0026083-56.2024.5.24.0022

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI ADVOGADO DIANA REGINA MEIRELES
FLORES(OAB: 7520/MS)
RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO MARISSOL LEILA MEIRELES
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
FLORES(OAB: 8772/MS)
180121/SP)
PERITO JUAREZ MARQUES ALVES
RECORRIDO CRUZ ALEXANDRA DUERTO
DUERTO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
ADVOGADO MARCELO REGIS TOSTA(OAB:
22228/MS)
Intimado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA.
- CRUZ ALEXANDRA DUERTO DUERTO - GILDO ZAQUI JUNIOR
- SEARA ALIMENTOS LTDA - JUAREZ MARQUES ALVES
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0026083-56.2024.5.24.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE RUDNEI DE ARAUJO BANDEIRA
Campo Grande, MS, sexta-feira, 28 de março de 2025
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA SILVA(OAB:
Ricardo Rojo
19413/MS)
Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: Pauta de Julgamento
180121/SP) Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DCPF
PERITO MAURO YOSHITANI JUNIOR
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 9ª Sessão Judiciária
Intimado(s)/Citado(s):
Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 9 de abril
- MAURO YOSHITANI JUNIOR de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e encerramento às
- RUDNEI DE ARAUJO BANDEIRA 9h30min.
- SEARA ALIMENTOS LTDA
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
Processo Nº ROT-0026318-26.2024.5.24.0021 do artigo 139-I, §1º, I.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE CURY SILVA
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
ADVOGADO ANA FERREIRA CEMBRANELLI DA
COSTA(OAB: 9706/MS) ambiente virtual:
RECORRENTE DOURADOS DEPILACAO A LASER 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
LTDA diretamente nos autos do processo eletrônico.
ADVOGADO ANA FERREIRA CEMBRANELLI DA 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
COSTA(OAB: 9706/MS)
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
RECORRIDO VIVIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA(OAB:
25861/MS) vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
Intimado(s)/Citado(s): para envio por meio do PJe-JT.
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
- CARLOS HENRIQUE CURY SILVA
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
- DOURADOS DEPILACAO A LASER LTDA
Regimental nº 10/2022
- VIVIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA
Processo Nº ROT-0026414-41.2024.5.24.0021 Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
RECORRENTE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA. vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
ADVOGADO ROSIMERI NUNES 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
VASCONCELOS(OAB: 12751/MS) Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
RECORRENTE GILDO ZAQUI JUNIOR julgamento.
ADVOGADO DIANA REGINA MEIRELES As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
FLORES(OAB: 7520/MS)
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO MARISSOL LEILA MEIRELES
FLORES(OAB: 8772/MS) horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
RECORRIDO ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA. indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
ADVOGADO ROSIMERI NUNES Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
VASCONCELOS(OAB: 12751/MS) através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
RECORRIDO GILDO ZAQUI JUNIOR dados do requerente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226459