Processo ativo
1001322-52.2024.5.02.0087
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Identificação
Nº Processo: 1001322-52.2024.5.02.0087
Ação: JUDICIAL 75588/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO BATISTA *** DIEGO BATISTA DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - JEFERSON FRANCISCO PINTO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - TELEFONICA BRASIL S.A.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-1001322-52.2024.5.02.0087
Pauta da Sessão Ordinária de Julga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento do(a) 1ª Turma do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
04/06/2025 às 13:00 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Processo Nº AP-0098400-11.2008.5.02.0318
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DE SAO PAULO
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
ADVOGADO DIEGO BATISTA DA SILVA(OAB:
AGRAVANTE MOACIR CAIADO FRANCO 484794/SP)
ADVOGADO DOUGLAS SABONGI RECORRIDO SOCIEDADE BENEFICENTE
CAVALHEIRO(OAB: 216159/SP) CAMINHO DE DAMASCO
AGRAVADO BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. - ADVOGADO DURVALINO PICOLO(OAB:
EM RECUPERACAO JUDICIAL 75588/SP)
ADVOGADO SONIA APARECIDA RIBEIRO
SOARES SILVA(OAB: 85455/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO HUMBERTO FOLEGATTI
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO
AGRAVADO POCARENA PARTICIPACOES LTDA PAULO
AGRAVADO RN - EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO
TURISTICOS LTDA
ADVOGADO EDSON GUTEMBERG DE SOUSA
FILHO(OAB: 4316/RN) Processo Nº ROT-1001364-80.2024.5.02.0385
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO WALTER FOLEGATTI
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DENIS SANTOS SOARES
- BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
- HUMBERTO FOLEGATTI
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
- MOACIR CAIADO FRANCO 87946/MG)
- POCARENA PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- RN - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO RENATO MUNUERA
- WALTER FOLEGATTI BELMONTE(OAB: 235666/SP)
ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
Processo Nº ROT-1000462-22.2023.5.02.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO DENIS SANTOS SOARES
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
RECORRENTE ERMANDIM MATEUS DE SOUZA 87946/MG)
ADVOGADO CASSIANA REGINA FRANCO RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SCRIPTORE(OAB: 481333/SP)
ADVOGADO RENATO MUNUERA
RECORRIDO DL PRESTACAO DE SERVICOS BELMONTE(OAB: 235666/SP)
LTDA
ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO
ADVOGADO SABRINA SILVA SQUILLACI(OAB: GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
374241/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DENIS SANTOS SOARES
- DL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ERMANDIM MATEUS DE SOUZA
Processo Nº ROT-1001571-41.2024.5.02.0042
Processo Nº AP-1000857-97.2022.5.02.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
RECORRENTE FERNANDO FERREIRA CAMPOS
AGRAVANTE ICOMON TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ANDREA VIANNA NOGUEIRA(OAB:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI 183299/SP)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVADO JEFERSON FRANCISCO PINTO
ADVOGADO ANA PAULA ROCHA BARRA(OAB:
ADVOGADO GILBERTO SANTANA DA 377578/SP)
SILVA(OAB: 293265/SP)
ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE
ADVOGADO FERNANDO JUSTO DE SOUZA(OAB: ALMEIDA(OAB: 360729/SP)
313525/SP)
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A. 173886/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO FERNANDO FERREIRA CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227790
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - JEFERSON FRANCISCO PINTO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - TELEFONICA BRASIL S.A.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-1001322-52.2024.5.02.0087
Pauta da Sessão Ordinária de Julga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento do(a) 1ª Turma do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
04/06/2025 às 13:00 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Processo Nº AP-0098400-11.2008.5.02.0318
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DE SAO PAULO
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
ADVOGADO DIEGO BATISTA DA SILVA(OAB:
AGRAVANTE MOACIR CAIADO FRANCO 484794/SP)
ADVOGADO DOUGLAS SABONGI RECORRIDO SOCIEDADE BENEFICENTE
CAVALHEIRO(OAB: 216159/SP) CAMINHO DE DAMASCO
AGRAVADO BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. - ADVOGADO DURVALINO PICOLO(OAB:
EM RECUPERACAO JUDICIAL 75588/SP)
ADVOGADO SONIA APARECIDA RIBEIRO
SOARES SILVA(OAB: 85455/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO HUMBERTO FOLEGATTI
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO
AGRAVADO POCARENA PARTICIPACOES LTDA PAULO
AGRAVADO RN - EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO
TURISTICOS LTDA
ADVOGADO EDSON GUTEMBERG DE SOUSA
FILHO(OAB: 4316/RN) Processo Nº ROT-1001364-80.2024.5.02.0385
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO WALTER FOLEGATTI
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DENIS SANTOS SOARES
- BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
- HUMBERTO FOLEGATTI
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
- MOACIR CAIADO FRANCO 87946/MG)
- POCARENA PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- RN - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO RENATO MUNUERA
- WALTER FOLEGATTI BELMONTE(OAB: 235666/SP)
ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
Processo Nº ROT-1000462-22.2023.5.02.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO DENIS SANTOS SOARES
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
RECORRENTE ERMANDIM MATEUS DE SOUZA 87946/MG)
ADVOGADO CASSIANA REGINA FRANCO RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SCRIPTORE(OAB: 481333/SP)
ADVOGADO RENATO MUNUERA
RECORRIDO DL PRESTACAO DE SERVICOS BELMONTE(OAB: 235666/SP)
LTDA
ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO
ADVOGADO SABRINA SILVA SQUILLACI(OAB: GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
374241/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DENIS SANTOS SOARES
- DL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ERMANDIM MATEUS DE SOUZA
Processo Nº ROT-1001571-41.2024.5.02.0042
Processo Nº AP-1000857-97.2022.5.02.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
RECORRENTE FERNANDO FERREIRA CAMPOS
AGRAVANTE ICOMON TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ANDREA VIANNA NOGUEIRA(OAB:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI 183299/SP)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVADO JEFERSON FRANCISCO PINTO
ADVOGADO ANA PAULA ROCHA BARRA(OAB:
ADVOGADO GILBERTO SANTANA DA 377578/SP)
SILVA(OAB: 293265/SP)
ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE
ADVOGADO FERNANDO JUSTO DE SOUZA(OAB: ALMEIDA(OAB: 360729/SP)
313525/SP)
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A. 173886/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO FERNANDO FERREIRA CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227790