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Diário da Justiça Eletrônico - MT
Diário da Justiça Eletrônico - MT — 3/01/2025
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Identificação
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Disponibilizado: 3/01/2025
Diário (linha): Disponibilizado 3/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11860 9
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Texto Completo do Processo
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
PORTARIA N. 328/2024/RH
O DOUTOR WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito PORTARIA N. 347/2024/RH
Diretor do Foro Em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, Mato Gross ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, no uso de suas atribuições legais;
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
outras providências; desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Cristiane Padim da Silva, Juíza outras providências;
de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. RESOLVE
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora KAMILLA COELHO MARTINS, Matrícula
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANA PAULA CUNHA, matrícula n. 24580, 26819, CPF: 032.880.271-94, do cargo em comissão de Assessor Técnico
CPF: 923.861.131-91, para o cargo em comissão de Assessora Técnica Jurídico Símbolo PDA-CNE-II, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Fórum
Jurídica, símbolo PDA-CNE-II, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea de Várzea Grande, com efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-
Grande, com os efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de
ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
Juiz de Direito Diretor do Foro Em Substituição Legal
PORTARIA N. 348/2024/RH
PORTARIA N. 334/2024/RH O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
do Foro em Substituição Legal, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
outras providências; RESOLVE
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins Art. 1º - EXONERAR a servidora JULIANA CARDOSO DE OLIVEIRA,
Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, matrícula 23557, CPF: 024.799.111-28, do cargo em comissão de Assessor
Ofício 102/2024/GAB. de Gabinete I Símbolo PDA-CNE-VII, da 2ª Vara de Família e Sucessões do
R E S O L V E Fórum de Várzea Grande, com efeitos a partir de 1.1.2025, Publique-se.
Art. 1º - EXONERAR o senhor IGOR CHABALIN OLIVEIRA, Matrícula 42818, Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio
CPF: 054.777.591-19, do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
PDA-CNE-II, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, com efeitos a partir de WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL PORTARIA N. 349/2024/RH
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor
do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
PORTARIA N. 335/2024/RH Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
do Foro em Substituição Legal, da Comarca de Várzea Grande Estado de desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; outras providências.
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, R E S O L V E
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Art. 1º - EXONERAR a servidora MARINARA MANAOS DE ASSUNÇÃO,
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá matrícula 45333 do cargo em comissão de Assessora de Gabinete II, símbolo
outras providências; PDA-CNE-VIII, do Juízo da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões,
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins com efeitos a partir de 1.1.2025, . Publique-se. Remetendo-se cópia ao
Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea
Ofício 102/2024/GAB. Grande, 31 de janeiro de 2024.
R E S O L V E WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n. 283/2024/RH, de 29.10.2024, que designou Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
a servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, Técnica Judiciária, matrícula
14644, CPF: 025.352.991-35, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete I, PDA-CNE-VII, da 1ª Vara Criminal de Várzea PORTARIA N. 357/2024/RH
Grande, com efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024. Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências;
PORTARIA N. 336/2024/RH Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Agamenon Alcântara Moreno
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Núcleo
do Foro em Substituição Legal, da Comarca de Várzea Grande Estado de de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande.
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, Art. 1º - EXONERAR o senhor JEDAI LEMES STROBEL DE FREITAS,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e matrícula 38834, CPF: 036.550.651-67, do cargo comissionado de Assessor
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá de Gabinete II PDA-CNE VIII, 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública –
outras providências; Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com efeitos
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos
Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
Ofício 102/2024/GAB. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
R E S O L V E Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
Art. 1º - EXONERAR a senhora HELENA SILVA BUSTAMANTE DOS
SANTOS, Matrícula 49824, CPF n. 067.275.671-40, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, da 1ª Vara Criminal de Várzea PORTARIA N. 351/2024/RH
Grande, com efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Grande, 31 de dezembro de 2024. Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Disponibilizado 3/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11860 9
PORTARIA N. 328/2024/RH
O DOUTOR WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito PORTARIA N. 347/2024/RH
Diretor do Foro Em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, Mato Gross ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, no uso de suas atribuições legais;
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
outras providências; desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Cristiane Padim da Silva, Juíza outras providências;
de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. RESOLVE
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora KAMILLA COELHO MARTINS, Matrícula
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANA PAULA CUNHA, matrícula n. 24580, 26819, CPF: 032.880.271-94, do cargo em comissão de Assessor Técnico
CPF: 923.861.131-91, para o cargo em comissão de Assessora Técnica Jurídico Símbolo PDA-CNE-II, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Fórum
Jurídica, símbolo PDA-CNE-II, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea de Várzea Grande, com efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-
Grande, com os efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de
ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
Juiz de Direito Diretor do Foro Em Substituição Legal
PORTARIA N. 348/2024/RH
PORTARIA N. 334/2024/RH O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
do Foro em Substituição Legal, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
outras providências; RESOLVE
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins Art. 1º - EXONERAR a servidora JULIANA CARDOSO DE OLIVEIRA,
Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, matrícula 23557, CPF: 024.799.111-28, do cargo em comissão de Assessor
Ofício 102/2024/GAB. de Gabinete I Símbolo PDA-CNE-VII, da 2ª Vara de Família e Sucessões do
R E S O L V E Fórum de Várzea Grande, com efeitos a partir de 1.1.2025, Publique-se.
Art. 1º - EXONERAR o senhor IGOR CHABALIN OLIVEIRA, Matrícula 42818, Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio
CPF: 054.777.591-19, do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
PDA-CNE-II, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, com efeitos a partir de WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL PORTARIA N. 349/2024/RH
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Juiz de Direito Diretor
do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
PORTARIA N. 335/2024/RH Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
do Foro em Substituição Legal, da Comarca de Várzea Grande Estado de desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; outras providências.
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, R E S O L V E
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Art. 1º - EXONERAR a servidora MARINARA MANAOS DE ASSUNÇÃO,
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá matrícula 45333 do cargo em comissão de Assessora de Gabinete II, símbolo
outras providências; PDA-CNE-VIII, do Juízo da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões,
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins com efeitos a partir de 1.1.2025, . Publique-se. Remetendo-se cópia ao
Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea
Ofício 102/2024/GAB. Grande, 31 de janeiro de 2024.
R E S O L V E WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n. 283/2024/RH, de 29.10.2024, que designou Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
a servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, Técnica Judiciária, matrícula
14644, CPF: 025.352.991-35, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete I, PDA-CNE-VII, da 1ª Vara Criminal de Várzea PORTARIA N. 357/2024/RH
Grande, com efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024. Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências;
PORTARIA N. 336/2024/RH Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Agamenon Alcântara Moreno
O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Núcleo
do Foro em Substituição Legal, da Comarca de Várzea Grande Estado de de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande.
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, Art. 1º - EXONERAR o senhor JEDAI LEMES STROBEL DE FREITAS,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e matrícula 38834, CPF: 036.550.651-67, do cargo comissionado de Assessor
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá de Gabinete II PDA-CNE VIII, 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública –
outras providências; Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com efeitos
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos
Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 31 de dezembro de 2024.
Ofício 102/2024/GAB. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL
R E S O L V E Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
Art. 1º - EXONERAR a senhora HELENA SILVA BUSTAMANTE DOS
SANTOS, Matrícula 49824, CPF n. 067.275.671-40, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, da 1ª Vara Criminal de Várzea PORTARIA N. 351/2024/RH
Grande, com efeitos a partir de 1.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao O doutor WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea do Foro em Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de
Grande, 31 de dezembro de 2024. Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Disponibilizado 3/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11860 9