Processo ativo
1000111-70.2025.8.26.0040
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000111-70.2025.8.26.0040
Classe: processual, passando a constar como Procedimento do Juizado Especial Cível (cód. 436).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - Diante da petição e comprova *** - Diante da petição e comprovante de depósito às fls. 38/39,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
para apresentação dos cálculos. No caso de múltiplos exequentes, os cálculos deverão ser apresentados separadamente e
individualizados por credor, conforme art. 6º, V, §1º do Provimento CSM nº 2.753/2024. Tendo em vista a ausência dos informes,
os cálculos deverão ser elaborados com base nos holerites. P. Int. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 44 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5019/SP),
MARIANA MAINERCIS KIILL (OAB 457520/SP)
Processo 1000111-70.2025.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vni Cobranças Ltda - Vistos.
Recebo a petição de fl. 48/49 comoemendaà inicial. Anote-se. A ação prosseguirá como ação de cobrança, assim, providencie
a serventia a alteração da classe processual, passando a constar como Procedimento do Juizado Especial Cível (cód. 436).
Deixo de designar audiência nestes autos, ficando para oportuna análise e designação. Contudo, ressalto que nada impede que
as partes realizem a autocomposição. Cite-se o(a) requerido(a) para contestar em 15 dias, consignando-se que, em caso de
proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Caso a carta de citação seja recebida por terceiro,
aguarde-se o prazo para apresentação da contestação. Decorrido o prazo in albis, certifique-se e, a fim de evitar eventual
arguição de nulidade, expeça-se mandado de citação e intimação nos termos acima determinados. Com a resposta, concedo
ao(à) autor(a) prazo de 15 dias para manifestação. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para especificarem as provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, ou digam se têm interesse nojulgamento antecipado da
lide. Prazo: 10 dias. P. Int.. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 507023/SP)
Processo 1000218-51.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Vistos. Considerando a inércia da parte executada, conforme certificado à fl. 127, fica a indisponibilidade
de fl. 121/123 convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme disposto no art. 854, § 5º, do CPC.
Providencie a serventia protocolo de transferência do numerário bloqueado para conta à disposição deste Juízo. Intime-se a
parte executada para, em querendo, opor embargos no prazo de 15 dias úteis, que poderão versar somente sobre as hipóteses
elencadas no inciso IX, do art. 52, da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo in albis, certifique-se e intime-se a exequente para
se manifestar em termos de satisfação da obrigação, ficando consignado desde já, que para o levantamento do numerário
bloqueado, deverá apresentar Formulário MLE devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Com a
apresentação do formulário, se em termos, expeça-se MLE em favor do exequente. Prazo: 15 dias. P. Int.. - ADV: ISABELA
KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2025
Processo 0000251-58.2024.8.26.0040/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Marisa do Nascimento -
Diante da petição e comprovante de depósito às fls. 19/21, informe a exequente se houve a satisfação integral da obrigação,
requerendo a extinção do presente feito e, por conseguinte, a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, para o qual,
considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, deverá apresentar formulário MLE devidamente preenchido
(disponível em:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Processo 0000757-34.2024.8.26.0040/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Camila Ferreira
Alves - Diante da petição e comprovante de depósito às fls. 43/45, informe a exequente se houve a satisfação integral da
obrigação, requerendo a extinção do presente feito e, por conseguinte, a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico,
para o qual, considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, deverá apresentar formulário MLE devidamente
preenchido (disponível em:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0000757-34.2024.8.26.0040/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - FLAVIO
ANTONIO MENDES RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADO - Diante da petição e comprovante de depósito às fls. 38/39,
informe o exequente se houve a satisfação integral da obrigação, requerendo a extinção do presente feito e, por conseguinte, a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, para o qual, considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019,
deverá apresentar formulário MLE devidamente preenchido (disponível em:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: FLAVIO
ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 0000039-03.2025.8.26.0040 (processo principal 1002065-25.2023.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Davi Lauton Guimaraes - Intimação do(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 30
dias, apresentar(em) o(s) cálculos. Na ausência de informes, ou estarem incompletos, os cálculos deverão ser baseados nos
holerites. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP)
Processo 1002106-55.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Diante da certidão negativa de fls. 50, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 30 dias. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1002646-06.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Diante do AR negativo de fl. 35, informe a exequente endereço em que a ré poderá ser encontrada para
citação. Prazo: 05 dias. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2025
Processo 0000151-06.2024.8.26.0040/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Ana Claudia Bueno -
Diante da petição e comprovante de depósito em f. 21/23, informe o exequente, se houve a satisfação integral da obrigação,
requerendo a extinção do presente feito e, por conseguinte, a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, para o qual,
considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, deverá apresentar formulário MLE devidamente preenchido
(disponível em:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para apresentação dos cálculos. No caso de múltiplos exequentes, os cálculos deverão ser apresentados separadamente e
individualizados por credor, conforme art. 6º, V, §1º do Provimento CSM nº 2.753/2024. Tendo em vista a ausência dos informes,
os cálculos deverão ser elaborados com base nos holerites. P. Int. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 44 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5019/SP),
MARIANA MAINERCIS KIILL (OAB 457520/SP)
Processo 1000111-70.2025.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vni Cobranças Ltda - Vistos.
Recebo a petição de fl. 48/49 comoemendaà inicial. Anote-se. A ação prosseguirá como ação de cobrança, assim, providencie
a serventia a alteração da classe processual, passando a constar como Procedimento do Juizado Especial Cível (cód. 436).
Deixo de designar audiência nestes autos, ficando para oportuna análise e designação. Contudo, ressalto que nada impede que
as partes realizem a autocomposição. Cite-se o(a) requerido(a) para contestar em 15 dias, consignando-se que, em caso de
proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Caso a carta de citação seja recebida por terceiro,
aguarde-se o prazo para apresentação da contestação. Decorrido o prazo in albis, certifique-se e, a fim de evitar eventual
arguição de nulidade, expeça-se mandado de citação e intimação nos termos acima determinados. Com a resposta, concedo
ao(à) autor(a) prazo de 15 dias para manifestação. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para especificarem as provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, ou digam se têm interesse nojulgamento antecipado da
lide. Prazo: 10 dias. P. Int.. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 507023/SP)
Processo 1000218-51.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Vistos. Considerando a inércia da parte executada, conforme certificado à fl. 127, fica a indisponibilidade
de fl. 121/123 convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme disposto no art. 854, § 5º, do CPC.
Providencie a serventia protocolo de transferência do numerário bloqueado para conta à disposição deste Juízo. Intime-se a
parte executada para, em querendo, opor embargos no prazo de 15 dias úteis, que poderão versar somente sobre as hipóteses
elencadas no inciso IX, do art. 52, da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo in albis, certifique-se e intime-se a exequente para
se manifestar em termos de satisfação da obrigação, ficando consignado desde já, que para o levantamento do numerário
bloqueado, deverá apresentar Formulário MLE devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Com a
apresentação do formulário, se em termos, expeça-se MLE em favor do exequente. Prazo: 15 dias. P. Int.. - ADV: ISABELA
KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2025
Processo 0000251-58.2024.8.26.0040/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Marisa do Nascimento -
Diante da petição e comprovante de depósito às fls. 19/21, informe a exequente se houve a satisfação integral da obrigação,
requerendo a extinção do presente feito e, por conseguinte, a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, para o qual,
considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, deverá apresentar formulário MLE devidamente preenchido
(disponível em:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Processo 0000757-34.2024.8.26.0040/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Camila Ferreira
Alves - Diante da petição e comprovante de depósito às fls. 43/45, informe a exequente se houve a satisfação integral da
obrigação, requerendo a extinção do presente feito e, por conseguinte, a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico,
para o qual, considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, deverá apresentar formulário MLE devidamente
preenchido (disponível em:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0000757-34.2024.8.26.0040/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - FLAVIO
ANTONIO MENDES RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADO - Diante da petição e comprovante de depósito às fls. 38/39,
informe o exequente se houve a satisfação integral da obrigação, requerendo a extinção do presente feito e, por conseguinte, a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, para o qual, considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019,
deverá apresentar formulário MLE devidamente preenchido (disponível em:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: FLAVIO
ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 0000039-03.2025.8.26.0040 (processo principal 1002065-25.2023.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Davi Lauton Guimaraes - Intimação do(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 30
dias, apresentar(em) o(s) cálculos. Na ausência de informes, ou estarem incompletos, os cálculos deverão ser baseados nos
holerites. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP)
Processo 1002106-55.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Diante da certidão negativa de fls. 50, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 30 dias. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
Processo 1002646-06.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda
(Odonto Excellence) - Diante do AR negativo de fl. 35, informe a exequente endereço em que a ré poderá ser encontrada para
citação. Prazo: 05 dias. - ADV: ISABELA KARINY FERREIRA (OAB 488760/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2025
Processo 0000151-06.2024.8.26.0040/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Ana Claudia Bueno -
Diante da petição e comprovante de depósito em f. 21/23, informe o exequente, se houve a satisfação integral da obrigação,
requerendo a extinção do presente feito e, por conseguinte, a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, para o qual,
considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, deverá apresentar formulário MLE devidamente preenchido
(disponível em:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º