Processo ativo
0011242-74.2022.5.15.0055
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Identificação
Nº Processo: 0011242-74.2022.5.15.0055
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGGO R *** DIEGGO RONNEY DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 265
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
Pauta OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
Pauta de Julgamento ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 17 de julho de 2025 - 13h30 - quinta- TRABALHO
feira
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Intimado(s)/Citado(s):
B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - MUNICIPIO DE TORRINHA
17 de julho de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão - YULI SOUZA BAPTISTIOLI FERREIRA
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
termos da Portaria GP nº 005/2023.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
dezembro de 2015.
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Pauta de Julgamento
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
requererem.
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 17 de julho de 2025 - 13h30 - quinta-
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
feira
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
online).
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
17 de julho de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
termos da Portaria GP nº 005/2023.
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
requererem.
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
online).
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0011242-74.2022.5.15.0055 anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Complemento Processo Eletrônico - PJE por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Relator MARCELO GARCIA NUNES 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Revisor MARCELO GARCIA NUNES Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
RECORRENTE MUNICIPIO DE TORRINHA videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
RECORRENTE YULI SOUZA BAPTISTIOLI quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
FERREIRA PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
269387/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB: (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
247719/SP) Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
RECORRIDO MUNICIPIO DE TORRINHA suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
RECORRIDO YULI SOUZA BAPTISTIOLI localizada no 14º andar do Tribunal.
FERREIRA
Processo Nº ROT-0010483-54.2024.5.15.0148
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
269387/SP)
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
Pauta OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
Pauta de Julgamento ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 17 de julho de 2025 - 13h30 - quinta- TRABALHO
feira
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Intimado(s)/Citado(s):
B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - MUNICIPIO DE TORRINHA
17 de julho de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão - YULI SOUZA BAPTISTIOLI FERREIRA
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
termos da Portaria GP nº 005/2023.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
dezembro de 2015.
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Pauta de Julgamento
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
requererem.
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 17 de julho de 2025 - 13h30 - quinta-
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
feira
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
online).
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
17 de julho de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
termos da Portaria GP nº 005/2023.
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
requererem.
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
online).
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0011242-74.2022.5.15.0055 anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Complemento Processo Eletrônico - PJE por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Relator MARCELO GARCIA NUNES 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Revisor MARCELO GARCIA NUNES Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
RECORRENTE MUNICIPIO DE TORRINHA videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
RECORRENTE YULI SOUZA BAPTISTIOLI quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
FERREIRA PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
269387/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB: (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
247719/SP) Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
RECORRIDO MUNICIPIO DE TORRINHA suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
RECORRIDO YULI SOUZA BAPTISTIOLI localizada no 14º andar do Tribunal.
FERREIRA
Processo Nº ROT-0010483-54.2024.5.15.0148
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
269387/SP)
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278