Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIEGO DA CONCEICAO DUTRA Seção Especializada em Execução
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Identificação
Nº Processo: 0020002-75.2025.5.04.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Vara: do Trabalho
Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
Partes e Advogados
Autor(es): DIEGO DA CONCEICAO DUTRA Seç *** DIEGO DA CONCEICAO DUTRA Seção Especializada em Execução
Réu(s): ORGAO DE GESTAO MAO DE OB *** ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT ALBERTO MAY
Advogado(s): HENRIQUE SCHNEIDER (OAB, RS 26398) ADVOGADO, RODRIGO WEBER DE SOUZA (OAB, RS 34529), JULIO GUILHERME KOHLER (OAB, RS 56605) AGRAVADO, ANA CAROLINA ROMEU SEBBEN, MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB, RS ADVOGADO, DELCIO CAYE (OAB, RS 22511), RITA GONCALVES DE BARROS (OAB, RS 117787) 48303), RODRIGO DRESCH (OAB, RS 79126), SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB, RS 106985) MSCiv 0020008, 88.2025.5.04.0000, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, VERA LUCIA DE *** HENRIQUE SCHNEIDER (OAB, RS 26398) ADVOGADO, RODRIGO WEBER DE SOUZA (OAB, RS 34529), JULIO GUILHERME KOHLER (OAB, RS 56605) AGRAVADO, ANA CAROLINA ROMEU SEBBEN, MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB, RS ADVOGADO, DELCIO CAYE (OAB, RS 22511), RITA GONCALVES DE BARROS (OAB, RS 117787) 48303), RODRIGO DRESCH (OAB, RS 79126), SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB, RS 106985) MSCiv 0020008, 88.2025.5.04.0000, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CARINE MARCIA BARBOSA GONCALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CARINE MARCIA BARBOSA GONCALVES IMPETRANTE, LACTALIS DO BRASIL, COMERCIO, CARINE MARCIA BARBOSA GONCALVES ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), BRENO DOS ANJOS GATTI (OAB, RS 80283) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, OTAVIO DOS ANJOS GATTI (OAB, RS 107929) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, Desembargador Federal do Tr *** Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, ROBERTA SILVA ABREU (OAB, RS 72226), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
Advogados e OAB
Advogado: - HENRIQUE SCHNEIDER (OAB/RS 26398) ADVOGA *** - HENRIQUE SCHNEIDER (OAB/RS 26398) ADVOGADO - RODRIGO WEBER DE SOUZA (OAB/RS 34529)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Seção Especializada em Execução AP 0020002-75.2025.5.04.0002
Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza) Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
PAPALEO DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
AGRAVANTE - SINDICATO DOS BANCARIOS DO LITORAL PINTO GASTAL
NORTE/RS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGRAVANTE - RODRIGO WEBER DE SOUZA
ADVOGADO - HENRIQUE SCHNEIDER (OAB/RS 26398) ADVOGADO - RODRIGO WEBER DE SOUZA (OAB/RS 34529)
ADVOGADO - JULIO GUILHERME KOHLER (OAB/RS 56605) AGRAVADO - ANA CAROLINA ROMEU SEBBEN
ADVOGADO - MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB/RS ADVOGADO - DELCIO CAYE (OAB/RS 22511)
14332) ADVOGADO - LUIS FERNANDO CASSOU BARBOSA (OAB/RS
ADVOGADO - RITA GONCALVES DE BARROS (OAB/RS 117787) 48303)
ADVOGADO - RODRIGO DRESCH (OAB/RS 79126)
ADVOGADO - SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB/RS 106985) MSCiv 0020008-88.2025.5.04.0000
AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
247319) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
PINTO GASTAL
AP 0021592-90.2024.5.04.0271 IMPETRANTE - PATRICIA FREITAS DE OLIVEIRA
Seção Especializada em Execução IMPETRANTE - TIAGO FERON
Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza) ADVOGADO - ROBERTA SILVA ABREU (OAB/RS 72226)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO - ROBERTA SILVA ABREU (OAB/RS 72226)
PAPALEO DE SOUZA AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho
AGRAVANTE - JEAN MESSIAS LONGARAY RODRIGUES de Sapucaia do Sul
ADVOGADO - VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/RS 21823)
AGRAVADO - FERNANDO CRISTOVAO BURIN MSCiv 0021225-69.2025.5.04.0000
AGRAVADO - NOE MONTEIRO CRISTOVAO Seção Especializada em Execução
AGRAVADO - PAULO MONTEIRO CRISTOVAO Gabinete Carlos Alberto May
ADVOGADO - CARINE MARCIA BARBOSA GONCALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
(OAB/RS 110707) ALBERTO MAY
ADVOGADO - CARINE MARCIA BARBOSA GONCALVES IMPETRANTE - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
(OAB/RS 110707) IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
ADVOGADO - CARINE MARCIA BARBOSA GONCALVES ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556)
(OAB/RS 110707) AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 16ª Vara do Trabalho
de Porto Alegre
IRDR 0030129-15.2024.5.04.0000 TERCEIRO INTERESSADO - MIGUEL ANGELO DOS SANTOS
Tribunal Pleno MELO
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
GRACA RIBEIRO CENTENO MSCiv 0021225-69.2025.5.04.0000
REQUERENTE - DIEGO DA CONCEICAO DUTRA Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - BRENO DOS ANJOS GATTI (OAB/RS 80283) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
ADVOGADO - OTAVIO DOS ANJOS GATTI (OAB/RS 107929) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
REQUERIDO - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT ALBERTO MAY
AVUL PORTO RGDE IMPETRANTE - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Seção Especializada em Execução AP 0020002-75.2025.5.04.0002
Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza) Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
PAPALEO DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
AGRAVANTE - SINDICATO DOS BANCARIOS DO LITORAL PINTO GASTAL
NORTE/RS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGRAVANTE - RODRIGO WEBER DE SOUZA
ADVOGADO - HENRIQUE SCHNEIDER (OAB/RS 26398) ADVOGADO - RODRIGO WEBER DE SOUZA (OAB/RS 34529)
ADVOGADO - JULIO GUILHERME KOHLER (OAB/RS 56605) AGRAVADO - ANA CAROLINA ROMEU SEBBEN
ADVOGADO - MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB/RS ADVOGADO - DELCIO CAYE (OAB/RS 22511)
14332) ADVOGADO - LUIS FERNANDO CASSOU BARBOSA (OAB/RS
ADVOGADO - RITA GONCALVES DE BARROS (OAB/RS 117787) 48303)
ADVOGADO - RODRIGO DRESCH (OAB/RS 79126)
ADVOGADO - SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB/RS 106985) MSCiv 0020008-88.2025.5.04.0000
AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
247319) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
PINTO GASTAL
AP 0021592-90.2024.5.04.0271 IMPETRANTE - PATRICIA FREITAS DE OLIVEIRA
Seção Especializada em Execução IMPETRANTE - TIAGO FERON
Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza) ADVOGADO - ROBERTA SILVA ABREU (OAB/RS 72226)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO - ROBERTA SILVA ABREU (OAB/RS 72226)
PAPALEO DE SOUZA AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho
AGRAVANTE - JEAN MESSIAS LONGARAY RODRIGUES de Sapucaia do Sul
ADVOGADO - VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/RS 21823)
AGRAVADO - FERNANDO CRISTOVAO BURIN MSCiv 0021225-69.2025.5.04.0000
AGRAVADO - NOE MONTEIRO CRISTOVAO Seção Especializada em Execução
AGRAVADO - PAULO MONTEIRO CRISTOVAO Gabinete Carlos Alberto May
ADVOGADO - CARINE MARCIA BARBOSA GONCALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
(OAB/RS 110707) ALBERTO MAY
ADVOGADO - CARINE MARCIA BARBOSA GONCALVES IMPETRANTE - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
(OAB/RS 110707) IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
ADVOGADO - CARINE MARCIA BARBOSA GONCALVES ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556)
(OAB/RS 110707) AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 16ª Vara do Trabalho
de Porto Alegre
IRDR 0030129-15.2024.5.04.0000 TERCEIRO INTERESSADO - MIGUEL ANGELO DOS SANTOS
Tribunal Pleno MELO
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
GRACA RIBEIRO CENTENO MSCiv 0021225-69.2025.5.04.0000
REQUERENTE - DIEGO DA CONCEICAO DUTRA Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - BRENO DOS ANJOS GATTI (OAB/RS 80283) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
ADVOGADO - OTAVIO DOS ANJOS GATTI (OAB/RS 107929) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
REQUERIDO - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT ALBERTO MAY
AVUL PORTO RGDE IMPETRANTE - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378