Diário da Justiça Eletrônico - MT — 20/01/2025

Gestor (a) Judiciário (a): suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR, a servidora Vanessa
Lidiane Memoria Campos Aparecida, Matrícula nº 42851, Técnica Judiciária PTJ, para exercer, em
Telefone(s): substituição, com ônus, a Função de Gestor Judiciário da secretaria da 3ª
(65) 99329-1571 VaraCriminal desta Comarca, no período de 15 a 2 9/01/2025, durante o
19h01 do dia 18/07/2025 até as 11h59 do dia 25/07/2025 afastamento da titular Lubna Patrícia Lopes de Souza Fracaro, Técnica
Juiz (a) Planton ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ista 1 (Final de Semana e Semanal) Judiciário PTJ, matrícula 23249. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sinop,
Juiz de Direito Marcos Terêncio Agostinho Pires 16 de janeiro de 2025 Assinada Digitalmente Mirko Vincenzo Gianotte Juiz de
Juízo Direito e Diretor do Foro, em substituição legal
2ª Vara Especializada de Violência Doméstica – gab. 01
Gestor (a) Judiciário (a): Entrância Intermediária
Yasmin Acosta Rosa
Telefone(s):
(65) 99949-0558 Comarca de Alto Araguaia
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados)
Juíza de Direito Edna Ederli Coutinho Diretoria do Fórum
Juízo
2ª Vara Criminal – gab. 04
Gestor (a) Judiciário (a): Portaria
Lidiane Memoria Campos
Telefone(s):
(65) 99329-1571 * A PORTARIA nº 6/2025 Plantão Judiciário de Alto Araguaia, encontra-se, em
ART. 5º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento desta Edição.
n. 22/2024-CM. Clique aqui
ART. 6º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de Caderno de Anexo
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 7º No âmbito do plantão criminal, ambos os magistrados (Juiz 1 e Juiz 2) Comarca de Canarana
terão acesso aos dois perfis disponíveis no PJE, a saber: “Plantão Criminal“ e
“Núcleo de Custódia Criminal“. As atribuições serão distribuídas conforme
Portaria
segue:
I – O Juiz 1 será responsável pelo Núcleo de Custódia Criminal aos sábados,
e pelo Plantão Criminal aos domingos; PORTARIA Nº 007/2025-DFCAN
II – O Juiz 2 será responsável pelo Plantão Criminal aos sábados, e pelo O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
Núcleo de Custódia Criminal aos domingos. MORAES E SILVA , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA
Parágrafo Primeiro: O Juiz 1 permanecerá responsável pelo Plantão Criminal COMARCA DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
durante os dias úteis. SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI, E
Parágrafo Segundo: Quando houver feriado deverá ser realizada alternância CONSIDERANDO que a servidora Márcia Röpke Senger, Auxiliar Judiciária,
respeitando a ordem prevista nos incisos I e II deste dispositivo. matrícula 7729, exercendo a função de GESTORA ADMINISTRATIVA 3,
ART. 8º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a responsável pela Central de Arrecadação e Arquivamento desta Comarca,
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem usufruirá 04 (quatro) dias de folga compensatória no período de 07 a
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail. 10/01/2025, 15 (quinze) dias de férias no período de 13 a 27/01/2025 e 04
ART. 9º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas (quatro) dias de folga compensatória no período de 28 a 31/01/2025;
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível. R E S O L V E :
ART. 10º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar DESIGNAR a servidora ROSMERI BROCH, Auxiliar Judiciária, matrícula
os servidores para auxiliar na realização do plantão. 8683, para exercer a função de GESTORA ADMINISTRATIVA 3 no seguinte
ART. 11º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas período:
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, - 07/01/2025 a 31/01/2025;
nos finais de semana e feriados, sendo que cada Comarca contará com sua P. R. I. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Gestão de
equipe de apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça). Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
ART. 12º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por Canarana - MT, 20 de janeiro de 2025.
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com (documento assinado digitalmente)
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a Carlos Eduardo de Moraes e Silva
critério do próprio Juiz-Diretor. Juiz de Direito e Diretor do Foro
ART. 13º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de
Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso
não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos, PORTARIA Nº 007/2025-DFCAN
devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de MORAES E SILVA , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA
Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição COMARCA DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI, E
primeira oportunidade quando da vez deste. CONSIDERANDO que a servidora Márcia Röpke Senger, Auxiliar Judiciária,
ART. 14. Nos termos do artigo 17, do Provimento n. 22/2024, o juiz plantonista matrícula 7729, exercendo a função de GESTORA ADMINISTRATIVA 3,
será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de responsável pela Central de Arrecadação e Arquivamento desta Comarca,
impedimento ou suspeição. usufruirá 04 (quatro) dias de folga compensatória no período de 07 a
§1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista. 10/01/2025, 15 (quinze) dias de férias no período de 13 a 27/01/2025 e 04
ART. 15. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do (quatro) dias de folga compensatória no período de 28 a 31/01/2025;

Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de DESIGNAR a servidora ROSMERI BROCH, Auxiliar Judiciária, matrícula
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil, 8683, para exercer a função de GESTORA ADMINISTRATIVA 3 no seguinte
ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à período:
Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação. - 07/01/2025 a 31/01/2025;
Registre-se e cumpra-se. P. R. I. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Gestão de
Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
(assinado digitalmente) Canarana - MT, 20 de janeiro de 2025.
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA (documento assinado digitalmente)
Juíza de Direito Diretora do Foro da Capital Carlos Eduardo de Moraes e Silva
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Sinop
Comarca de Chapada dos Guimarães
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA N. 13/2024-cnpar
Portaria
O Doutor Mirko Vincenzo Gianotte, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Sinop, em substituição legal, Estado de Mato Grosso, no uso de
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