Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
- DIANA MARIA GOMES DE SOUZA
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Identificação
Nº Processo: 0000012-33.2025.5.21.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Vara: DO TRABALHO DE ADVOGADO - AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE (OAB/RN
Partes e Advogados
Autor: - DIANA MARIA *** - DIANA MARIA GOMES DE SOUZA
Autor(es): M.D.F.D.A. RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, UNIÃO FEDERAL (PGF) Segunda Turma de Julgamento, Gabinete da Desemb *** M.D.F.D.A. RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, UNIÃO FEDERAL (PGF) Segunda Turma de Julgamento, Gabinete da Desembargadora, T.L.S.D.L. OJC Precatórios, Precatórios : 3, UNIÃO FEDERAL (PGF) Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO, MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX, LOJAS RIACHUELO SA, MUNICIPIO DE CAICO Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de *** ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO, MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX, LOJAS RIACHUELO SA, MUNICIPIO DE CAICO Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro : 1, MUNICIPIO DE CAICO Primeira Turma de Julgamento, Gabinete da Desembargadora, MUNICIPIO DE CAICO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
Advogado(s): FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA (OAB, RN SERRANO DA ROCHA, FERNANDA MAYARA HOLANDA MARTINS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, LUCAS LOPES TERTULINO (OAB, MA 18527) AUTO *** FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA (OAB, RN SERRANO DA ROCHA, FERNANDA MAYARA HOLANDA MARTINS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, LUCAS LOPES TERTULINO (OAB, MA 18527) AUTOR, DIANA MARIA GOMES DE SOUZA, ARTUR ARAUJO FILHO (OAB, PB 10942) Primeira Turma de Julgamento, Gabinete da Desembargadora, JOSE ADRIANO DANTAS (OAB, PB 18044) Isaura Simonetti : 5
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ AR 0000017, 55.2025.5.21.0000, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Segund *** Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ AR 0000017, 55.2025.5.21.0000, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Segunda Turma de Julgamento, Gabinete do Desembargador, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO AP 0038700, 16.2011.5.21.0013
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCIALDO CASSIO DA ROCH *** - FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA (OAB/RN SERRANO DA ROCHA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
SERRANO DA ROCHA Precatórios
REQUERENTE - M.D.F.D.A. RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
ADVOGADO - FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA (OAB/RN SERRANO DA ROCHA
13059) REQUERENTE - E.B.D.C.
REQUERIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO - MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX
DE MEDEIROS (OAB/RN 4691)
MSCiv 0000012-33.2025.5.21.0000 ADVOGADO - RENIVALDO COSTA DA SILVA ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/RN 401)
Tribunal Pleno REQUERIDO - MUNICIPIO DE NATAL
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ AR 0000017-55.2025.5.21.0000
BARBOSA FILHO Tribunal Pleno
IMPETRANTE - CESAR ROBERTO DA SILVA GAMA Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
ADVOGADO - FERNANDA MAYARA HOLANDA MARTINS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
PEREIRA (OAB/MA 20370) HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO - LUCAS LOPES TERTULINO (OAB/MA 18527) AUTOR - DIANA MARIA GOMES DE SOUZA
AUTORIDADE COATORA - JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO - AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE (OAB/RN
NATAL/RN 5418)
RÉU - LOJAS RIACHUELO SA
Precat 0000013-18.2025.5.21.0000
OJC Precatórios DISTRIBUIÇÃO DE 08/01/2025 (2º Grau)
Precatórios TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador
SERRANO DA ROCHA Carlos Newton Pinto : 6
REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) Segunda Turma de Julgamento - Gabinete da Desembargadora
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAICO Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro : 1
Primeira Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador
Precat 0000014-03.2025.5.21.0000 Ricardo Luís Espíndola Borges : 3
OJC Precatórios Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador José
Precatórios Barbosa Filho : 3
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador
SERRANO DA ROCHA Bento Herculano Duarte Neto : 6
REQUERENTE - T.L.S.D.L. OJC Precatórios - Precatórios : 3
ADVOGADO - ARTUR ARAUJO FILHO (OAB/PB 10942) Primeira Turma de Julgamento - Gabinete da Desembargadora
ADVOGADO - JOSE ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18044) Isaura Simonetti : 5
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAICO Primeira Turma de Julgamento - Gabinete da Desembargadora
Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro : 6
Precat 0000015-85.2025.5.21.0000 Tribunal Pleno - Gabinete do Desembargador Bento Herculano
OJC Precatórios Duarte Neto : 1
Precatórios
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO AP 0038700-16.2011.5.21.0013
SERRANO DA ROCHA Segunda Turma de Julgamento
REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAICO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
HERCULANO DUARTE NETO
Precat 0000016-70.2025.5.21.0000 AGRAVANTE - ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO
OJC Precatórios ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223808
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
SERRANO DA ROCHA Precatórios
REQUERENTE - M.D.F.D.A. RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
ADVOGADO - FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA (OAB/RN SERRANO DA ROCHA
13059) REQUERENTE - E.B.D.C.
REQUERIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO - MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX
DE MEDEIROS (OAB/RN 4691)
MSCiv 0000012-33.2025.5.21.0000 ADVOGADO - RENIVALDO COSTA DA SILVA ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/RN 401)
Tribunal Pleno REQUERIDO - MUNICIPIO DE NATAL
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ AR 0000017-55.2025.5.21.0000
BARBOSA FILHO Tribunal Pleno
IMPETRANTE - CESAR ROBERTO DA SILVA GAMA Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
ADVOGADO - FERNANDA MAYARA HOLANDA MARTINS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
PEREIRA (OAB/MA 20370) HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO - LUCAS LOPES TERTULINO (OAB/MA 18527) AUTOR - DIANA MARIA GOMES DE SOUZA
AUTORIDADE COATORA - JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ADVOGADO - AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE (OAB/RN
NATAL/RN 5418)
RÉU - LOJAS RIACHUELO SA
Precat 0000013-18.2025.5.21.0000
OJC Precatórios DISTRIBUIÇÃO DE 08/01/2025 (2º Grau)
Precatórios TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador
SERRANO DA ROCHA Carlos Newton Pinto : 6
REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) Segunda Turma de Julgamento - Gabinete da Desembargadora
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAICO Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro : 1
Primeira Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador
Precat 0000014-03.2025.5.21.0000 Ricardo Luís Espíndola Borges : 3
OJC Precatórios Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador José
Precatórios Barbosa Filho : 3
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador
SERRANO DA ROCHA Bento Herculano Duarte Neto : 6
REQUERENTE - T.L.S.D.L. OJC Precatórios - Precatórios : 3
ADVOGADO - ARTUR ARAUJO FILHO (OAB/PB 10942) Primeira Turma de Julgamento - Gabinete da Desembargadora
ADVOGADO - JOSE ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18044) Isaura Simonetti : 5
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAICO Primeira Turma de Julgamento - Gabinete da Desembargadora
Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro : 6
Precat 0000015-85.2025.5.21.0000 Tribunal Pleno - Gabinete do Desembargador Bento Herculano
OJC Precatórios Duarte Neto : 1
Precatórios
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO AP 0038700-16.2011.5.21.0013
SERRANO DA ROCHA Segunda Turma de Julgamento
REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAICO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
HERCULANO DUARTE NETO
Precat 0000016-70.2025.5.21.0000 AGRAVANTE - ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO
OJC Precatórios ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223808