Processo ativo
0000891-60.2024.5.14.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000891-60.2024.5.14.0003
Ação: NACIONAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO ALEXIS DOS SANTOS REC *** DIEGO ALEXIS DOS SANTOS RECORRENTE FRANCILDO FERREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO DIEGO ALEXIS DOS SANTOS RECORRENTE FRANCILDO FERREIRA
ARENAS(OAB: 5188/RO) FERNANDES
ADVOGADO MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO ADVOGADO RICARDO CARVALHO LUBARINO
FILHO(OAB: 5380/RO) DOS SANTOS(OAB: 10661/BA)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BRITO
RESTAURANTES ONLINE S.A. CONTREIRAS SIMOES(OAB:
49232/BA)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA) ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA)
RECORRIDO M. G ENTREGAS RAPIDAS LTDA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
PESQUISA AGROPECUARIA
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
PERITO KLEBER KUSSABA PALANCA
PERITO ISABELA MOTA DALBONI GONZAGA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBESON ALMEIDA SOARES
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- FRANCILDO FERREIRA FERNANDES
- ISABELA MOTA DALBONI GONZAGA
- KLEBER KUSSABA PALANCA
- M. G ENTREGAS RAPIDAS LTDA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0000891-60.2024.5.14.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000913-21.2024.5.14.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
RECORRENTE FABIO DE SOUSA ANDRADE
RECORRENTE BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC
ADVOGADO ALINE SILVA(OAB: 4696/RO)
CLAS E CERTIFICADORA LTDA
RECORRENTE PROTEGE S/A PROTECAO E
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
TRANSPORTE DE VALORES
195470/SP)
ADVOGADO ROCHILMER MELLO DA ROCHA
RECORRENTE ENERGISA RONDONIA -
FILHO(OAB: 635/RO)
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RECORRIDO FABIO DE SOUSA ANDRADE
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO ALINE SILVA(OAB: 4696/RO) GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO PROTEGE S/A PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES RECORRIDO FRANCISCO FERREIRA SORIS
ADVOGADO ROCHILMER MELLO DA ROCHA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERNANDES DE
FILHO(OAB: 635/RO) QUEIROZ(OAB: 6333/RO)
ADVOGADO VERA MÔNICA QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES AGUIAR(OAB: 176-
B/RO)
- FABIO DE SOUSA ANDRADE
- PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Intimado(s)/Citado(s):
- BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E
Processo Nº ROT-0000896-19.2019.5.14.0404 CERTIFICADORA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA - FRANCISCO FERREIRA SORIS
LIMA
Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA Processo Nº ROT-0000946-02.2024.5.14.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE OCIMAR CORDEIRO DE MELO
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
ADVOGADO CIL FARNEY ASSIS
LIMA
RODRIGUES(OAB: 3589/AC)
Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
ADVOGADO MATHEUS RAMOS FECURY
LIMA
BEZERRA(OAB: 5521/AC)
RECORRENTE FRANCISCO MARREIROS DE
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
SOUZA FILHO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO RICARDO CARVALHO LUBARINO
DOS SANTOS(OAB: 10661/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LAYANA SUELLY SOUZA DA
SILVA(OAB: 51946/BA)
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 25851/BA)
- OCIMAR CORDEIRO DE MELO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
Processo Nº ROT-0000897-58.2024.5.14.0006 PERITO KLEBER KUSSABA PALANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- FRANCISCO MARREIROS DE SOUZA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227990
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO DIEGO ALEXIS DOS SANTOS RECORRENTE FRANCILDO FERREIRA
ARENAS(OAB: 5188/RO) FERNANDES
ADVOGADO MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO ADVOGADO RICARDO CARVALHO LUBARINO
FILHO(OAB: 5380/RO) DOS SANTOS(OAB: 10661/BA)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BRITO
RESTAURANTES ONLINE S.A. CONTREIRAS SIMOES(OAB:
49232/BA)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA) ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA)
RECORRIDO M. G ENTREGAS RAPIDAS LTDA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
PESQUISA AGROPECUARIA
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
PERITO KLEBER KUSSABA PALANCA
PERITO ISABELA MOTA DALBONI GONZAGA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBESON ALMEIDA SOARES
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- FRANCILDO FERREIRA FERNANDES
- ISABELA MOTA DALBONI GONZAGA
- KLEBER KUSSABA PALANCA
- M. G ENTREGAS RAPIDAS LTDA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0000891-60.2024.5.14.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000913-21.2024.5.14.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
RECORRENTE FABIO DE SOUSA ANDRADE
RECORRENTE BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC
ADVOGADO ALINE SILVA(OAB: 4696/RO)
CLAS E CERTIFICADORA LTDA
RECORRENTE PROTEGE S/A PROTECAO E
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
TRANSPORTE DE VALORES
195470/SP)
ADVOGADO ROCHILMER MELLO DA ROCHA
RECORRENTE ENERGISA RONDONIA -
FILHO(OAB: 635/RO)
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RECORRIDO FABIO DE SOUSA ANDRADE
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO ALINE SILVA(OAB: 4696/RO) GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO PROTEGE S/A PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES RECORRIDO FRANCISCO FERREIRA SORIS
ADVOGADO ROCHILMER MELLO DA ROCHA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERNANDES DE
FILHO(OAB: 635/RO) QUEIROZ(OAB: 6333/RO)
ADVOGADO VERA MÔNICA QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES AGUIAR(OAB: 176-
B/RO)
- FABIO DE SOUSA ANDRADE
- PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Intimado(s)/Citado(s):
- BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E
Processo Nº ROT-0000896-19.2019.5.14.0404 CERTIFICADORA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA - FRANCISCO FERREIRA SORIS
LIMA
Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA Processo Nº ROT-0000946-02.2024.5.14.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE OCIMAR CORDEIRO DE MELO
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
ADVOGADO CIL FARNEY ASSIS
LIMA
RODRIGUES(OAB: 3589/AC)
Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
ADVOGADO MATHEUS RAMOS FECURY
LIMA
BEZERRA(OAB: 5521/AC)
RECORRENTE FRANCISCO MARREIROS DE
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
SOUZA FILHO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO RICARDO CARVALHO LUBARINO
DOS SANTOS(OAB: 10661/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LAYANA SUELLY SOUZA DA
SILVA(OAB: 51946/BA)
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 25851/BA)
- OCIMAR CORDEIRO DE MELO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
Processo Nº ROT-0000897-58.2024.5.14.0006 PERITO KLEBER KUSSABA PALANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- FRANCISCO MARREIROS DE SOUZA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227990