Processo ativo
, diante da certidão supra. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), JULIANA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001788-27.2025.8.26.0270
Partes e Advogados
Autor: , diante da certidão supra. - ADV: THIAGO *** , diante da certidão supra. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), JULIANA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Carvalho - Manifeste-se a parte requerente em réplica diante da contestação juntada aos autos. - ADV: GUILHERME MACHADO
DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE
LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 1001788-27.2025.8.26.0270 - Tutela Antecipada An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tecedente - Liminar - Lazara Aparecioda Passifico Bento -
Ciência à parte autora acerca da petição retro. - ADV: ALIFER DE ALMEIDA SILVA (OAB 488428/SP)
Processo 1001874-95.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fanny Conceição - Diante
da certidão retro, manifeste-se a parte autora indicando qual endereço para citação da requerida. - ADV: MATHEUS RAFAEL
AMARAL DE SOUZA (OAB 473541/SP), VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA (OAB 261967/SP)
Processo 1001948-52.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arline
da Silva Queiroz - Manifeste-se a parte requerente em réplica diante da contestação juntada aos autos. - ADV: GUILHERME
MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 1002054-48.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paris Comércio de Produtos
de Beleza Ltda - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO
(OAB 131698/SP)
Processo 1003079-96.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Otica Moraes Ltda -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI
(OAB 382663/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2025
Processo 0000149-88.2025.8.26.0270 (processo principal 1003104-12.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Nota Promissória - Otica Moraes Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento do débito, bem como para
apresentação de impugnação. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ALINE
SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP), DANIELE SIMON MANIS MALERBA (OAB 372610/SP), ALAN ARAUJO
NUNES (OAB 369870/SP)
Processo 0000464-19.2025.8.26.0270 (processo principal 1004347-88.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
- Concessão - Paulo Cesar Pupo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, o
cumprimento da obrigação de fazer. Decorridos, intime-se a executada para manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação
imposta. Int. - ADV: CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA (OAB 463995/SP), DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB
381514/SP)
Processo 0000862-63.2025.8.26.0270 (processo principal 1004920-63.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Luciana Dantas dos Santos - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Intime-se a parte
executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo
535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
(OAB 276162/SP)
Processo 0000864-33.2025.8.26.0270 (processo principal 1004920-63.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Niceia de Barros Santos Andres - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Intime-se a parte
executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo
535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
(OAB 276162/SP)
Processo 0000865-18.2025.8.26.0270 (processo principal 1004920-63.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Sheila Cristina Plateano Moreira da Costa - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Intime-
se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução
(artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA (OAB 276162/SP)
Processo 0000891-16.2025.8.26.0270 (processo principal 1003138-84.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Equivalência salarial - Neri Claudina da Costa de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-
se acerca da obrigação de fazer (artigo 536 do NCPC). Int. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP),
ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 0000892-98.2025.8.26.0270 (processo principal 1003573-58.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elias Tadeu de Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se
a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca
da obrigação de fazer (artigo 536 do NCPC). Int. - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), SANDRO CARLOS
BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)
Processo 0001617-58.2023.8.26.0270/02 - Precatório - Auxílio-Alimentação - Angelo Luiz Veiga - Vistos. Fl. 24: Considerando
a decisão do DEPRE à fl. 20, não é possível o pagamento do ofício requisitório neste feito. Deve a parte ingressar com novo
ofício requisitório, apresentando a certidão de óbito do requerente e o termo de inventariante. Assim, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
Processo 0001618-43.2023.8.26.0270/01 - Precatório - Pagamento - Calino Galvao de Melo - Vistos. Fl. 25: Considerando
a decisão do DEPRE à fl. 19, não é possível o pagamento do ofício requisitório neste feito. Deve a parte ingressar com novo
ofício requisitório apresentando a certidão de óbito do requerente e termo de inventariante. Assim, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
Processo 0002395-28.2023.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Elizete Aparecida de
Camargo - Vistos. Expeça-se MLE conforme formulário apresentado à fl. 200. Int. - ADV: KÁTIA CILENE RUI (OAB 156242/SP)
Processo 0002436-92.2023.8.26.0270 (processo principal 1002704-03.2021.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tiago de Lima Camargo - - Jose Geraldo da Mota - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Manifeste-se o autor , diante da certidão supra. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), JULIANA
CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), MARIANE SANTINA ROSSI (OAB
389989/SP), MARIANE SANTINA ROSSI (OAB 389989/SP)
Processo 0002706-82.2024.8.26.0270 (processo principal 1002843-47.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Estaduais - Alexandre Carlos Lopes - Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar o termo de renúncia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Carvalho - Manifeste-se a parte requerente em réplica diante da contestação juntada aos autos. - ADV: GUILHERME MACHADO
DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE
LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 1001788-27.2025.8.26.0270 - Tutela Antecipada An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tecedente - Liminar - Lazara Aparecioda Passifico Bento -
Ciência à parte autora acerca da petição retro. - ADV: ALIFER DE ALMEIDA SILVA (OAB 488428/SP)
Processo 1001874-95.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fanny Conceição - Diante
da certidão retro, manifeste-se a parte autora indicando qual endereço para citação da requerida. - ADV: MATHEUS RAFAEL
AMARAL DE SOUZA (OAB 473541/SP), VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA (OAB 261967/SP)
Processo 1001948-52.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arline
da Silva Queiroz - Manifeste-se a parte requerente em réplica diante da contestação juntada aos autos. - ADV: GUILHERME
MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 1002054-48.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paris Comércio de Produtos
de Beleza Ltda - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO
(OAB 131698/SP)
Processo 1003079-96.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Otica Moraes Ltda -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI
(OAB 382663/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2025
Processo 0000149-88.2025.8.26.0270 (processo principal 1003104-12.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Nota Promissória - Otica Moraes Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento do débito, bem como para
apresentação de impugnação. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ALINE
SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP), DANIELE SIMON MANIS MALERBA (OAB 372610/SP), ALAN ARAUJO
NUNES (OAB 369870/SP)
Processo 0000464-19.2025.8.26.0270 (processo principal 1004347-88.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
- Concessão - Paulo Cesar Pupo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, o
cumprimento da obrigação de fazer. Decorridos, intime-se a executada para manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação
imposta. Int. - ADV: CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA (OAB 463995/SP), DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB
381514/SP)
Processo 0000862-63.2025.8.26.0270 (processo principal 1004920-63.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Luciana Dantas dos Santos - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Intime-se a parte
executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo
535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
(OAB 276162/SP)
Processo 0000864-33.2025.8.26.0270 (processo principal 1004920-63.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Niceia de Barros Santos Andres - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Intime-se a parte
executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo
535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
(OAB 276162/SP)
Processo 0000865-18.2025.8.26.0270 (processo principal 1004920-63.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Sheila Cristina Plateano Moreira da Costa - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Intime-
se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução
(artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA (OAB 276162/SP)
Processo 0000891-16.2025.8.26.0270 (processo principal 1003138-84.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Equivalência salarial - Neri Claudina da Costa de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-
se acerca da obrigação de fazer (artigo 536 do NCPC). Int. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP),
ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 0000892-98.2025.8.26.0270 (processo principal 1003573-58.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elias Tadeu de Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se
a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca
da obrigação de fazer (artigo 536 do NCPC). Int. - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), SANDRO CARLOS
BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)
Processo 0001617-58.2023.8.26.0270/02 - Precatório - Auxílio-Alimentação - Angelo Luiz Veiga - Vistos. Fl. 24: Considerando
a decisão do DEPRE à fl. 20, não é possível o pagamento do ofício requisitório neste feito. Deve a parte ingressar com novo
ofício requisitório, apresentando a certidão de óbito do requerente e o termo de inventariante. Assim, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
Processo 0001618-43.2023.8.26.0270/01 - Precatório - Pagamento - Calino Galvao de Melo - Vistos. Fl. 25: Considerando
a decisão do DEPRE à fl. 19, não é possível o pagamento do ofício requisitório neste feito. Deve a parte ingressar com novo
ofício requisitório apresentando a certidão de óbito do requerente e termo de inventariante. Assim, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
Processo 0002395-28.2023.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Elizete Aparecida de
Camargo - Vistos. Expeça-se MLE conforme formulário apresentado à fl. 200. Int. - ADV: KÁTIA CILENE RUI (OAB 156242/SP)
Processo 0002436-92.2023.8.26.0270 (processo principal 1002704-03.2021.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tiago de Lima Camargo - - Jose Geraldo da Mota - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Manifeste-se o autor , diante da certidão supra. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), JULIANA
CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), MARIANE SANTINA ROSSI (OAB
389989/SP), MARIANE SANTINA ROSSI (OAB 389989/SP)
Processo 0002706-82.2024.8.26.0270 (processo principal 1002843-47.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Estaduais - Alexandre Carlos Lopes - Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar o termo de renúncia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º