Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Diego Augusto Santos Silva
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1046586-45.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Diego Augusto Santos Silva
Autor(es): Diego Augusto Santos Silva, Renata Costa Garcia, R.C.F.S., Saulo Cezar Gouveia, Solange Aparecida da Silv *** Diego Augusto Santos Silva, Renata Costa Garcia, R.C.F.S., Saulo Cezar Gouveia, Solange Aparecida da Silva, Johnny Rodgers de Moraes, Carolina Correia de Toledo, Rodinei Junior Vieira, Maria Conceição Morillas
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, S.E.S.U.E.C.S., C *** PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, S.E.S.U.E.C.S., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 377529, SP, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 489027, Beatriz Maximo Gil, 275842, Bruno Kuperman, 357043, Gilmar Ro *** 377529, SP, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 489027, Beatriz Maximo Gil, 275842, Bruno Kuperman, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 312980, Juliana Vecchia Moura Conceição, 367973, Laio Correia Morais, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 332519, Alex Augusto de Andrade
Advogados e OAB
Advogado: 377529/SP - Valéria Patr *** 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria Helena Muhi
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046586-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Diego Augusto Santos Silva
ADVOGADO : 395478/SP - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046587-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Renata Costa Garcia
ADVOGADO : 489027/SP - Beatriz Maximo Gil
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046588-15.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Litaf Bogatin Arad
ADVOGADO : 275842/SP - Bruno Kuperman
IMPTDO : Delegado Regional Tributário do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046589-97.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : R.C.F.S.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014660-63.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Saulo Cezar Gouveia
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046590-82.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Solange Aparecida da Silva
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046591-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Johnny Rodgers de Moraes
ADVOGADO : 312980/SP - Juliana Vecchia Moura Conceição
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046592-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carolina Correia de Toledo
ADVOGADO : 367973/SP - Laio Correia Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046593-37.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodinei Junior Vieira
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046594-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Conceição Morillas
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria Helena Muhi
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046586-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Diego Augusto Santos Silva
ADVOGADO : 395478/SP - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046587-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Renata Costa Garcia
ADVOGADO : 489027/SP - Beatriz Maximo Gil
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046588-15.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Litaf Bogatin Arad
ADVOGADO : 275842/SP - Bruno Kuperman
IMPTDO : Delegado Regional Tributário do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046589-97.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : R.C.F.S.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014660-63.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Saulo Cezar Gouveia
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046590-82.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Solange Aparecida da Silva
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046591-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Johnny Rodgers de Moraes
ADVOGADO : 312980/SP - Juliana Vecchia Moura Conceição
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046592-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carolina Correia de Toledo
ADVOGADO : 367973/SP - Laio Correia Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046593-37.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodinei Junior Vieira
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046594-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Conceição Morillas
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º