0000434-97.2024.5.11.0201

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- LEONARDO PEREIRA DA CRUZ Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
BRAGA
Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
Processo Nº RORSum-0000434-97.2024.5.11.0201 BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
BRAGA RECORRENTE SALUSTIANO CARLOS DA COSTA
RIBEIRO
Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
BRAGA ADVOGADO DIEGO CID VIEIRA PRES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TES(OAB:
7805/AM)
RECORRENTE NAILDO OLIVEIRA DA GAMA
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO CONCEICAO DE MARIA PAULO
MOURA DA SILVA(OAB: 15580/AM) RECORRIDO PORTO SERVICOS
PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E
ADVOGADO ELISANGELA FREITAS DE MANUTENCAO LTDA
MORAIS(OAB: 18087/AM)
ADVOGADO SUZANA PINTO LORENZONI(OAB:
RECORRIDO P R CONSTRUCOES E 9155/AM)
TERRAPLANAGEM LTDA - EPP
RECORRIDO SALUSTIANO CARLOS DA COSTA
ADVOGADO DIOGENES SILVA ABREU(OAB: RIBEIRO
5051/AM)
ADVOGADO DIEGO CID VIEIRA PRESTES(OAB:
7805/AM)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO MARCUS VINITIUS DE FARIAS
GUERRA JUNIOR
- NAILDO OLIVEIRA DA GAMA
- P R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000438-94.2025.5.11.0009 - ESTADO DO AMAZONAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA JUNIOR
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA - PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E
MANUTENCAO LTDA
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
- SALUSTIANO CARLOS DA COSTA RIBEIRO
RECORRENTE ERICK LIMA DA SILVA
ADVOGADO ADRIANO FERNANDES
AMARAL(OAB: 17067/AM) Processo Nº ROT-0000466-77.2025.5.11.0101
RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO LTDA Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM) BENTES
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
NETTO(OAB: 1734/AM) BENTES
RECORRENTE MUNICIPIO DE MAUES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RAIMUNDO DE PAULA DOS SANTOS
- CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICK LIMA DA SILVA
- MUNICIPIO DE MAUES
Processo Nº RORSum-0000448-87.2024.5.11.0005 - RAIMUNDO DE PAULA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS Processo Nº ROT-0000474-54.2025.5.11.0101
BENTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES BENTES
RECORRENTE C. E. O. CENTRO ESPECIALIZADO Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
ODONTOLGICO LTDA BENTES
ADVOGADO THAYLON DE LIMA MONTEIRO(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE MAUES
16005/AM)
RECORRIDO ZUSETE DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO WILCILENE DE SOUZA RIBEIRO
SILVA(OAB: 16452/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADILIO DE QUEIROZ LIMA(OAB:
15877/AM) - MUNICIPIO DE MAUES
RECORRIDO CINTIA CARLOS RIBEIRO SILVEIRA - ZUSETE DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO RAYLANDER DA COSTA
FIALHO(OAB: 14768/AM)
Processo Nº AP-0000476-63.2014.5.11.0051
ADVOGADO CARLOS EDUARDO BARBOSA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 14725/AM)
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
PERITO MARCO ANTONIO REIS DE SOUZA BENTES
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
Intimado(s)/Citado(s): BENTES
- C. E. O. CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLGICO LTDA AGRAVANTE União Federal - Representada por
Procuradoria da Fazenda Nacional no
- CINTIA CARLOS RIBEIRO SILVEIRA Estado de Roraima - 1º Grau
- MARCO ANTONIO REIS DE SOUZA AGRAVADO HENRIQUE LOPES DA SILVA FILHO
AGRAVADO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
Processo Nº ROT-0000453-21.2024.5.11.0002 ADMINISTRACAO MUNICIPAL ITAM
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARREMATANTE CONSERTA CONSTRUCOES EIRELI
ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229115