Processo ativo
2022818-38.2025.8.26.0000
Ameaça; Impetrante: Diego Calixto Brás
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2022818-38.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Ameaça; Impetrante: Diego Calixto Brás
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Calixto Brás Costa (OAB: 36540 *** Diego Calixto Brás Costa (OAB: 365409/SP); Impetrado: Colenda 3ª Câmara
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022818-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020207-05.2024.8.26.0996; Assunto: Ameaça; Impetrante: Diego Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lixto Brás
Costa; Paciente: Eder Rodrigues Leite; Advogado: Diego Calixto Brás Costa (OAB: 365409/SP); Impetrado: Colenda 3ª Câmara
de Direito Criminal
2022819-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500159-38.2024.8.26.0385; Assunto: Ameaça; Paciente: Felipe Queiroz de
Miranda; Advogado: André Carlos dos Santos (OAB: 378973/SP); Impetrante: André Carlos dos Santos
2022825-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000761-34.2009.8.26.0506; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Douglas de Almeida Ramos; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/
SP); Impetrante: Leandro de Oliveira Anzai
2022836-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500076-25.2025.8.26.0599; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: M. A. A. B.; Paciente: R. F. A.; Advogado: Marcos Antonio Aranha Borges (OAB: 391445/SP)
2022839-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
Plantão - Itapetininga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500133-30.2025.8.26.0571; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça; Paciente: Lucas de Souza Rodrigues; Advogado:
Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB: 260371/SP)
2022842-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012336-31.2018.8.26.0026;
Assunto: Roubo; Paciente: Almir Lucio de Melo; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Impetrante: Gabriela Gabriel
2022856-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009120-21.2020.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Adriane Souza Pinheiro; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2022859-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000981-47.2025.8.26.0521; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Vinícius Gomes Pereira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022880-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003940-66.2021.8.26.0509; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Daniel Martins Medeiros; Advogada: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP); Impetrante:
Adriana Faria da Silva
2022889-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001003-30.2006.8.26.0269; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho; Paciente: Flavio Ribeiro Pereira; Advogado: Mário
Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP)
2022901-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-77.2020.8.26.0067; Assunto: Roubo; Paciente: Marcio Melo
Turiano; Advogado: Geazi Fernando Ribeiro (OAB: 346960/SP); Impetrante: Geazi Fernando Ribeiro
2022904-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500295-48.2025.8.26.0628; Assunto: Homicídio
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Juízo da Custódia da 52ª Circunscrição
Judiciária
2022910-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000235-74.2012.8.26.0114; Assunto:
Roubo; Paciente: Jonata Tavares Siqueira Pires; Advogada: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP); Impetrante: Adriana Faria
da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022818-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020207-05.2024.8.26.0996; Assunto: Ameaça; Impetrante: Diego Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lixto Brás
Costa; Paciente: Eder Rodrigues Leite; Advogado: Diego Calixto Brás Costa (OAB: 365409/SP); Impetrado: Colenda 3ª Câmara
de Direito Criminal
2022819-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500159-38.2024.8.26.0385; Assunto: Ameaça; Paciente: Felipe Queiroz de
Miranda; Advogado: André Carlos dos Santos (OAB: 378973/SP); Impetrante: André Carlos dos Santos
2022825-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000761-34.2009.8.26.0506; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Douglas de Almeida Ramos; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/
SP); Impetrante: Leandro de Oliveira Anzai
2022836-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500076-25.2025.8.26.0599; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: M. A. A. B.; Paciente: R. F. A.; Advogado: Marcos Antonio Aranha Borges (OAB: 391445/SP)
2022839-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
Plantão - Itapetininga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500133-30.2025.8.26.0571; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça; Paciente: Lucas de Souza Rodrigues; Advogado:
Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB: 260371/SP)
2022842-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012336-31.2018.8.26.0026;
Assunto: Roubo; Paciente: Almir Lucio de Melo; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Impetrante: Gabriela Gabriel
2022856-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009120-21.2020.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Adriane Souza Pinheiro; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2022859-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000981-47.2025.8.26.0521; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Vinícius Gomes Pereira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022880-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003940-66.2021.8.26.0509; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Daniel Martins Medeiros; Advogada: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP); Impetrante:
Adriana Faria da Silva
2022889-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001003-30.2006.8.26.0269; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho; Paciente: Flavio Ribeiro Pereira; Advogado: Mário
Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP)
2022901-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-77.2020.8.26.0067; Assunto: Roubo; Paciente: Marcio Melo
Turiano; Advogado: Geazi Fernando Ribeiro (OAB: 346960/SP); Impetrante: Geazi Fernando Ribeiro
2022904-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500295-48.2025.8.26.0628; Assunto: Homicídio
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Juízo da Custódia da 52ª Circunscrição
Judiciária
2022910-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000235-74.2012.8.26.0114; Assunto:
Roubo; Paciente: Jonata Tavares Siqueira Pires; Advogada: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP); Impetrante: Adriana Faria
da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º