Processo ativo
0031846-26.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0031846-26.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: devidamente constituído para no prazo de 15 *** devidamente constituído para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apontado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO
MOREIRA (OAB 457621/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG)
Processo 0031846-26.2023.8.26.0100 (processo principal 1088280-23.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - MUNIZ FERREIRA E CARAVIERI SOCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDADE DE ADVOGADOS - Mario Bernardo Garnero - - Brasilinvest
Empreendimentos e Participações S/a. - - Gg Investimentos, Participações e Consultoria Ltda. - Diga o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS
CARAVIERI (OAB 258423/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), DANIEL
BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)
Processo 0032696-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1125826-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Zilda Lina da Cruz - Vistos.
Recebo a impugnação ao bloqueio on-line apresentada. No mais, diante do princípio da não surpresa, manifeste(m)-se o(a)(s)
exequente(s), no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB 226139/MG), CHRISTIANO DRUMOND
PATRUS ANANIAS (OAB 365169/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 0033316-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1031985-97.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - C.Y.W. - J.M.B.N. - Vistos. Recebo a impugnação à penhora apresentada. No mais, diante do
princípio da não surpresa, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSE MARCELO
BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), LEONARDO BRUNO DA COSTA BERTOLAZZI (OAB 312542/SP), DANIEL ORFALE
GIACOMINI (OAB 163579/SP), CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB
312162/SP)
Processo 0037085-80.2001.8.26.0100 (583.00.2001.037085) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Oscar
de Lima - - Maria Aparecida de Lima - Lavoro Empreendimentos e Participações - - Caio Bruno Carnevalli Posela - - Work
Administração de Bens e Participações Ltda - Work Administração de Bens e Participações Ltda - Diga o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RENATO FIORETTI
PERA (OAB 285971/SP), ALEXANDRE KRAUSE PERA (OAB 234144/SP), MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB
169047/SP), GAMALHER CORRÊA JÚNIOR (OAB 162749/SP), GAMALHER CORRÊA JÚNIOR (OAB 162749/SP), EDUARDO
SARAIVA BARBOSA (OAB 130324/SP), WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP), MARIA GORETE PEREIRA
GOMES CAMARA (OAB 111675/SP), CELIA CRISTINA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 85502/SP)
Processo 0041323-73.2023.8.26.0100 (processo principal 1046017-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Dm Comunicação e Sustentabilidade Ltda - - Marlene Vasques Menconi - Vistos. Diante
da concordância da exequente com o valor depositado pelo executado (fls. 237), JULGO EXTINTO o processo movido por Dm
Comunicação e Sustentabilidade Ltda e outro contra Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo
recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o
julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Formulário às fls. 238. Ausentes atos constritivos
coercitivos, dispensa-se o recolhimento das custas finais, porquanto não observado o fato gerador. Após, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA
(OAB 147954/SP)
Processo 0042101-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1141115-17.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - S.S. - J.H. - - R.S.O. - - M.F.O. - K.A. - Fls. Retro: Traga o requerente notícias
quanto ao andamento do Agravo de Instrumento nº 2253104-49.2024.8.26.0000, no prazo de 10 dias. - ADV: RENAN GOMES
SILVA (OAB 168954/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), NELSON PEREIRA DA SILVA (OAB 4283/
RO), NELSON PEREIRA DA SILVA (OAB 4283/RO), NELSON PEREIRA DA SILVA (OAB 4283/RO)
Processo 0042201-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1136621-75.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Fernando César Buck Pardo - Paula Lage Pasqualucci - Manifeste-se a executada quanto ao alegado pelo
exequente em fls. Retro, no prazo de 10 dias. Na oportunidade, deve juntar aos autos formulário MLE devidamente preenchido.
Após, tornem conclusos para deliberação. - ADV: GLAUCO SCASSIOTTI PÁDUA (OAB 350253/SP), RAFAEL IWAKI BURIHAM
(OAB 208012/SP)
Processo 0043744-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1116656-48.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL
IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Fernanda Cordeiro Gomes - Trata-se de cumprimento de sentença no qual julgado extinto
pela satisfação da obrigação, art. 924, II, do CPC, fls. 35/36, sendo determinada a expedição de mandado de levantamento em
favor do exequente, no valor de R$1.138,45. Compareceu a exequente aos autos noticiando a existência de outro incidente de
cumprimento de sentença, com as partes invertidas, processo nº 0056682-29.2024, no qual é devedor do valor de R$433,41.
Pediu a compensação do valor pelo valor a ser levantado, fls. 39/40. Intimada, a executada se manifestou e concordou com o
requerimento de compensação. Pediu o levantamento da quantia de R$433,41. Em consulta ao incidente nº 005662-29.2024,
verifica-se que o lá executado noticiou o deposito aqui realizado e pediu a compensação, para a satisfação de ambos os
créditos, fls 16/18 daqueles, estando aqueles autos, no aguardo de manifestação da exequente naquele feito. Sendo exigíveis
os créditos existentes entre as partes e diante da concordância de ambas as partes, não há óbice a compensação. Assim,
expeça-se mandado de levantamento no valor de R$705,04 em favor do exequente Fundo de Investimentos e no valor de
R$433,41, em favor da executada, devendo ambas as partes juntarem os formulários MLE, no prazo de 10 dias. Por fim, nesta
data lancei a sentença no incidente nº 005662-29.2024. Oportunamente, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de fls.
35/36. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0045062-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1178156-81.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - 18.677.821 Camila Aparecida Smith - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 37/42: Manifeste-
se a parte executada. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), GUILHERME HARUKI BERGAMASCO (OAB
461650/SP)
Processo 0045975-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1115673-15.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- BR Connection E-commerce Comercio de Peças e Acessórios Ltda - Vistos. Retificado o polo ativo do presente incidente para
constar a banca de advogados, credora da verba aqui perseguida. No mais, intime-se a parte executada, através da imprensa
oficial, na pessoa de seu advogado devidamente constituído para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apontado
as fls. 156/157. Intime-se. - ADV: KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP)
Processo 0047874-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1080125-65.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Cássia Vitoria Miranda Resende - Vistos,
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Já recolhidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO
MOREIRA (OAB 457621/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG)
Processo 0031846-26.2023.8.26.0100 (processo principal 1088280-23.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - MUNIZ FERREIRA E CARAVIERI SOCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDADE DE ADVOGADOS - Mario Bernardo Garnero - - Brasilinvest
Empreendimentos e Participações S/a. - - Gg Investimentos, Participações e Consultoria Ltda. - Diga o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS
CARAVIERI (OAB 258423/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), DANIEL
BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)
Processo 0032696-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1125826-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Zilda Lina da Cruz - Vistos.
Recebo a impugnação ao bloqueio on-line apresentada. No mais, diante do princípio da não surpresa, manifeste(m)-se o(a)(s)
exequente(s), no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB 226139/MG), CHRISTIANO DRUMOND
PATRUS ANANIAS (OAB 365169/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 0033316-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1031985-97.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - C.Y.W. - J.M.B.N. - Vistos. Recebo a impugnação à penhora apresentada. No mais, diante do
princípio da não surpresa, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSE MARCELO
BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), LEONARDO BRUNO DA COSTA BERTOLAZZI (OAB 312542/SP), DANIEL ORFALE
GIACOMINI (OAB 163579/SP), CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB
312162/SP)
Processo 0037085-80.2001.8.26.0100 (583.00.2001.037085) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Oscar
de Lima - - Maria Aparecida de Lima - Lavoro Empreendimentos e Participações - - Caio Bruno Carnevalli Posela - - Work
Administração de Bens e Participações Ltda - Work Administração de Bens e Participações Ltda - Diga o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RENATO FIORETTI
PERA (OAB 285971/SP), ALEXANDRE KRAUSE PERA (OAB 234144/SP), MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB
169047/SP), GAMALHER CORRÊA JÚNIOR (OAB 162749/SP), GAMALHER CORRÊA JÚNIOR (OAB 162749/SP), EDUARDO
SARAIVA BARBOSA (OAB 130324/SP), WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP), MARIA GORETE PEREIRA
GOMES CAMARA (OAB 111675/SP), CELIA CRISTINA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 85502/SP)
Processo 0041323-73.2023.8.26.0100 (processo principal 1046017-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Dm Comunicação e Sustentabilidade Ltda - - Marlene Vasques Menconi - Vistos. Diante
da concordância da exequente com o valor depositado pelo executado (fls. 237), JULGO EXTINTO o processo movido por Dm
Comunicação e Sustentabilidade Ltda e outro contra Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo
recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o
julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Formulário às fls. 238. Ausentes atos constritivos
coercitivos, dispensa-se o recolhimento das custas finais, porquanto não observado o fato gerador. Após, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA
(OAB 147954/SP)
Processo 0042101-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1141115-17.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - S.S. - J.H. - - R.S.O. - - M.F.O. - K.A. - Fls. Retro: Traga o requerente notícias
quanto ao andamento do Agravo de Instrumento nº 2253104-49.2024.8.26.0000, no prazo de 10 dias. - ADV: RENAN GOMES
SILVA (OAB 168954/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), NELSON PEREIRA DA SILVA (OAB 4283/
RO), NELSON PEREIRA DA SILVA (OAB 4283/RO), NELSON PEREIRA DA SILVA (OAB 4283/RO)
Processo 0042201-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1136621-75.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Fernando César Buck Pardo - Paula Lage Pasqualucci - Manifeste-se a executada quanto ao alegado pelo
exequente em fls. Retro, no prazo de 10 dias. Na oportunidade, deve juntar aos autos formulário MLE devidamente preenchido.
Após, tornem conclusos para deliberação. - ADV: GLAUCO SCASSIOTTI PÁDUA (OAB 350253/SP), RAFAEL IWAKI BURIHAM
(OAB 208012/SP)
Processo 0043744-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1116656-48.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL
IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Fernanda Cordeiro Gomes - Trata-se de cumprimento de sentença no qual julgado extinto
pela satisfação da obrigação, art. 924, II, do CPC, fls. 35/36, sendo determinada a expedição de mandado de levantamento em
favor do exequente, no valor de R$1.138,45. Compareceu a exequente aos autos noticiando a existência de outro incidente de
cumprimento de sentença, com as partes invertidas, processo nº 0056682-29.2024, no qual é devedor do valor de R$433,41.
Pediu a compensação do valor pelo valor a ser levantado, fls. 39/40. Intimada, a executada se manifestou e concordou com o
requerimento de compensação. Pediu o levantamento da quantia de R$433,41. Em consulta ao incidente nº 005662-29.2024,
verifica-se que o lá executado noticiou o deposito aqui realizado e pediu a compensação, para a satisfação de ambos os
créditos, fls 16/18 daqueles, estando aqueles autos, no aguardo de manifestação da exequente naquele feito. Sendo exigíveis
os créditos existentes entre as partes e diante da concordância de ambas as partes, não há óbice a compensação. Assim,
expeça-se mandado de levantamento no valor de R$705,04 em favor do exequente Fundo de Investimentos e no valor de
R$433,41, em favor da executada, devendo ambas as partes juntarem os formulários MLE, no prazo de 10 dias. Por fim, nesta
data lancei a sentença no incidente nº 005662-29.2024. Oportunamente, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de fls.
35/36. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0045062-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1178156-81.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - 18.677.821 Camila Aparecida Smith - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 37/42: Manifeste-
se a parte executada. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), GUILHERME HARUKI BERGAMASCO (OAB
461650/SP)
Processo 0045975-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1115673-15.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- BR Connection E-commerce Comercio de Peças e Acessórios Ltda - Vistos. Retificado o polo ativo do presente incidente para
constar a banca de advogados, credora da verba aqui perseguida. No mais, intime-se a parte executada, através da imprensa
oficial, na pessoa de seu advogado devidamente constituído para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apontado
as fls. 156/157. Intime-se. - ADV: KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP)
Processo 0047874-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1080125-65.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Cássia Vitoria Miranda Resende - Vistos,
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Já recolhidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º