Processo ativo
2211749-25.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn;
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Identificação
Nº Processo: 2211749-25.2025.8.26.0000
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Alves *** Diego Alves Moreira da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn;
Paciente: Maicon Tobias Panaço; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn
(OAB: 371074/SP)
2211749-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500686-03.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Ednaldo Oliveira Silva Neto; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Impetrante: Carlusia Sousa Brito
2211751-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501913-69.2025.8.26.0388; Assunto: Roubo; Paciente: J. G. de M.; Advogado:
Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Impetrante: F. N. C.
2211750-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502517-09.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Joao Pedro Duarte da Silveira; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB:
423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna
Mara da Silva Abou Dehn
2211770-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0000742-64.2025.8.26.0320; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios; Impetrante: Diego Alves Moreira da Silva; Advogado: Diego Alves Moreira da
Silva (OAB: 376599/SP); Paciente: Alan Menez da Silva e outros; Advogado: Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP);
Advogado: Guilherme Santos Vidotto (OAB: 375667/SP); Advogado: Diego Alves Moreira da Silva (OAB: 376599/SP); Advogado:
Eduardo de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP)
2211779-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500831-16.2025.8.26.0125; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R.
da S. F.; Paciente: T. G. da S.; Advogado: Reinaldo da Silva Flausino (OAB: 417409/SP)
3009433-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional
das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504052-
76.2025.8.26.0393; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Kelvyn Tadeu Feldhaus de Alvarenga; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211794-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501126-32.2025.8.26.0229; Assunto:
Ameaça; Impetrante: J. C. dos S.; Paciente: E. V. de A. de B.; Advogado: João Carlos dos Santos (OAB: 395254/SP)
2211833-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500114-68.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Aline Barbosa do Nascimento; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2211849-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504262-91.2025.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: P. C. R.; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Advogado: Leonardo Alvarez Duarte (OAB: 436872/
SP); Impetrante: J. C. C.; Impetrante: L. A. D.
2211882-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500060-76.2025.8.26.0080; Assunto: Injúria;
Paciente: Henrique Figueiredo Paes; Advogada: Marinalva Medeiros da Silveira (OAB: 365518/SP); Impetrante: Marinalva
Medeiros da Silveira
2211886-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7016937-64.2010.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Paciente: Adilson Martins de Souza; Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada: Vanessa Cristina
André de Paiva (OAB: 376391/SP); Impetrante: Vanessa Cristina André de Paiva; Impetrante: Rafael Alves de Paiva
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
2212314-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006910-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn;
Paciente: Maicon Tobias Panaço; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn
(OAB: 371074/SP)
2211749-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500686-03.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Ednaldo Oliveira Silva Neto; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Impetrante: Carlusia Sousa Brito
2211751-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501913-69.2025.8.26.0388; Assunto: Roubo; Paciente: J. G. de M.; Advogado:
Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Impetrante: F. N. C.
2211750-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502517-09.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Joao Pedro Duarte da Silveira; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB:
423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna
Mara da Silva Abou Dehn
2211770-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0000742-64.2025.8.26.0320; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios; Impetrante: Diego Alves Moreira da Silva; Advogado: Diego Alves Moreira da
Silva (OAB: 376599/SP); Paciente: Alan Menez da Silva e outros; Advogado: Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP);
Advogado: Guilherme Santos Vidotto (OAB: 375667/SP); Advogado: Diego Alves Moreira da Silva (OAB: 376599/SP); Advogado:
Eduardo de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP)
2211779-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500831-16.2025.8.26.0125; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R.
da S. F.; Paciente: T. G. da S.; Advogado: Reinaldo da Silva Flausino (OAB: 417409/SP)
3009433-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional
das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504052-
76.2025.8.26.0393; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Kelvyn Tadeu Feldhaus de Alvarenga; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211794-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501126-32.2025.8.26.0229; Assunto:
Ameaça; Impetrante: J. C. dos S.; Paciente: E. V. de A. de B.; Advogado: João Carlos dos Santos (OAB: 395254/SP)
2211833-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500114-68.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Aline Barbosa do Nascimento; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2211849-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504262-91.2025.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: P. C. R.; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Advogado: Leonardo Alvarez Duarte (OAB: 436872/
SP); Impetrante: J. C. C.; Impetrante: L. A. D.
2211882-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500060-76.2025.8.26.0080; Assunto: Injúria;
Paciente: Henrique Figueiredo Paes; Advogada: Marinalva Medeiros da Silveira (OAB: 365518/SP); Impetrante: Marinalva
Medeiros da Silveira
2211886-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7016937-64.2010.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Paciente: Adilson Martins de Souza; Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada: Vanessa Cristina
André de Paiva (OAB: 376391/SP); Impetrante: Vanessa Cristina André de Paiva; Impetrante: Rafael Alves de Paiva
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
2212314-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006910-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º