Processo ativo

, diante dos documentos juntados às folhas retro. -

1000217-89.2023.8.26.0270
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Autor: , diante dos documentos ju *** , diante dos documentos juntados às folhas retro. -
Nome: da parte curatelada, levantar benefício assis *** da parte curatelada, levantar benefício assistencial e/ou previdenciário, e representar os
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
a parte autora sobre as pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud (bloqueio parcial - R$ 2.297,27), às fls. 42/69. Fica o patrono
do executado intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar eventual impugnação (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/2015). As
informações confidenciais da Receita Federal (declarações de renda) foram anexadas aos autos como docume ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntos sigilosos,
conforme NSCGJ, artigo 1.263, §1º. As partes são responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Fica ainda a parte
autora advertida de que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo
que os autos serão arquivados, no aguardo de provocação. - ADV: DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA (OAB
315849/SP), PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO (OAB 372359/SP), IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB
393724/SP)
Processo 1000217-89.2023.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M. - 2ª Publicação do Edital de Interdição:
“Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para nomear a coordenadora do CAPS II, DINAMAR MICHETTI LEME,
Servidora Pública, RG 255832527, CPF 150.631.988-21, pai João Pinto Leme, mãe Daize Michetti Leme, Rua Fernando César
Rodrigues de Oliveira, 168, Conjunto Habitacional Tancredo Neves, CEP 18410-295, Itapeva - SP à curatela de ROSINEI MINA,
RG 367799110, CPF 22299460802, pai Joaquim Luiz Mina, mãe Zulmira de Jesus Mina, Nascido/Nascida 21/11/1977, natural de
Itapeva - SP, com endereço à Rua João Cavani, 40, Centro, CEP 18400-000, Itapeva - SP, que declaro relativamente incapaz de
exercer os atos da vida civil sem a representação da curadora, em especial, com relação aos bens móveis: emprestar, transigir,
dar quitação, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração. Outorgo ao(à)
curador(A) poderes para, em nome da parte curatelada, levantar benefício assistencial e/ou previdenciário, e representar os
interesses dela perante órgãos públicos ou instituições privadas, especialmente em assuntos relacionados a sua saúde física e/
ou mental (hospitais, ambulatórios, instituições para tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação etc.). Relativamente
aos bens imóveis, defiro tão somente a gestão do usufruto, ficando condicionados à autorização judicial atos relativos ao
domínio destes bens. Atendendo ao disposto no art. 84, § 3º da Lei 13.146/2015 e diante da impossibilidade de previsão acerca
da duração da incapacidade da parte requerida, a curatela fica definida até eventual cessação da incapacidade do curatelado.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela no sítio deste Tribunal de Justiça, na plataforma de
editais do CNJ, e pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias (art. 755, § 3º do CPC). Dispensada a publicação
na imprensa local, em razão da gratuidade da justiça.”. - ADV: ALVARO JESUS MATOS (OAB 322955/SP)
Processo 1002459-84.2024.8.26.0270 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - M.G.S. - J.B.S. -
Intimação das partes a se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC).
- ADV: CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/SP), JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB
260164/SP), BIANCA MARTINS KNAP (OAB 496477/SP)
Processo 1002645-54.2017.8.26.0270 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rodrigo Monteiro de Almeida Silva -
Rafael Garcia Caliman e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) acerca da resposta ao ofício juntada. Advirto que havendo silêncio
por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV: RAFAEL
GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), EVANDRO RODRIGO SEVERIANO DO
CARMO (OAB 149016/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2025
Processo 0000667-78.2025.8.26.0270 (processo principal 1006549-09.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - Wanderley Lara Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a
parte exequente acerca da petição retro. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 327368/SP), FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR (OAB 395418/
SP)
Processo 0000975-51.2024.8.26.0270 (processo principal 1003308-90.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Hurb Technologies S/A - Desconsideração da personalidade jurídica instaurada por incidente
(0000346-43.2025.8.26.0270) - ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
Processo 0001048-91.2022.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - DGS ITAPEVA ALUGUEL
DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Fica intimada a parte exequente para que apresente o competente formulário de MLE . - ADV:
FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/SP)
Processo 0001520-63.2020.8.26.0270/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jonas Lopes
de Faria - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor , diante dos documentos juntados às folhas retro. -
ADV: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO (OAB 211155/SP), RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB 374219/SP)
Processo 0002200-14.2021.8.26.0270/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Nedi Aparecida da Fonseca
Santos Melo - MUNICÍPIO DE ITAPEVA - Manifeste-se o autor , diante dos documentos juntados às folhas retro. - ADV: PAULO
DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP)
Processo 0002526-71.2021.8.26.0270/09 - Precatório - Piso Salarial - Alice de Fátima Desídera Oliveira - MUNICÍPIO DE
ITAPEVA - Manifeste-se o autor , diante dos documentos juntados às folhas retro. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB
272074/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0002539-70.2021.8.26.0270/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Joao Batista Almeida de
Freitas - MUNICÍPIO DE ITAPEVA - Manifeste-se o autor , diante dos documentos juntados às folhas retro. - ADV: FABIO DE
ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0002983-98.2024.8.26.0270 (processo principal 1003075-59.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Otica Moraes Ltda - Certidão de cartório de fls. 26: manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento.
- ADV: ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP), ALAN ARAUJO NUNES (OAB 369870/SP), DANIELE
SIMON MANIS MALERBA (OAB 372610/SP)
Processo 1001438-39.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvana
Calodiano Leite Fernandes dos Santos - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se a parte autora
em réplica à contestação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIANA
HELENE DE ASSIS ARAUJO (OAB 278652/SP)
Processo 1001778-80.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
Carolina dos Santos Costa - - Ellen Souto de Andrade - - Irene Ribeiro Leite Fortes - - Vanessa Dominanda Plateano Moreira de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 18:01
Reportar