Processo ativo
0026546-16.2024.5.15.0000
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Identificação
Nº Processo: 0026546-16.2024.5.15.0000
Vara: DO TRABALHO Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Para os *** deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
que partici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em participante.
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Processo Nº MSCiv-0026546-16.2024.5.15.0000 na forma presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
BERNARDINO DE SOUZA
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
IMPETRANTE IFOOD.COM AGENCIA DE A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RESTAURANTES ONLINE S.A.
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
ADVOGADO MONA HAMAD LEONCIO(OAB:
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
329381/SP)
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
ADVOGADO CIRO FERRANDO DE ALMEIDA(OAB:
144708/RJ) Processo Nº MSCiv-0026087-14.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA ALVES ROCHA(OAB:
200035/RJ) Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
COATORA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
IMPETRANTE V. D. D. V. L.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALESSANDRO TADEU FERNANDEZ
TRABALHO
GEMINIANI(OAB: 264338/SP)
TERCEIRO RODRIGO DUARTE GARCIA
AUTORIDADE J. D. 2. V. D. T. D. S.
INTERESSADO
COATORA
ADVOGADO DANIEL PADIAL(OAB: 367627/SP)
TERCEIRO A. T.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
- JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO DUARTE GARCIA - A. T.
- J. D. 2. V. D. T. D. S.
. - M. P. D. T.
Pauta de Julgamento - V. D. D. V. L.
Extrapauta da Sessão Ordinária de Julgamento
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais .
dia 02/04/2025 Pauta de Julgamento
Extrapauta da Sessão Ordinária de Julgamento
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 1ª SDI, dia 02/04/2025
realizar-se-á no dia 02/04/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
de processos eletrônicos. Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 1ª SDI,
realizar-se-á no dia 02/04/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a de processos eletrônicos.
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
sistema disponível no portal do Tribunal disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade, Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
requerido por petição no processo, ou através do endereço deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br sistema disponível no portal do Tribunal
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226298
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
que partici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em participante.
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Processo Nº MSCiv-0026546-16.2024.5.15.0000 na forma presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
BERNARDINO DE SOUZA
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
IMPETRANTE IFOOD.COM AGENCIA DE A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RESTAURANTES ONLINE S.A.
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
ADVOGADO MONA HAMAD LEONCIO(OAB:
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
329381/SP)
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
ADVOGADO CIRO FERRANDO DE ALMEIDA(OAB:
144708/RJ) Processo Nº MSCiv-0026087-14.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA ALVES ROCHA(OAB:
200035/RJ) Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
COATORA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
IMPETRANTE V. D. D. V. L.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALESSANDRO TADEU FERNANDEZ
TRABALHO
GEMINIANI(OAB: 264338/SP)
TERCEIRO RODRIGO DUARTE GARCIA
AUTORIDADE J. D. 2. V. D. T. D. S.
INTERESSADO
COATORA
ADVOGADO DANIEL PADIAL(OAB: 367627/SP)
TERCEIRO A. T.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
- JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO DUARTE GARCIA - A. T.
- J. D. 2. V. D. T. D. S.
. - M. P. D. T.
Pauta de Julgamento - V. D. D. V. L.
Extrapauta da Sessão Ordinária de Julgamento
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais .
dia 02/04/2025 Pauta de Julgamento
Extrapauta da Sessão Ordinária de Julgamento
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 1ª SDI, dia 02/04/2025
realizar-se-á no dia 02/04/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
de processos eletrônicos. Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 1ª SDI,
realizar-se-á no dia 02/04/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a de processos eletrônicos.
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
sistema disponível no portal do Tribunal disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade, Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
requerido por petição no processo, ou através do endereço deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br sistema disponível no portal do Tribunal
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226298