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Diário da Justiça Eletrônico - MT
Diário da Justiça Eletrônico - MT — 8/01/2024
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Identificação
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Disponibilizado: 8/01/2024
Diário (linha): Disponibilizado 8/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11617 8
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta CONSIDERANDO a determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do Foro
Portaria. desta Comarca, Dr. Alexandre Delicato Pampado;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(documento assinado digitalmente) Art. 1º. DESIGNAR a servidora Salete Ineis Camilotti, matrícula 6391, para
ANDERSON CLAYTON DIAS BATISTA exercer a função de Gestor Administrativo G3 – PDA-FC, nesta Comarca de
Primavera do Leste, a p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artir do dia 08 de janeiro de 2024.
Comarca de Primavera do Leste Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
Primavera do Leste/MT, 04 de janeiro de 2024.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Diretoria do Fórum Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
(documento assinado digitalmente)
Portaria
PORTARIA N.º 01/2024-CNPar
A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do
PORTARIA Nº 001/2024 Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
A DRA MYRIAN PAVAN SCHENKEL, MERITÍSSIMA JU ÍZA DIRETORA atribuições legais,
SUBSTITUTUTA DESTA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO CONSIDERANDO a determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do Foro
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. desta Comarca, Drª Lidiane de Almeida Anastácio Pampado Juiza de Direito
CONSIDERANDO decisão do MM Juiz Diretor Titular desta comarca , da 4ª Vara Cível;
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 08 de janeiro de 2024 a designação da Art. 1º - NOMEAR a senhora SOLANGE ROCHELI NEUENFELD, CPF:
servidora CLEIDE VIVIAN DE OLIVEIRA NEVES, matrícula 9157, como 028.849.151-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de
Gestor Geral do Fórum desta Comarca , Gabinete I na 4ª Vara Cível, desta Comarca com efeitos a partir da assinatura
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se. do Termo de Posse, Compromisso e Exercício, que deverá ser editado e
Primavera do Leste, 03 de j aneiro de 2024. assinado após a publicação desta.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
Juíza Diretor a Substituta
Primavera do Leste/MT, 04 de janeiro de 2024.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
PORTARIA Nº 010/2024 (documento assinado digitalmente)
A DOUTORA MYRIAN PAVAN SCHENKEL, MERITÍSSIMA JUÍZA
DIRETORA SUBSTITUTA DO FORO DESTA COMARCA DE PRIMAVERA
DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. TERMO DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
CONSIDERANDO a solicitação da MM Juíza de Direito da Quarta Vara Cível, Aos xxxxx dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro
RESOLVE: (00.01.2024), às 12 horas, nesta cidade e Comarca de Primavera do Leste,
Art. 1º - EXONERAR o senhor DOUGLAS STEIFFINE SOUSA DIAS, Estado de Mato Grosso, onde estavam presentes o Meritíssima Juiza de
matrícula 37896, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I - PDA- Direito Diretora do Foro Substituta, Doutora Myrian Pavan Schenkel e Ângela
CNE-VIII da Quarta Vara Cível desta Comarca, a partir de 08 de janeiro de Borges de Oliveira, Gestora Geral, compareceu a senhora SOLANGE
2024. ROCHELI NEUENFELD, portadora do Documento de Identidade nº 4971345-0
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se. SSP-SC, CPF nº 028.849.151-33, residente e domiciliada o na rua
Primavera do Leste, 05 de janeiro de 2024. XXXXXXX, n XXXX, Primavera do Leste-MT, em razão de sua nomeação para
MYRIAN PAVAN SCHENKEL exercer o cargo de Assessora de Gabinete I - PDA - CNE - VII, da Quarta
Juiz Diretor Substituta Vara Cível - PDA-CNE-VII, com entrada em exercício a partir da data de
publicação da Portaria que o nomeou. Para constar, determinou a lavratura do
presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelos
presentes.
PORTARIA Nº 011/2024
Eu, Ângela Borges de Oliveira, (Gestora Geral), o subscrevi.
A DOUTORA MYRIAN PAVAN SCHENKEL, MERITÍSSIMA JUÍZA
____________________________________
DIRETORA SUBSTITUTA DO FORO DESTA COMARCA DE PRIMAVERA
Candidato
DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
____________________________________
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
CONSIDERANDO a solicitação do MM Ju iz de Direito da Primeira Vara Cível,
(documento assinado digitalmente)
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora SOLANGE ROCHELI NEUENFELD,
matrícula 14761, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete I - PDA-
Comarca de Tangará da Serra
CNE-VIII da Primeira Vara Cível desta Comarca, a partir de 08 de janeiro de
2024.
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se. Diretoria do Fórum
Primavera do Leste, 05 de janeiro de 2024.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Portaria
Juiz Diretor Substituta
PORTARIA N.º 008/2024-DF PORTARIA Nº 02/2024/DF
A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
atribuições legais, conformidade com a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do Foro RESOLVE:
desta Comarca, Dr. Alexandre Delicato Pampado; Art. 1º. Nomear Gabrieli Caroline Nuernberg Gois , para exercer o cargo em
RESOLVE: comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da 3ª Vara
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Ângela Borges de Oliveira, matrícula 7409, Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo de
para exercer a função de Gestora Geral G2 – PDA-FC, nesta Comarca de posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação
Primavera do Leste, a partir do dia 08 de janeiro de 2024. desta.
Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Primavera do Leste/MT, 04 de janeiro de 2024. Tangará da Serra, 04 de janeiro de 2024.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL (assinado digitalmente)
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta DIEGO HARTMANN
(documento assinado digitalmente) Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA N.º 009/2024-DF Entrância Inicial
A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do
Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas Comarca de Cotriguaçu
atribuições legais,
Disponibilizado 8/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11617 8
Portaria. desta Comarca, Dr. Alexandre Delicato Pampado;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(documento assinado digitalmente) Art. 1º. DESIGNAR a servidora Salete Ineis Camilotti, matrícula 6391, para
ANDERSON CLAYTON DIAS BATISTA exercer a função de Gestor Administrativo G3 – PDA-FC, nesta Comarca de
Primavera do Leste, a p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artir do dia 08 de janeiro de 2024.
Comarca de Primavera do Leste Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
Primavera do Leste/MT, 04 de janeiro de 2024.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Diretoria do Fórum Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
(documento assinado digitalmente)
Portaria
PORTARIA N.º 01/2024-CNPar
A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do
PORTARIA Nº 001/2024 Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
A DRA MYRIAN PAVAN SCHENKEL, MERITÍSSIMA JU ÍZA DIRETORA atribuições legais,
SUBSTITUTUTA DESTA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO CONSIDERANDO a determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do Foro
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. desta Comarca, Drª Lidiane de Almeida Anastácio Pampado Juiza de Direito
CONSIDERANDO decisão do MM Juiz Diretor Titular desta comarca , da 4ª Vara Cível;
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 08 de janeiro de 2024 a designação da Art. 1º - NOMEAR a senhora SOLANGE ROCHELI NEUENFELD, CPF:
servidora CLEIDE VIVIAN DE OLIVEIRA NEVES, matrícula 9157, como 028.849.151-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de
Gestor Geral do Fórum desta Comarca , Gabinete I na 4ª Vara Cível, desta Comarca com efeitos a partir da assinatura
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se. do Termo de Posse, Compromisso e Exercício, que deverá ser editado e
Primavera do Leste, 03 de j aneiro de 2024. assinado após a publicação desta.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
Juíza Diretor a Substituta
Primavera do Leste/MT, 04 de janeiro de 2024.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
PORTARIA Nº 010/2024 (documento assinado digitalmente)
A DOUTORA MYRIAN PAVAN SCHENKEL, MERITÍSSIMA JUÍZA
DIRETORA SUBSTITUTA DO FORO DESTA COMARCA DE PRIMAVERA
DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. TERMO DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
CONSIDERANDO a solicitação da MM Juíza de Direito da Quarta Vara Cível, Aos xxxxx dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro
RESOLVE: (00.01.2024), às 12 horas, nesta cidade e Comarca de Primavera do Leste,
Art. 1º - EXONERAR o senhor DOUGLAS STEIFFINE SOUSA DIAS, Estado de Mato Grosso, onde estavam presentes o Meritíssima Juiza de
matrícula 37896, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I - PDA- Direito Diretora do Foro Substituta, Doutora Myrian Pavan Schenkel e Ângela
CNE-VIII da Quarta Vara Cível desta Comarca, a partir de 08 de janeiro de Borges de Oliveira, Gestora Geral, compareceu a senhora SOLANGE
2024. ROCHELI NEUENFELD, portadora do Documento de Identidade nº 4971345-0
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se. SSP-SC, CPF nº 028.849.151-33, residente e domiciliada o na rua
Primavera do Leste, 05 de janeiro de 2024. XXXXXXX, n XXXX, Primavera do Leste-MT, em razão de sua nomeação para
MYRIAN PAVAN SCHENKEL exercer o cargo de Assessora de Gabinete I - PDA - CNE - VII, da Quarta
Juiz Diretor Substituta Vara Cível - PDA-CNE-VII, com entrada em exercício a partir da data de
publicação da Portaria que o nomeou. Para constar, determinou a lavratura do
presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelos
presentes.
PORTARIA Nº 011/2024
Eu, Ângela Borges de Oliveira, (Gestora Geral), o subscrevi.
A DOUTORA MYRIAN PAVAN SCHENKEL, MERITÍSSIMA JUÍZA
____________________________________
DIRETORA SUBSTITUTA DO FORO DESTA COMARCA DE PRIMAVERA
Candidato
DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
____________________________________
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
CONSIDERANDO a solicitação do MM Ju iz de Direito da Primeira Vara Cível,
(documento assinado digitalmente)
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora SOLANGE ROCHELI NEUENFELD,
matrícula 14761, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete I - PDA-
Comarca de Tangará da Serra
CNE-VIII da Primeira Vara Cível desta Comarca, a partir de 08 de janeiro de
2024.
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se. Diretoria do Fórum
Primavera do Leste, 05 de janeiro de 2024.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL
Portaria
Juiz Diretor Substituta
PORTARIA N.º 008/2024-DF PORTARIA Nº 02/2024/DF
A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
atribuições legais, conformidade com a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do Foro RESOLVE:
desta Comarca, Dr. Alexandre Delicato Pampado; Art. 1º. Nomear Gabrieli Caroline Nuernberg Gois , para exercer o cargo em
RESOLVE: comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da 3ª Vara
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Ângela Borges de Oliveira, matrícula 7409, Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo de
para exercer a função de Gestora Geral G2 – PDA-FC, nesta Comarca de posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação
Primavera do Leste, a partir do dia 08 de janeiro de 2024. desta.
Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Primavera do Leste/MT, 04 de janeiro de 2024. Tangará da Serra, 04 de janeiro de 2024.
MYRIAN PAVAN SCHENKEL (assinado digitalmente)
Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta DIEGO HARTMANN
(documento assinado digitalmente) Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA N.º 009/2024-DF Entrância Inicial
A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVAN SCHENKEL, Diretora do
Foro Substituta da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas Comarca de Cotriguaçu
atribuições legais,
Disponibilizado 8/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11617 8