Processo ativo
0010641-86.2024.5.15.0188
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010641-86.2024.5.15.0188
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Trabalho *** deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
do término do período de inscrição, o link necessário para sua
participação telepresencial).
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Inter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no, deste E. TRT. Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do 12 de março 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas processos eletrônicos.
na forma presencial. A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
o julgamento caso haja interesse. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
do TRT15. O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
SALA 01 no sistema disponível no portal do Tribunal
01. ROT 0010641-86.2024.5.15.0188 (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
Relatora: Ana Lucia Cogo Casari Castanho Ferreira requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
Mercadorias em Geral e Logistica de Jundiai e Região Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Advogado: Wilson Canola Junior - OAB: SP0180103 pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Recorrido: Loccitane do Brasil S.A. ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Advogado: Jose Guilherme Mauger - OAB: SP0084249 Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Advogado: Guilherme Gomes Quintas - OAB: SP325504 permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
SALA 02 transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Processo Nº ROT-0010920-39.2020.5.15.0115 requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Complemento Processo Eletrônico - PJE
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
Relator EDER SIVERS
endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
Revisor EDER SIVERS
do término do período de inscrição, o link necessário para sua
RECORRENTE EMPRESA DE TRANSPORTES
participação telepresencial).
ANDORINHA SA
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
ADVOGADO JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP) agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
TRABALHO
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
ANDORINHA SA
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
ADVOGADO JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP) Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO na forma presencial.
TRABALHO
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
EM TRANSPORTES TERRESTRES
DE PRESIDENTE PRUDENTE E o julgamento caso haja interesse.
REGIAO
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
ADVOGADO LEANDRO ANTONIO DA
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site
SILVEIRA(OAB: 192918/SP)
do TRT15.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA
SALA 03
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01. ROT 0011243-85.2021.5.15.0090
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
TERRESTRES DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO Relatora: Maria da Graça Bonança Barbosa
Recorrente: Helena Pedro
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Advogado: Nerci Lucon Bellissi - OAB: SP0262432-D
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Advogado: Marcus Vinicius Ortensi - OAB: SP0291748
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Recorrente: Roberto Carlos Coletta
Advogado: Nerci Lucon Bellissi - OAB: SP0262432-D
Pauta de Julgamento
Advogado: Marcus Vinicius Ortensi - OAB: SP0291748
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de
em Dissídios Coletivos do dia 12/03/2025
Paulistania
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
do término do período de inscrição, o link necessário para sua
participação telepresencial).
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Inter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no, deste E. TRT. Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do 12 de março 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas processos eletrônicos.
na forma presencial. A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
o julgamento caso haja interesse. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
do TRT15. O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
SALA 01 no sistema disponível no portal do Tribunal
01. ROT 0010641-86.2024.5.15.0188 (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
Relatora: Ana Lucia Cogo Casari Castanho Ferreira requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
Mercadorias em Geral e Logistica de Jundiai e Região Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Advogado: Wilson Canola Junior - OAB: SP0180103 pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Recorrido: Loccitane do Brasil S.A. ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Advogado: Jose Guilherme Mauger - OAB: SP0084249 Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Advogado: Guilherme Gomes Quintas - OAB: SP325504 permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
SALA 02 transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Processo Nº ROT-0010920-39.2020.5.15.0115 requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Complemento Processo Eletrônico - PJE
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
Relator EDER SIVERS
endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
Revisor EDER SIVERS
do término do período de inscrição, o link necessário para sua
RECORRENTE EMPRESA DE TRANSPORTES
participação telepresencial).
ANDORINHA SA
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
ADVOGADO JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP) agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
TRABALHO
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
ANDORINHA SA
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
ADVOGADO JORGE LUIS FAYAD(OAB:
148893/SP) Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO na forma presencial.
TRABALHO
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
EM TRANSPORTES TERRESTRES
DE PRESIDENTE PRUDENTE E o julgamento caso haja interesse.
REGIAO
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
ADVOGADO LEANDRO ANTONIO DA
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site
SILVEIRA(OAB: 192918/SP)
do TRT15.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA
SALA 03
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01. ROT 0011243-85.2021.5.15.0090
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
TERRESTRES DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO Relatora: Maria da Graça Bonança Barbosa
Recorrente: Helena Pedro
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Advogado: Nerci Lucon Bellissi - OAB: SP0262432-D
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Advogado: Marcus Vinicius Ortensi - OAB: SP0291748
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Recorrente: Roberto Carlos Coletta
Advogado: Nerci Lucon Bellissi - OAB: SP0262432-D
Pauta de Julgamento
Advogado: Marcus Vinicius Ortensi - OAB: SP0291748
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de
em Dissídios Coletivos do dia 12/03/2025
Paulistania
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652