005623-60.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Cesar Camargo
- - V.V. L..Serviços Administrativos L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tda - AVISO DO CARTÓRIO: Foi(ram) cadastrado(s), conferido(s) e validado(s) o(s) ofício(s)
requisitório(s), conforme página(s) 167/168 e 169/170, o(s) qual(is) encontra(m)-se aguardando pagamento. - ADV: VICTÓRIA
VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), LUÍSA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO (OAB 442692/SP)
Processo 1005677-94.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - T.B.I.N.E.M.N.F.T.B.
- - E.A.K.S. - Vistos. Pesquisa junto ao SISBAJUD, restou infrutífera. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento
no prazo de quinze dias. Fls. 727/730: Fica o coexecutado Eduardo Alexandre Kimak Salvalaggio intimado, na pessoa de seu
advogado, da penhora realizada no rosto do Processo 1000449.87.2019.8.26.0126, podendo apresentar impugnação no prazo
legal. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB
147374/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1005713-39.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Kelly Oliveira Tobias
da Silva - Dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 1005748-62.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rodrigo
de Barros Morais - - José Mauro Nunes Antunes - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Dessa forma, concedo
o prazo de 30 dias, sob pena do cancelamento da distribuição, para que o exequente(s): I) providencie(m) a juntada de todos
os Demonstrativos de Pagamento referentes aos períodos que pretendem ressarcimento; II) providencie(m) a juntada de
demonstrativo individualizado, discriminado e atualizado do crédito; III) adeque(m) o valor da causa para refletir o proveito
econômico pretendido, providenciando a complementação das custas. Sem prejuízo, com relação à afirmação da Fazenda
de que as perdas sofridas pela incorporação do ALE promovida pela LC 1.197/13, restaram gradativamente absorvidas até a
completa cessação destas, aguarde-se a juntada dos documentos elucidativos necessários e das planilhas de cálculos de cada
exequente, a fim de se verificar se há ou não diferenças a implementar. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1005811-87.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Patrícia Fontes
Monteiro - Vistos, Defiro o prazo de 30 dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo, independentemente de nova
intimação, diga em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se pessoalmente para dar andamento sob pena de extinção.
Int. - ADV: JOÃO GABRIEL SANTOS DE CASTRO ALVES (OAB 466709/SP)
Processo 1005818-84.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Belagrícola Comércio e Representações
de Produtos Agrícolas S.a. - Thaísa Comar Faune e outro - VISTA ao autor/exequente para requerer o que de direito. - ADV:
THAÍSA COMAR FAUNE (OAB 356110/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69617/PR)
Processo 1006297-72.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Vicente
Célio Ruivo - Diante de todo o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO o cálculo de fls. 521
e DETERMINO que as executadas paguem ao exequente VICENTE CÉLIO RUIVO a quantia de R$9.705,70. Os valores serão
corrigidos pela tabela prática do E. TJSP desde a data de cálculo apresentado (01/05/2024). Pela sucumbência e causalidade,
condeno a parte Exequente a pagar honorários advocatícios de 10% sobre a diferença do que exigiu e o que de fato é devido,
respeitada a gratuidade deferida, se o caso Tendo em vista o Comunicado SPI n° 03/2014, para prestação jurisdicional e maior
celeridade, providencie os autores o requerimento do ORPV / Precatório através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo
10 dias. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 (“Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e
requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento
do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença.”), os interessados devem direcionar todas as
petições para os autos dos incidentes de ORPVs / Precatórios respectivos, onde serão apreciadas. A fim de evitar tumulto
processual e andamentos divergentes, as solicitações referentes a honorários sucumbenciais, deverão ser efetuadas nestes
próprios autos, através de petição intermediária com o cálculo devido, para uma nova intimação nos termos do artigo 535 do
CPC. Para o cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8992 - “Petição de
Juntada de Cálculo”. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1006340-72.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Rogerio Correa
Ferraz - Dê-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB
284549/SP)
Processo 1006416-33.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suely Lopes Freitas - BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Banco Agibank S/A - - BANCO PAN S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A.
- Vista à autora para que junte novos formulários, indicando uma conta válida para depósito dos valores, tendo em vista a
impossibilidade da modalidade requerida uma vez que houve falha junto a chave pix na ocasião da expedição do mle, conforme
certidão e extrato de fls. 1191/1193. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), DOROTI PINTO DE AVILA (OAB 91416/SP)
Processo 1006894-07.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Regra de Transição para Aposentadoria - “Pedágio”
- Milton Silva - Aguarde-se o decurso do prazo, concedido junto à decisão de fls. 241/242, a qual me reporto. Int. - ADV:
JOÃO VITOR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 489536/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES
SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1006911-43.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vista à parte requerente
para manifestar, no prazo legal, sobre a certidão retro. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1007001-61.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Ricardo Felicio de Medeiros -
Vista às partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 247/254. - ADV: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB
385987/SP)
Processo 1007419-33.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alexandrus Endrigo da
Silva Reis - Vistos. Bloqueio on line parcial em ativos financeiros da parte executada, no valor de R$ 2.034,72, que desde já,
considero como penhora, cabendo a serventia providenciar o comprovante do depósito. Decorrido o prazo de cinco dias para
impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, que se manifestará em termos de extinção ou
prosseguimento. Se não tiver procurador constituído nos autos, a parte executada deverá ser intimada da penhora e do prazo
para impugnação por mandado ou correio. Int. - ADV: ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP)
Processo 1008195-86.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guiomar Monteiro da
Silva - Sudacred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - - Banco Crefisa S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de localização de novos endereços através dos sistemas conveniados como Tribunal de Justiça. Manifeste-se, novamente, em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1005623-60.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Cesar Camargo
- - V.V. L..Serviços Administrativos L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tda - AVISO DO CARTÓRIO: Foi(ram) cadastrado(s), conferido(s) e validado(s) o(s) ofício(s)
requisitório(s), conforme página(s) 167/168 e 169/170, o(s) qual(is) encontra(m)-se aguardando pagamento. - ADV: VICTÓRIA
VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), LUÍSA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO (OAB 442692/SP)
Processo 1005677-94.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - T.B.I.N.E.M.N.F.T.B.
- - E.A.K.S. - Vistos. Pesquisa junto ao SISBAJUD, restou infrutífera. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento
no prazo de quinze dias. Fls. 727/730: Fica o coexecutado Eduardo Alexandre Kimak Salvalaggio intimado, na pessoa de seu
advogado, da penhora realizada no rosto do Processo 1000449.87.2019.8.26.0126, podendo apresentar impugnação no prazo
legal. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB
147374/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1005713-39.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Kelly Oliveira Tobias
da Silva - Dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 1005748-62.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rodrigo
de Barros Morais - - José Mauro Nunes Antunes - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Dessa forma, concedo
o prazo de 30 dias, sob pena do cancelamento da distribuição, para que o exequente(s): I) providencie(m) a juntada de todos
os Demonstrativos de Pagamento referentes aos períodos que pretendem ressarcimento; II) providencie(m) a juntada de
demonstrativo individualizado, discriminado e atualizado do crédito; III) adeque(m) o valor da causa para refletir o proveito
econômico pretendido, providenciando a complementação das custas. Sem prejuízo, com relação à afirmação da Fazenda
de que as perdas sofridas pela incorporação do ALE promovida pela LC 1.197/13, restaram gradativamente absorvidas até a
completa cessação destas, aguarde-se a juntada dos documentos elucidativos necessários e das planilhas de cálculos de cada
exequente, a fim de se verificar se há ou não diferenças a implementar. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 217992/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1005811-87.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Patrícia Fontes
Monteiro - Vistos, Defiro o prazo de 30 dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo, independentemente de nova
intimação, diga em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se pessoalmente para dar andamento sob pena de extinção.
Int. - ADV: JOÃO GABRIEL SANTOS DE CASTRO ALVES (OAB 466709/SP)
Processo 1005818-84.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Belagrícola Comércio e Representações
de Produtos Agrícolas S.a. - Thaísa Comar Faune e outro - VISTA ao autor/exequente para requerer o que de direito. - ADV:
THAÍSA COMAR FAUNE (OAB 356110/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69617/PR)
Processo 1006297-72.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Vicente
Célio Ruivo - Diante de todo o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO o cálculo de fls. 521
e DETERMINO que as executadas paguem ao exequente VICENTE CÉLIO RUIVO a quantia de R$9.705,70. Os valores serão
corrigidos pela tabela prática do E. TJSP desde a data de cálculo apresentado (01/05/2024). Pela sucumbência e causalidade,
condeno a parte Exequente a pagar honorários advocatícios de 10% sobre a diferença do que exigiu e o que de fato é devido,
respeitada a gratuidade deferida, se o caso Tendo em vista o Comunicado SPI n° 03/2014, para prestação jurisdicional e maior
celeridade, providencie os autores o requerimento do ORPV / Precatório através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo
10 dias. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 (“Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e
requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento
do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença.”), os interessados devem direcionar todas as
petições para os autos dos incidentes de ORPVs / Precatórios respectivos, onde serão apreciadas. A fim de evitar tumulto
processual e andamentos divergentes, as solicitações referentes a honorários sucumbenciais, deverão ser efetuadas nestes
próprios autos, através de petição intermediária com o cálculo devido, para uma nova intimação nos termos do artigo 535 do
CPC. Para o cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8992 - “Petição de
Juntada de Cálculo”. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1006340-72.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Rogerio Correa
Ferraz - Dê-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB
284549/SP)
Processo 1006416-33.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suely Lopes Freitas - BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Banco Agibank S/A - - BANCO PAN S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A.
- Vista à autora para que junte novos formulários, indicando uma conta válida para depósito dos valores, tendo em vista a
impossibilidade da modalidade requerida uma vez que houve falha junto a chave pix na ocasião da expedição do mle, conforme
certidão e extrato de fls. 1191/1193. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), DOROTI PINTO DE AVILA (OAB 91416/SP)
Processo 1006894-07.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Regra de Transição para Aposentadoria - “Pedágio”
- Milton Silva - Aguarde-se o decurso do prazo, concedido junto à decisão de fls. 241/242, a qual me reporto. Int. - ADV:
JOÃO VITOR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 489536/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES
SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1006911-43.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vista à parte requerente
para manifestar, no prazo legal, sobre a certidão retro. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1007001-61.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Ricardo Felicio de Medeiros -
Vista às partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 247/254. - ADV: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB
385987/SP)
Processo 1007419-33.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alexandrus Endrigo da
Silva Reis - Vistos. Bloqueio on line parcial em ativos financeiros da parte executada, no valor de R$ 2.034,72, que desde já,
considero como penhora, cabendo a serventia providenciar o comprovante do depósito. Decorrido o prazo de cinco dias para
impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, que se manifestará em termos de extinção ou
prosseguimento. Se não tiver procurador constituído nos autos, a parte executada deverá ser intimada da penhora e do prazo
para impugnação por mandado ou correio. Int. - ADV: ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP)
Processo 1008195-86.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guiomar Monteiro da
Silva - Sudacred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - - Banco Crefisa S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º