Processo ativo
Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP)
IPVA - Imposto Sobre
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Identificação
Nº Processo: 1000305-85.2024.8.26.0014
Vara: Vara das Execuções
Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Partes e Advogados
Apelado: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Ad *** Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Mauricio Yjichi Hag *** Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000305-85.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000305-85.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Impo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP)
(Procurador); Apelado: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP)
1504312-97.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504312-97.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Advogada: Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Metalurgica Schiffer S/A; Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/
PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR)
1029495-73.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029495-73.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: I410 Jose Homero Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Julia de Miranda Dias (OAB: 159675/RJ);
Advogado: André de Azevedo Maury (OAB: 162802/RJ); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Hiago Ferreira Covo
Evangelista Vieira (OAB: 483744/SP) (Procurador); Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP)
(Procurador)
0019444-88.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019444-88.2022.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB:
332789/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Nogueira; Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP)
1500634-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500634-96.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Victor de Nardi
(Espólio)
1028429-65.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028429-65.2021.8.26.0602; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Janaina Miriam da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Eiko Tangi (OAB: 302066/SP); Apelado: Município
de Sorocaba; Advogada: Aline Peixoto dos Santos (OAB: 213912/RJ) (Procurador); Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa
Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
1000894-02.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000894-02.2024.8.26.0233; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Lucas Luan Pereira Lopes;
Advogada: Débora Scancetti Oliveira da Silva (OAB: 473080/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Concessionária de Rodovias
Noroeste Paulista S/A – Econoroeste; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP)
1500644-43.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500644-43.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Andre Luis
Stefane
1500653-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500653-05.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Oneide Javarotti
Siqueira
1500654-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500654-87.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo Ninelli
1500663-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500663-49.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Maria Irene
Pochetti
1501037-43.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501037-43.2023.8.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP); Advogado: Marco Aurelio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000305-85.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000305-85.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Impo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP)
(Procurador); Apelado: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP)
1504312-97.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504312-97.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Advogada: Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Metalurgica Schiffer S/A; Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/
PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR)
1029495-73.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029495-73.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: I410 Jose Homero Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Julia de Miranda Dias (OAB: 159675/RJ);
Advogado: André de Azevedo Maury (OAB: 162802/RJ); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Hiago Ferreira Covo
Evangelista Vieira (OAB: 483744/SP) (Procurador); Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP)
(Procurador)
0019444-88.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019444-88.2022.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB:
332789/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Nogueira; Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP)
1500634-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500634-96.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Victor de Nardi
(Espólio)
1028429-65.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028429-65.2021.8.26.0602; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Janaina Miriam da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Eiko Tangi (OAB: 302066/SP); Apelado: Município
de Sorocaba; Advogada: Aline Peixoto dos Santos (OAB: 213912/RJ) (Procurador); Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa
Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
1000894-02.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000894-02.2024.8.26.0233; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Lucas Luan Pereira Lopes;
Advogada: Débora Scancetti Oliveira da Silva (OAB: 473080/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Concessionária de Rodovias
Noroeste Paulista S/A – Econoroeste; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP)
1500644-43.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500644-43.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Andre Luis
Stefane
1500653-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500653-05.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Oneide Javarotti
Siqueira
1500654-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500654-87.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo Ninelli
1500663-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500663-49.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Maria Irene
Pochetti
1501037-43.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501037-43.2023.8.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP); Advogado: Marco Aurelio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º