Processo ativo
Diário da Justiça Eletrônico - MT
Diário da Justiça Eletrônico - MT — 21/03/2024
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Identificação
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Disponibilizado: 21/03/2024
Diário (linha): Disponibilizado - 21/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11667 Caderno de Anexos Página 26 de 65
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS,
SENDO O DOADOR O FÓRUM DA
COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT E
DONATÁRIO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DO GARÇAS-MT/PROCON
BARRA DO GARÇAS-MT.
Pelo presente instrumento particular de
Doação, de um lado, o FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob o nº
03.535.606/0025-97, com sede a rua Francisco Lira, 1051, Setor Sena Marques –
Barra do Garças- CEP: 78.600-906, telefone (66) 3402-4400, doravante
deno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minado DOADOR, neste ato representado pelo Juiz de Direito Diretor do
Foro, Dr. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA e do outro lado,
DONATÁRIO, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-
MT/PROCON, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.429.239/0001-50, com sede à Rua
Carajás, nº 485, Centro, Barra do Garças-MT, neste ato representado pelo
Coordenador do Procon, Senhor OLÍMPIO FERREIRA DA SILVA NETO,
portador da Cédula de Identidade nº 5515604/SPTC/GO, e CPF nº 037.583.821-
43, doravante denominado DONATÁRIO, têm acordado o presente
instrumento de DOAÇÃO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA VIGÊNCIA
1 - O objeto do presente instrumento é a doação, sem encargos e definitiva,
Disponibilizado - 21/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11667 Caderno de Anexos Página 26 de 65
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS,
SENDO O DOADOR O FÓRUM DA
COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT E
DONATÁRIO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DO GARÇAS-MT/PROCON
BARRA DO GARÇAS-MT.
Pelo presente instrumento particular de
Doação, de um lado, o FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob o nº
03.535.606/0025-97, com sede a rua Francisco Lira, 1051, Setor Sena Marques –
Barra do Garças- CEP: 78.600-906, telefone (66) 3402-4400, doravante
deno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minado DOADOR, neste ato representado pelo Juiz de Direito Diretor do
Foro, Dr. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA e do outro lado,
DONATÁRIO, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-
MT/PROCON, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.429.239/0001-50, com sede à Rua
Carajás, nº 485, Centro, Barra do Garças-MT, neste ato representado pelo
Coordenador do Procon, Senhor OLÍMPIO FERREIRA DA SILVA NETO,
portador da Cédula de Identidade nº 5515604/SPTC/GO, e CPF nº 037.583.821-
43, doravante denominado DONATÁRIO, têm acordado o presente
instrumento de DOAÇÃO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA VIGÊNCIA
1 - O objeto do presente instrumento é a doação, sem encargos e definitiva,
Disponibilizado - 21/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11667 Caderno de Anexos Página 26 de 65