0012806-67.2024.5.05.0000

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
REQUERENTE DESEMBARGADOR DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO.
- JUIZ(A) DA 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR REQUERIDO AUTO PECAS ESTRELA
- MIGUEL ANGELO GOMES SANTOS FERNANDES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
- RAIMUNDO SANTOS DA SILVA
REQUERIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DAS CIDAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES DE
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral CAMACARI E DIAS D'AVILA
em embargos de declaração. ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
AMICUS CURIAE FEDERACAO DAS CAM DE DIRIG
LOJISTAS DO ESTADO DA BAHIA
Subseção de Uniformização da Jurisprudência
ADVOGADO MARCOS DE ANDRADE
Pauta STALLONE(OAB: 26900/BA)
TERCEIRO FEDERACAO DOS EMP NO COM DE
Pauta de Julgamento
INTERESSADO BENS E SERVICOS DO EST DA
Pauta de julgamento da 5ª SESSÃO PRESENCIAL - extraordinária - BAHIA
da Subseção de Uniformização da Jurisprudência - Ficam intimadas ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 64586/BA)
as partes e seus procuradores de que os processos abaixo
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
relacionados foram incluídos na pauta da 5ª sessão presencial da 78102/BA)
SUJ de 2025, que ocorrerá no dia 28/07/2025 (segunda-feira), às 10 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
horas, na sala de Sessões juiz Nylson Sepúlveda (sala do Pleno) TRABALHO
deste egrégio Tribunal. TERCEIRO SINDICATO DO COMERCIO DE
INTERESSADO FEIRA DE SANTANA
Quórum da Sessão: Ex.mos(as) Srs(as). desembargadores(as)
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
Edilton Meireles (presidente), Esequias de Oliveira, Marizete NETO(OAB: 32792/BA)
Menezes, Luíza Lomba, Renato Simões, Marcos Gurgel, Ana Paola TERCEIRO SINDICATO DOS EMPREGADOS
Diniz, Eloína Machado, Marco Antônio Valverde, Maria Elisa Costa INTERESSADO DAS EMPRESAS DE COMPRA,
VENDA, LOCACAO, IMOBILIARIA,
Gonçalves, Tânia Magnani, Luís Carneiro e Marcelo Prata. DAS INCORPORADORAS DE
Obs 1) Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e IMOVEIS E ADMINISTRACAO DE
CONDOMINIOS DAS C
de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SUJ do
ADVOGADO WILLIANDERSON DE SOUZA
TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão GRAMACHO(OAB: 35375/BA)
serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas ADVOGADO WANDERSON SOUZA DA
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do SILVA(OAB: 56262/BA)
pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após
concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto Intimado(s)/Citado(s):
não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do - AUTO PECAS ESTRELA FERNANDES LTDA
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC. - DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULINO CÉSAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO.
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
- FEDERACAO DAS CAM DE DIRIG LOJISTAS DO ESTADO DA
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
BAHIA
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
- FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), ou EST DA BAHIA
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
§10, do Regimento Interno do TRT5) - SINDICATO DO COMERCIO DE FEIRA DE SANTANA
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem - SINDICATO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE
COMPRA, VENDA, LOCACAO, IMOBILIARIA, DAS
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
INCORPORADORAS DE IMOVEIS E ADMINISTRACAO DE
Regimento Interno do TRT5. CONDOMINIOS DAS C
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de FORMA
TELEPRESENCIAL, as inscrições para os processos eletrônicos
Processo Nº IRDR-0012806-67.2024.5.05.0000
desta pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte VALVERDE FILHO
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação VALVERDE FILHO
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à REQUERENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
hipótese prevista no art. 937, §4º do, CPC c/c art. 167, §§11, 12 e
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
13, do Regimento Interno do TRT5 e ATO GP N. 319, de 15 de JUNIOR(OAB: 18373/BA)
junho de 2023. ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
Processo Nº IRDR-0003439-19.2024.5.05.0000 ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 26854/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
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