Processo ativo
Diário da Justiça Eletrônico - MT
Diário da Justiça Eletrônico - MT — 03/06/2024
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Disponibilizado: 03/06/2024
Diário (linha): Disponibilizado - 03/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11713 Caderno de Anexos Página 8 de 45
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
O presente formulário tem como finalidadea atribuiçãode notas em avaliaçãopelo JuizCorregedor Permanente, sob o
termo deCorreiçãoOrdináriadoexercíciode2023.
Paraobtenção danotafinal,seráaplicadaamédiaaritméticadasnotasatribuídasde zero a10 (dez) paracadaitem listado
(∑notasatribuídas/quantidadedenotasatribuídas).
Instruções paraopreenchimento:
1. Item “1 – DOS EMPREGADOS”,deve-se levar em consideração a regularidade dasobrigações trabalhistas, quais
sejam: Recolhimento regular do FGTS; da Previd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ência; do IRRF e o Pagamento de saláriose outros direitos de
acordocomCLT.Observar osistemaGIF>MenuDeclaração>Despesasdasserventias providas/interinas.
2. Item “2 – DOESPAÇOFÍSICO” consistiránaanálisedaacessibilidade(banheiros,rampasdeacessoadaptadospara
PCDetc.), segurança,estrutura predialdasede daserventia (instalaçãoelétrica,extintores de incêndio,saídasde
emergência,alvarádefuncionamento–CBMetc.)
3. Item “3 – ATENDIMENTO” deverá ser analisadose o atendimento prioritário estabelecido por lei está sendo
cumprido(estatuto doidoso,estatuto doPCD,leismunicipaisdegarantiadeatendimento preferencial àgestante,
bemcomoaobservaçãoàpreferência doatendimento prioritáriodosidososigualouacimade80anos).
4. Item “4 – PROVIMENTO 74/2018-CNJ” será analisadose a serventia, de acordo com suaclasse,cumpre com as
exigênciasestabelecidasnoanexodocitadoProvimento.
5. Item “5–LGPD”,verificarseaserventia estácumprindocomodispostonareferidaleieProvimento03/2023-CGJ.
6. Item “6 – PREMIAÇÕESEPROGRAMASDEQUALIDADE”,verificarseaserventia recebeu algumapremiaçãonoano
de2023 epontuarcom2(dois)pontosparacadapremiaçãoobtidapelaserventia,limitandoasuasomaaototalde
10(dez) pontos.
7. Item “7 – PROVIMENTO 88 e ALIMENTAÇÃODECENTRAISESISTEMAS”,verificarse aserventia vem fazendo as
comunicaçõessuspeitas e obrigatórias ao COAF (nos termos do Prov.88) e alimentaçãodo GIF,assimcomose a
serventia está alimentando e utilizandoassiduamente as Centrais eletrônicas (CENSEC,CEI/MT,CRC, ONR/SERP,
CENPROT,SIRC e outros) e sistemas obrigatórios (GIF,RURALNET,MALOTE DIGITALetc.), de acordo com assuas
atribuições.
1
Disponibilizado - 03/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11713 Caderno de Anexos Página 8 de 45
termo deCorreiçãoOrdináriadoexercíciode2023.
Paraobtenção danotafinal,seráaplicadaamédiaaritméticadasnotasatribuídasde zero a10 (dez) paracadaitem listado
(∑notasatribuídas/quantidadedenotasatribuídas).
Instruções paraopreenchimento:
1. Item “1 – DOS EMPREGADOS”,deve-se levar em consideração a regularidade dasobrigações trabalhistas, quais
sejam: Recolhimento regular do FGTS; da Previd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ência; do IRRF e o Pagamento de saláriose outros direitos de
acordocomCLT.Observar osistemaGIF>MenuDeclaração>Despesasdasserventias providas/interinas.
2. Item “2 – DOESPAÇOFÍSICO” consistiránaanálisedaacessibilidade(banheiros,rampasdeacessoadaptadospara
PCDetc.), segurança,estrutura predialdasede daserventia (instalaçãoelétrica,extintores de incêndio,saídasde
emergência,alvarádefuncionamento–CBMetc.)
3. Item “3 – ATENDIMENTO” deverá ser analisadose o atendimento prioritário estabelecido por lei está sendo
cumprido(estatuto doidoso,estatuto doPCD,leismunicipaisdegarantiadeatendimento preferencial àgestante,
bemcomoaobservaçãoàpreferência doatendimento prioritáriodosidososigualouacimade80anos).
4. Item “4 – PROVIMENTO 74/2018-CNJ” será analisadose a serventia, de acordo com suaclasse,cumpre com as
exigênciasestabelecidasnoanexodocitadoProvimento.
5. Item “5–LGPD”,verificarseaserventia estácumprindocomodispostonareferidaleieProvimento03/2023-CGJ.
6. Item “6 – PREMIAÇÕESEPROGRAMASDEQUALIDADE”,verificarseaserventia recebeu algumapremiaçãonoano
de2023 epontuarcom2(dois)pontosparacadapremiaçãoobtidapelaserventia,limitandoasuasomaaototalde
10(dez) pontos.
7. Item “7 – PROVIMENTO 88 e ALIMENTAÇÃODECENTRAISESISTEMAS”,verificarse aserventia vem fazendo as
comunicaçõessuspeitas e obrigatórias ao COAF (nos termos do Prov.88) e alimentaçãodo GIF,assimcomose a
serventia está alimentando e utilizandoassiduamente as Centrais eletrônicas (CENSEC,CEI/MT,CRC, ONR/SERP,
CENPROT,SIRC e outros) e sistemas obrigatórios (GIF,RURALNET,MALOTE DIGITALetc.), de acordo com assuas
atribuições.
1
Disponibilizado - 03/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11713 Caderno de Anexos Página 8 de 45