Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
DIEGO BARBOSA DE MELO
Furto; Apelante: Ministério
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Identificação
Nº Processo: 1501048-41.2022.8.26.0456
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Judicial;
Assunto: Furto; Apelante: Ministério
Partes e Advogados
Apelado: Ramão Vinicius da Silva Lemes; Advogada *** Ramão Vinicius da Silva Lemes; Advogada: Marianne Pesente Soares (OAB: 445101/
Autor(es): DIEGO BARBOSA DE MELO, Advogado: Marcio Américo Mages *** DIEGO BARBOSA DE MELO, Advogado: Marcio Américo Mageste (OAB: 442062, SP), Apelado: Ministério Público do
Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M. *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Elaine Cristina Oliveira Palma, Advogado: Aldecarlos
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Corrêa Abran *** Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501048-41.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501048-41.2022.8.26.0456; Assunto: Furto; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ramão Vinicius da Silva Lemes; Advogada: Marianne Pesente Soares (OAB: 445101/
SP) (Defensor Dativo)
1504010-61.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504010-61.2023.8.26.0566; Assunto: Grave; Apelante: J. B. A.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB:
240631/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500427-69.2023.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500427-69.2023.8.26.0598; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: DIEGO BARBOSA DE MELO; Advogado: Marcio Américo Mageste (OAB: 442062/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0005221-79.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005221-79.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Silvio Baltazar de Souza;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de
Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
0009369-66.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009369-66.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Matias Souza Silva; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005298-39.2013.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005298-39.2013.8.26.0156; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Jorge Nunes; Advogada: Sandra Fonseca Miranda (OAB: 169251/SP); Advogada: Tamires Martinez Lemes (OAB: 477676/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Elaine Cristina Oliveira Palma; Advogado: Aldecarlos
Ferraz de Souza (OAB: 355268/SP)
0009414-70.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009414-70.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Ricardo dos Anjos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0005228-71.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005228-71.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Jefferson Thiago Pereira Sudário; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009472-73.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009472-73.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Kleiton José Mantoan; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1506990-06.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506990-06.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Erick Henrique de Souza Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público)
0009482-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009482-20.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diogenes Fernandes de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP)
(Defensor Público)
1501159-34.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501159-34.2024.8.26.0495; Assunto: Associação para a Produção e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501048-41.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501048-41.2022.8.26.0456; Assunto: Furto; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ramão Vinicius da Silva Lemes; Advogada: Marianne Pesente Soares (OAB: 445101/
SP) (Defensor Dativo)
1504010-61.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504010-61.2023.8.26.0566; Assunto: Grave; Apelante: J. B. A.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB:
240631/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500427-69.2023.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500427-69.2023.8.26.0598; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: DIEGO BARBOSA DE MELO; Advogado: Marcio Américo Mageste (OAB: 442062/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0005221-79.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005221-79.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Silvio Baltazar de Souza;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de
Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
0009369-66.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009369-66.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Matias Souza Silva; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005298-39.2013.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005298-39.2013.8.26.0156; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Jorge Nunes; Advogada: Sandra Fonseca Miranda (OAB: 169251/SP); Advogada: Tamires Martinez Lemes (OAB: 477676/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Elaine Cristina Oliveira Palma; Advogado: Aldecarlos
Ferraz de Souza (OAB: 355268/SP)
0009414-70.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009414-70.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Ricardo dos Anjos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0005228-71.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005228-71.2025.8.26.0521;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Jefferson Thiago Pereira Sudário; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009472-73.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009472-73.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Kleiton José Mantoan; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1506990-06.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506990-06.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Erick Henrique de Souza Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público)
0009482-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009482-20.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diogenes Fernandes de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP)
(Defensor Público)
1501159-34.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501159-34.2024.8.26.0495; Assunto: Associação para a Produção e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º