Processo ativo
2200796-02.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2200796-02.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003314-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Die *** Diego
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200796-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado;
DONEGÁ MORANDINI; Foro de Osasco; 3ª. Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003314-
63.2024.8.26.0405; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Cn Bens Participações e Investimentos Eireli; Advogado: Diego
Junqueira Caceres (OAB: 278321/SP); Agravante: Nivelar Serviços Ltda.; Advogado: Diego Junqueira Caceres (OAB: 278321/
SP); Agravante: Cacildo Nunes de Lima; Advogado: Diego Junqueira Caceres (OAB: 278321/SP); Agravado: Sociedade Individual
de Advocacia Elias Modesto de Oliveira; Advogado: Elias Modesto de Oliveira (OAB: 69480/SP); Agravado: Sociedade Individual
de Advocacia Milton Modesto de Souza; Advogado: Elias Modesto de Oliveira (OAB: 69480/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200799-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0011084-45.2025.8.26.0576; Revisão;
Agravante: S. A. de O. M.; Advogado: Alexandre Pereira (OAB: 154955/SP); Agravada: E. G. P. de O.; Advogado: Daniel Cabrera
Barca (OAB: 240339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200803-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA
NETTO; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Familia e Sucessões; Embargos de Terceiro Cível; 1009638-57.2025.8.26.0004;
Revisão; Agravante: L. A. de É LTDA; Advogada: Lilia Dias Mariano (OAB: 261065/SP); Agravada: L. G. A.; Advogada: Marina
Castaldelli (OAB: 237872/SP); Agravada: L. G. A.; Advogada: Marina Castaldelli (OAB: 237872/SP); Agravado: A. G. (Espólio);
Advogada: Marina Castaldelli (OAB: 237872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200809-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1507707-10.2024.8.26.0161;
Dissolução; Agravante: R. F. de O.; Advogado: Estevan Vieira Lião de Almeida (OAB: 347629/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Simião (OAB: 324701/SP); Agravado: E. N. S. de O. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: P. O. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: R. O. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200820-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000961-45.2025.8.26.0228; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB:
180315/SP); Agravado: Maria Helena de Sousa Lapa Calcado,; Advogado: Jefferson Adriano Monteiro Santos (OAB: 248415/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200823-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008694-74.2025.8.26.0224;
Regulamentação de Visitas; Agravante: F. R. S. G.; Advogada: Agnes de Lima Albuquerque (OAB: 438098/SP); Agravada: A. N.
S. J.; Advogada: Samantha Carolina Lemes dos Santos (OAB: 492129/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200824-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001966-36.2025.8.26.0347; Associação; Agravante: Cecília
Christina Montin; Advogada: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334/SP); Agravada: Nilceia Aparecida Luis
Mathes; Agravado: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200829-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078029-67.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: V.
Valverde Producoes Artisticas Ltda; Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB: 45241/BA); Agravado: Sul América Seguros
de Vida e Previdência S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200796-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado;
DONEGÁ MORANDINI; Foro de Osasco; 3ª. Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003314-
63.2024.8.26.0405; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Cn Bens Participações e Investimentos Eireli; Advogado: Diego
Junqueira Caceres (OAB: 278321/SP); Agravante: Nivelar Serviços Ltda.; Advogado: Diego Junqueira Caceres (OAB: 278321/
SP); Agravante: Cacildo Nunes de Lima; Advogado: Diego Junqueira Caceres (OAB: 278321/SP); Agravado: Sociedade Individual
de Advocacia Elias Modesto de Oliveira; Advogado: Elias Modesto de Oliveira (OAB: 69480/SP); Agravado: Sociedade Individual
de Advocacia Milton Modesto de Souza; Advogado: Elias Modesto de Oliveira (OAB: 69480/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200799-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0011084-45.2025.8.26.0576; Revisão;
Agravante: S. A. de O. M.; Advogado: Alexandre Pereira (OAB: 154955/SP); Agravada: E. G. P. de O.; Advogado: Daniel Cabrera
Barca (OAB: 240339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200803-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA
NETTO; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Familia e Sucessões; Embargos de Terceiro Cível; 1009638-57.2025.8.26.0004;
Revisão; Agravante: L. A. de É LTDA; Advogada: Lilia Dias Mariano (OAB: 261065/SP); Agravada: L. G. A.; Advogada: Marina
Castaldelli (OAB: 237872/SP); Agravada: L. G. A.; Advogada: Marina Castaldelli (OAB: 237872/SP); Agravado: A. G. (Espólio);
Advogada: Marina Castaldelli (OAB: 237872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200809-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1507707-10.2024.8.26.0161;
Dissolução; Agravante: R. F. de O.; Advogado: Estevan Vieira Lião de Almeida (OAB: 347629/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Simião (OAB: 324701/SP); Agravado: E. N. S. de O. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: P. O. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: R. O. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200820-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000961-45.2025.8.26.0228; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB:
180315/SP); Agravado: Maria Helena de Sousa Lapa Calcado,; Advogado: Jefferson Adriano Monteiro Santos (OAB: 248415/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200823-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008694-74.2025.8.26.0224;
Regulamentação de Visitas; Agravante: F. R. S. G.; Advogada: Agnes de Lima Albuquerque (OAB: 438098/SP); Agravada: A. N.
S. J.; Advogada: Samantha Carolina Lemes dos Santos (OAB: 492129/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200824-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001966-36.2025.8.26.0347; Associação; Agravante: Cecília
Christina Montin; Advogada: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334/SP); Agravada: Nilceia Aparecida Luis
Mathes; Agravado: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200829-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078029-67.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: V.
Valverde Producoes Artisticas Ltda; Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB: 45241/BA); Agravado: Sul América Seguros
de Vida e Previdência S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º