Processo ativo
Diário da Justiça Eletrônico - MT
Diário da Justiça Eletrônico - MT — 30/07/2024
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processo.
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Identificação
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Disponibilizado: 30/07/2024
Diário (linha): Disponibilizado - 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. Caderno de Anexos Página 17 de 33 16
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
2. Estabelecer Protocolos Interinstitucionais e/ou
parcerias técnicas com os órgãos gestores de
políticas sociais para implementação do
atendimento integral e integrado a crianças na
primeira infância e suas famílias, inclusive para: 1)
avaliação mútua de impacto de políticas,
EIXO 3a – DIREITO AO
modalidades de atendimento e decisões na
ATENDIMENTO
efetividade de direitos; 2) aprimoramento de
INTEGRADO E
estratégias de referência, contrarreferência,
PRIORITÁRIO:
coordenação e integração do aten ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dimento que
SISTEMA DE Comitê Gestor
78 LP envolve o Sistema de Justiça e as políticas Protocolos interinstitucionais 19/12/26
INTEGRAÇÃO DE local e Presidência
setoriais à primeira infância; 3) celebração de
DADOS
cooperação com o Poder Executivo para a solução
INTERJUDICIÁRIO
célere de demandas judiciais, notadamente nas
(articulação
áreas de assistência social, direitos humanos,
processual)
educação, saúde e segurança pública; 4) estímulo
à participação processual de profissionais da
Assistência Social, da Saúde e da Educação nas
causas que envolvem crianças, visando à
aplicação de soluções consensuais envolvendo
todos os interessados.
EIXO 3b – DIREITO AO
ATENDIMENTO 2. Iniciar implantação da interoperabilidade entre
INTEGRADO E os sistemas do judiciário e os sistemas dos demais
PRIORITÁRIO: atores do sistema de justiça e rede de proteção,
79 LP Alteração de sistema CGJ - DAPI 19/12/26
SISTEMA DE via criação de APIs (referência contrarreferência)
INTEGRAÇÃO DE quanto aos dados referentes aos direitos
DADOS contemplados na Resolução CNJ n. 470/2022).
EXTRAJUDICIÁRIO
EIXO 5 – ACESSO À
1. Realizar 100% de adequação das estruturas e
JUSTIÇA 5a –
80 LP dinâmicas de atendimento com base no manual e Relatório sobre a adequação realizada Presidência e CIJ 19/12/26
ESTRUTURA
no diagnóstico realizado;
JUDICIÁRIA
1. Realizar avaliação e permanente
EIXO 5 – ACESSO À aprimoramento dos materiais informativos para Diagnóstico e aprimoramento dos
Comitê Gestor
81 JUSTIÇA 5b – LP crianças e para os responsáveis, bem como da materiais e processos de participação das 19/12/26
local, CIJ
INFORMAÇÃO participação da criança nos atos judiciais, crianças
obrigatoriamente com a participação de crianças;
Disponibilizado - 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. Caderno de Anexos Página 17 de 33 16
parcerias técnicas com os órgãos gestores de
políticas sociais para implementação do
atendimento integral e integrado a crianças na
primeira infância e suas famílias, inclusive para: 1)
avaliação mútua de impacto de políticas,
EIXO 3a – DIREITO AO
modalidades de atendimento e decisões na
ATENDIMENTO
efetividade de direitos; 2) aprimoramento de
INTEGRADO E
estratégias de referência, contrarreferência,
PRIORITÁRIO:
coordenação e integração do aten ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dimento que
SISTEMA DE Comitê Gestor
78 LP envolve o Sistema de Justiça e as políticas Protocolos interinstitucionais 19/12/26
INTEGRAÇÃO DE local e Presidência
setoriais à primeira infância; 3) celebração de
DADOS
cooperação com o Poder Executivo para a solução
INTERJUDICIÁRIO
célere de demandas judiciais, notadamente nas
(articulação
áreas de assistência social, direitos humanos,
processual)
educação, saúde e segurança pública; 4) estímulo
à participação processual de profissionais da
Assistência Social, da Saúde e da Educação nas
causas que envolvem crianças, visando à
aplicação de soluções consensuais envolvendo
todos os interessados.
EIXO 3b – DIREITO AO
ATENDIMENTO 2. Iniciar implantação da interoperabilidade entre
INTEGRADO E os sistemas do judiciário e os sistemas dos demais
PRIORITÁRIO: atores do sistema de justiça e rede de proteção,
79 LP Alteração de sistema CGJ - DAPI 19/12/26
SISTEMA DE via criação de APIs (referência contrarreferência)
INTEGRAÇÃO DE quanto aos dados referentes aos direitos
DADOS contemplados na Resolução CNJ n. 470/2022).
EXTRAJUDICIÁRIO
EIXO 5 – ACESSO À
1. Realizar 100% de adequação das estruturas e
JUSTIÇA 5a –
80 LP dinâmicas de atendimento com base no manual e Relatório sobre a adequação realizada Presidência e CIJ 19/12/26
ESTRUTURA
no diagnóstico realizado;
JUDICIÁRIA
1. Realizar avaliação e permanente
EIXO 5 – ACESSO À aprimoramento dos materiais informativos para Diagnóstico e aprimoramento dos
Comitê Gestor
81 JUSTIÇA 5b – LP crianças e para os responsáveis, bem como da materiais e processos de participação das 19/12/26
local, CIJ
INFORMAÇÃO participação da criança nos atos judiciais, crianças
obrigatoriamente com a participação de crianças;
Disponibilizado - 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. Caderno de Anexos Página 17 de 33 16