Processo ativo
Diário da Justiça Eletrônico - MT
Diário da Justiça Eletrônico - MT — 25/10/2024
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Identificação
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Disponibilizado: 25/10/2024
Diário (linha): Disponibilizado 25/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11817 12
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Juiz de Direito e Diretor do Foro Ricardo Frazon Menegucci
Juiz de Direito Diretor do Foro
Comarca de Barra do Garças
PORTARIA Nº 47/2024-CA-COL
Diretoria do Fórum Excelentíssimo Senhor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito Diretor do
Forum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei, etc.
Portaria Considerando a solicitação de movimentação formulada pelas Magistradas
Erika Cristina Camilo Camin, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de
Soluções de Conf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lito e Cidadania e Paula Tathiana Pinheiro, Juíza da Terceira
Vara Criminal, constante do Ofício nº 39/2024-GAB, de 18 de outubro de 2024,
PORTARIA N. 125/2024-CNpar
em relação às servidoras Fernanda Stecca Cioni e Maria Suely Herreiro
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
Carvalho Dias;
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Considerando a decisão prolatada no andamento nº 5 do Cia 0753516-
atribuições legais, etc...
44.2024.8.11.0009.
CONSIDERANDO que o servidor WAGNO CARVALHO DE BRITO, Matrícula
RESOLVE:
nº 8153, Auxiliar Judiciário - PTJ, designado Gestor Judiciário Substituto da
REVOGAR o Art. 1º da a Portaria 3/2023-CA de 16/01/2023 onde designou a
Secretaria da 2ª Vara Criminal desta Comarca, estará afastado de suas
servidora Maria Suely Herreiro Carvalho Dias, matrícula 8406, técnica
funções por motivo de usufruto de compensatórias, no período de 24 a
judiciária, lotada na secretaria do CEJUSC, na função de Gestora Judiciária
25.10.2024 ;
Substituta, PDA-FC da secretaria do CEJUSC desta Comarca, a partir da
RESOLVE:
Publicação desta;
DESIGNAR a servidora ALINE FERNANDA HAAS, Matrícula nº 45711,
Art. 2º LOTAR a servidora Maria Suely Herreiro Carvalho Dias, matrícula
Analista Judiciário - PTJ, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora
8406, técnica judiciária, na secretaria da 3ª Vara Criminal desta Comarca
Judiciária Substituta - PDA-FC da Secretaria da 2ª Vara Criminal desta
Colíder Entrância Intermediaria, a partir da Publicação desta.
Comarca, durante o período compreendido de 24.10.2024 a 25.10.2024, em
Registre-se e Cumpra-se, remetendo-se, cópia ao Departamento de
razão de usufruto de compensatórias do titular.
Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Colíder, 24 de outubro de 2024.
Barra do Garças, 21 de outubro de 2024.
Ricardo Frazon Menegucci
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
Juiz de Direito Diretor do Foro
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Comarca de Mirassol D'Oeste
PORTARIA N. 128/2024-Cnpar
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, etc... CONSIDERANDO o disposto na Portaria n°
497/2010/DGTJ, de 15.6.2010, que recomenda procedimentos a serem Portaria
adotados pelas Centrais de Administração das Comarcas, quanto à
nomeação/designação de servidores para o exercício de cargos em
comissão e/ou função de confiança; CONSIDERANDO as instruções contidas PORTARIA Nº 078/2.024 – CA
no Ofício Circular n° 5/2011/DRH, de 27.9.2011, que recomenda a O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO KENDI ISHIKAWA,
padronização dos procedimentos de execução na expedição de atos JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE MIRASSOL
administrativos nas Comarcas do Estado; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o D“ OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA
servidor ÉSIO MARTINS DE FREITAS, Matrícula nº 22311, Analista LEI;
Judiciário – PTJ, para exercer a função de confiança de Gestor Judiciário - Considerando a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023 que cria novos
PDA-FC, da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara Cível desta Comarca, na cargos de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, no quadro funcional da
forma do que dispõe o artigo 17 da Lei nº 8.814, de 15.1.2008, com efeitos a Primeira Instância do Poder Judiciário.
partir da data da publicação da portaria no DJE. Publique-se. Registre-se. R E S O L VE :
Cumpra-se. NOMEAR a senhora NARANDRA RODRIGUES MATSUSHITA , brasileira,
Barra do Garças, 24 de outubro de 2024. solteira, portadora do RG 2952242-0 SSP/MT e do CPF 071.826.711-74, para
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA exercer em comissão o cargo de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO do Gabinete do Juízo da Secretaria da 3ª Vara, desta Comarca, a partir da
Assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Comarca de Colíder assinado após a publicação deste.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Encaminhe-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Portaria
Mirassol D“ Oeste, 24 de outubro de 2.024.
(assinado digitalmente)
Fernando Kendi Ishikawa
Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA Nº 48/2024-CA-COL
Excelentíssimo Senhor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito Diretor do Comarca de Peixoto de Azevedo
Forum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei, etc. Portaria
Considerando a solicitação de movimentação formulada pelas Magistradas
Erika Cristina Camilo Camin, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de
Soluções de Conflito e Cidadania e Paula Tathiana Pinheiro, Juíza da Terceira PORTARIA Nº. 53/2024- DF
Vara Criminal, constante do Ofício nº 39/2024-GAB, de 18 de outubro de 2024, Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
em relação às servidoras Fernanda Stecca Cioni e Maria Suely Herreiro Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Carvalho Dias; atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER a servidora Francineide
Considerando a decisão prolatada no andamento nº 5 do Cia 0753516- Paiva dos Santos Técnica Judiciária, matrícula nº 8109, a concessão de (03)
44.2024.8.11.0009; três meses de Licença Prêmio, com base no artigo 109 da Lei Complementar
Considerando as disposições constantes da Portaria 47/2024-CA/COL, de 23 nº 04/1990, relativa ao quinquênio de 18/10/2019 a 18/10/2024. Art. 2º
de outubro de 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
RESOLVE: de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as anotações pertinentes.
Art. 1º DESIGNAR a servidora Fernanda Stecca Cioni, matrícula 22577, Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura eletrônica.
Analista Judiciária, na função de Gestora Judiciária, PDA-FC da Secretaria do João Zibordi Lara Juiz Substituto e Diretor do Foro.
Centro Judiciário de Soluções e Conflitos “CEJUSC” desta Comarca, a partir
da data da Publicação desta;
Art. 2º LOTAR a servidora Fernanda Stecca Cioni, matrícula 22577, Analista PORTARIA Nº. 54/2024- DF
Judiciária, na Secretaria do Centro Judiciário de Soluções e Conflitos “ Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
CEJUSC” desta Comarca, a partir da data da Publicação desta. Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Registre-se e Cumpra-se, remetendo-se, cópia ao Departamento de atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER o servidor Adiel Sousa
Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Araújo, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 8114, a concessão de (03) três meses
Colíder, 24 de outubro de 2024. de Licença Prêmio, com base no artigo 109 da Lei Complementar nº 04/1990,
Disponibilizado 25/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11817 12
Juiz de Direito Diretor do Foro
Comarca de Barra do Garças
PORTARIA Nº 47/2024-CA-COL
Diretoria do Fórum Excelentíssimo Senhor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito Diretor do
Forum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei, etc.
Portaria Considerando a solicitação de movimentação formulada pelas Magistradas
Erika Cristina Camilo Camin, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de
Soluções de Conf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lito e Cidadania e Paula Tathiana Pinheiro, Juíza da Terceira
Vara Criminal, constante do Ofício nº 39/2024-GAB, de 18 de outubro de 2024,
PORTARIA N. 125/2024-CNpar
em relação às servidoras Fernanda Stecca Cioni e Maria Suely Herreiro
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
Carvalho Dias;
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Considerando a decisão prolatada no andamento nº 5 do Cia 0753516-
atribuições legais, etc...
44.2024.8.11.0009.
CONSIDERANDO que o servidor WAGNO CARVALHO DE BRITO, Matrícula
RESOLVE:
nº 8153, Auxiliar Judiciário - PTJ, designado Gestor Judiciário Substituto da
REVOGAR o Art. 1º da a Portaria 3/2023-CA de 16/01/2023 onde designou a
Secretaria da 2ª Vara Criminal desta Comarca, estará afastado de suas
servidora Maria Suely Herreiro Carvalho Dias, matrícula 8406, técnica
funções por motivo de usufruto de compensatórias, no período de 24 a
judiciária, lotada na secretaria do CEJUSC, na função de Gestora Judiciária
25.10.2024 ;
Substituta, PDA-FC da secretaria do CEJUSC desta Comarca, a partir da
RESOLVE:
Publicação desta;
DESIGNAR a servidora ALINE FERNANDA HAAS, Matrícula nº 45711,
Art. 2º LOTAR a servidora Maria Suely Herreiro Carvalho Dias, matrícula
Analista Judiciário - PTJ, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora
8406, técnica judiciária, na secretaria da 3ª Vara Criminal desta Comarca
Judiciária Substituta - PDA-FC da Secretaria da 2ª Vara Criminal desta
Colíder Entrância Intermediaria, a partir da Publicação desta.
Comarca, durante o período compreendido de 24.10.2024 a 25.10.2024, em
Registre-se e Cumpra-se, remetendo-se, cópia ao Departamento de
razão de usufruto de compensatórias do titular.
Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Colíder, 24 de outubro de 2024.
Barra do Garças, 21 de outubro de 2024.
Ricardo Frazon Menegucci
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
Juiz de Direito Diretor do Foro
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Comarca de Mirassol D'Oeste
PORTARIA N. 128/2024-Cnpar
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, etc... CONSIDERANDO o disposto na Portaria n°
497/2010/DGTJ, de 15.6.2010, que recomenda procedimentos a serem Portaria
adotados pelas Centrais de Administração das Comarcas, quanto à
nomeação/designação de servidores para o exercício de cargos em
comissão e/ou função de confiança; CONSIDERANDO as instruções contidas PORTARIA Nº 078/2.024 – CA
no Ofício Circular n° 5/2011/DRH, de 27.9.2011, que recomenda a O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO KENDI ISHIKAWA,
padronização dos procedimentos de execução na expedição de atos JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE MIRASSOL
administrativos nas Comarcas do Estado; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o D“ OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA
servidor ÉSIO MARTINS DE FREITAS, Matrícula nº 22311, Analista LEI;
Judiciário – PTJ, para exercer a função de confiança de Gestor Judiciário - Considerando a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023 que cria novos
PDA-FC, da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara Cível desta Comarca, na cargos de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, no quadro funcional da
forma do que dispõe o artigo 17 da Lei nº 8.814, de 15.1.2008, com efeitos a Primeira Instância do Poder Judiciário.
partir da data da publicação da portaria no DJE. Publique-se. Registre-se. R E S O L VE :
Cumpra-se. NOMEAR a senhora NARANDRA RODRIGUES MATSUSHITA , brasileira,
Barra do Garças, 24 de outubro de 2024. solteira, portadora do RG 2952242-0 SSP/MT e do CPF 071.826.711-74, para
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA exercer em comissão o cargo de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO do Gabinete do Juízo da Secretaria da 3ª Vara, desta Comarca, a partir da
Assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Comarca de Colíder assinado após a publicação deste.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Encaminhe-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Portaria
Mirassol D“ Oeste, 24 de outubro de 2.024.
(assinado digitalmente)
Fernando Kendi Ishikawa
Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA Nº 48/2024-CA-COL
Excelentíssimo Senhor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito Diretor do Comarca de Peixoto de Azevedo
Forum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei, etc. Portaria
Considerando a solicitação de movimentação formulada pelas Magistradas
Erika Cristina Camilo Camin, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de
Soluções de Conflito e Cidadania e Paula Tathiana Pinheiro, Juíza da Terceira PORTARIA Nº. 53/2024- DF
Vara Criminal, constante do Ofício nº 39/2024-GAB, de 18 de outubro de 2024, Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
em relação às servidoras Fernanda Stecca Cioni e Maria Suely Herreiro Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Carvalho Dias; atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER a servidora Francineide
Considerando a decisão prolatada no andamento nº 5 do Cia 0753516- Paiva dos Santos Técnica Judiciária, matrícula nº 8109, a concessão de (03)
44.2024.8.11.0009; três meses de Licença Prêmio, com base no artigo 109 da Lei Complementar
Considerando as disposições constantes da Portaria 47/2024-CA/COL, de 23 nº 04/1990, relativa ao quinquênio de 18/10/2019 a 18/10/2024. Art. 2º
de outubro de 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
RESOLVE: de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as anotações pertinentes.
Art. 1º DESIGNAR a servidora Fernanda Stecca Cioni, matrícula 22577, Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura eletrônica.
Analista Judiciária, na função de Gestora Judiciária, PDA-FC da Secretaria do João Zibordi Lara Juiz Substituto e Diretor do Foro.
Centro Judiciário de Soluções e Conflitos “CEJUSC” desta Comarca, a partir
da data da Publicação desta;
Art. 2º LOTAR a servidora Fernanda Stecca Cioni, matrícula 22577, Analista PORTARIA Nº. 54/2024- DF
Judiciária, na Secretaria do Centro Judiciário de Soluções e Conflitos “ Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
CEJUSC” desta Comarca, a partir da data da Publicação desta. Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Registre-se e Cumpra-se, remetendo-se, cópia ao Departamento de atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER o servidor Adiel Sousa
Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Araújo, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 8114, a concessão de (03) três meses
Colíder, 24 de outubro de 2024. de Licença Prêmio, com base no artigo 109 da Lei Complementar nº 04/1990,
Disponibilizado 25/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11817 12