Dia Brasil Sociedade Limitada; Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 153334/SP) (Procurador); Apelado: Dia Brasil Sociedade Limitada; Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB:
237120/SP); Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660/SP); Advogado: Andrey Biagini Brazão Bartkevicius (OAB:
258428/SP); Apelado: Dia Brasil Sociedade Ltda; Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Advogado:
Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660/SP); Advogado: Andrey Biagini Brazão Bartkevicius (OAB: 258428/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1052539-29.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052539-
29.2021.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros
Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador); Apelado: Hélio Prisco Júnior; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB:
442554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1053189-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1053189-71.2024.8.26.0053; Pensão; Apelante: Elizabeth Ferreira Dias; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelado: Ignez Maria Dias (cedente); Advogada: Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB: 266423/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1053447-24.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053447-24.2022.8.26.0224; Adicional de
Insalubridade; Apte/Apdo: Município de Guarulhos; Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Maria
Jeane Nascimento Costa; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1053626-60.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053626-60.2023.8.26.0114; Inscrição
/ Documentação; Apelante: Carla Marina Ramos Antônio; Advogado: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP); Apelado:
Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1054110-30.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1054110-30.2024.8.26.0053;
Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Emplacadora Barao Servicos de Emplacamento Ltda; Advogado: Marcos Antonio de
Souza Lima Moreira da Costa (OAB: 460240/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran (Procurador Geral do
Estado); Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1054237-13.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054237-13.2023.8.26.0114; IRPF/Imposto de
Renda de Pessoa Física; Apelante: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev; Advogado: Lucas
Macedo Lins Parentes Fortes (OAB: 500538/SP) (Procurador); Apelado: José Antônio de Oliveira Lima; Advogada: Tatiane
Dalla Valle (OAB: 253486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1054453-66.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054453-66.2022.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
(Procurador); Apelado: Editora Ftd S.a.; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1055471-54.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055471-54.2024.8.26.0224; Exoneração ou
Demissão; Apelante: Patriky Anderson de Souza; Advogada: Camila Veloso da Silva (OAB: 469877/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º