1001040-98.2025.8.26.0268

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
- P G R Transporte Intermodal Armazenagem - Ciência às partes do trânsito em julgado. Parte requerida: no prazo de 15
dias,deverá providenciar o recolhimento taxa judiciária (custas iniciais) nos presentes autos de acordo com o que constou do
dispositivo da sentença (caso já não o tenha feito ou não seja beneficiária da gratuidade da justiça). Decor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rido o referido prazo,
será intimada por carta, para recolher em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PAULA VASCONCELOS DARUG
(OAB 291879/SP), NIVALDO CESAR CANDIDO FILHO (OAB 489776/SP)
Processo 1001040-98.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Darien Gonzalez Hernandez - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, digam as partes
se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. 3. Sem prejuízo, especifiquem as provas pretendem
produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova
pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. -
ADV: LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB 500682/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 1001125-02.2016.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sindicato dos
Funcionários Públicos Municipais de Itapecerica da Serra - BANCO DO BRASIL SA - Fls. 885/887: Diante da impugnação
apresentada, e considerando a complexidade da perícia a ser realizada, acolho em parte o pedido da parte executada, reduzindo
os honorários provisórios da i. Perita nomeada para R$ 4.800,00, consignando que, constatada dificuldade adicional ou percalço
na realização dos trabalhos, poderão os mesmos ser majorados. Diga a experta se aceita o encargo, nesses termos, no prazo
de cinco dias. Aceito o encargo, ao executado, para realização do depósito, também em cinco dias. Após, à perícia. Intime-se.
- ADV: CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS (OAB 268171/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1001129-92.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Proceda a serventia os meios necessários para realização das pesquisas junto aos sistemas RenaJud, InfoJud e
SisbaJud, com o fim de localização do endereço da parte ré. Caso não seja a parte beneficiária da gratuidade da justiça ou
não tenha recolhido as custas previamente, deverá fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias (Valor: 1 UFESP calculado por ordem/
consulta, por pessoa e/ou por período - guia FEDTJ código 434-1). Em caso positivo, expeça-se o necessário para efetivação
da citação nos endereços apurados e não diligenciados, e em caso negativo, requeira a parte autora o que for de seu interesse
para prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1001242-75.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Mai - - Posto
Princesa do Alvarenga Ltda-epp - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. e outro - Vistos. Fls. 76: Recebo como
emenda à inicial. Corrija-se o sistema processual, para exclusão da pessoa física Marlene Maí do polo ativo da demanda.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Na oportunidade a parte requerida e seu advogado deverão indicar nos autos endereço de e-mail e número de telefone
(ou justificar a impossibilidade), a fim de que, na hipótese de designação de audiência telepresencial (conciliação ou instrução),
seja enviado o link de acesso. Esta intimação serve também para a parte autora e seu advogado. Carta de citação segue
vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos
com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de
correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário
da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa
responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO
DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos urgentes. Int. - ADV: ISRAEL LACERDA SANTOS (OAB 28515/BA), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB
185969/RJ), ISRAEL LACERDA SANTOS (OAB 28515/BA)
Processo 1001469-02.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.L.C.J.
- F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Fls. 175/178: Ciente sobre o v. Acórdão. Determinado o prosseguimento do feito, intime-se a parte
requerida, já representada nos autos., para apresentação de contestação, no prazo legal. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. -
ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
Processo 1001483-20.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.V.P.S. - J.V.P.C. - Vista Obrigatória: Termo de
curador/guarda expedido Devendo a parte interessada promover sua assinatura. Para tanto, poderá:I)por meio de seu advogado
juntar o Termo devidamente assinado nos autos por meio de peticionamento eletrônico;II) ou poderá comparecer ao fórum,
perante o Cartório do 2º Oficio Cível - Fórum de Itapecerica da Serra/SP, sito à Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155,
Térreo, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), ELAINE CRISTINA DE
MORAES (OAB 397395/SP)
Processo 1001711-29.2022.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.A.G. - G.G.S. - Vista Obrigatória: Termo
de curador/guarda expedido Devendo a parte interessada promover sua assinatura. Para tanto, poderá:I)por meio de seu
advogado juntar o Termo devidamente assinado nos autos por meio de peticionamento eletrônico;II) ou poderá comparecer ao
fórum, perante o Cartório do 2º Oficio Cível - Fórum de Itapecerica da Serra/SP, sito à Rua Major Matheus Rotger Domingues,
nº 155, Térreo, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra. - ADV: JOHANNES CARLOS VALENTIN (OAB 453217/SP), ELAINE
CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP)
Processo 1001773-64.2025.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Poluição - Preservar Ambiental - Citação da Fazenda Pública
Municipal e Estadual (nos termos da r. Decisão de fls. 137/138). - ADV: RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI
(OAB 327148/SP)
Processo 1001857-65.2025.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - Salino Xavier de Camargo e outro - Lenice Xavier de Camargo Santos - Fls.
148/157: Intime-se o ente público requerente para manifestação sobre a contestação e documentos apresentados, inclusive os
de fls. 240/246, no prazo legal. Ainda, diga a parte requerida sobre o julgamento do agravo de instrumento pendente. Prazo: 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP),
GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
Processo 1001896-04.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.T. - S.A.S.S.S. -
Fls. 295/296: Considerando o lapso decorrido desde o protocolo da decisão, defiro tão somente o prazo adicional de 15 dias.
Decorrido o mesmo sem notícias de retorno da parte ao país para viabilizar a realização da prova, tornem para sentença. Intime-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º