Processo ativo
1013636-28.2024.8.26.0405
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Identificação
Nº Processo: 1013636-28.2024.8.26.0405
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP); Recorrido: D *** Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP); Recorrido: Deiverson Diego Amarante; Advogado: Rafael Ramos Leoni
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1013636-28.2024.8.26.0405; Servidores Inativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Osasco;
Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP); Recorrido: Deiverson Diego Amarante; Advogado: Rafael Ramos Leoni
(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 287214/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014014-21.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014014-21.2024.8.26.0037; Enquadramento; Recorrente: Município de Araraquara; Advogado: Alexandre Von
Beszedits (OAB: 163188/SP); Recorrido: Carlos Henrique Bertti; Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Soc. Advogados:
Gilberto Jose Chimenti (OAB: 42462/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014229-18.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014229-18.2024.8.26.0127; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Anderson Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1015607-05.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015607-05.2025.8.26.0602; Contribuição sobre a folha de salários;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Gilmar Aparecido Quaresma Leme;
Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043068-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1043068-81.2024.8.26.0053; Adicional de Periculosidade; Recorrente:
Luciana Cabral Barros; Advogada: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB: 381536/SP); Advogado: Jonathan Delli Colli (OAB:
423919/SP); Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1047347-24.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1047347-24.2024.8.26.0114; Servidor Público Civil; Recorrente: Benedito Carvalho de
Souza; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada:
Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050423-47.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1050423-47.2024.8.26.0602; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Leandro Batista Lerya; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB:
263318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064265-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1064265-92.2024.8.26.0053; Quitação; Recorrente: Hospital do Servidor Público
Municipal de São Paulo; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP); Recorrida: Camila Mendonça Lopes;
Advogada: Milena Mendonca Lopes (OAB: 205845/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Recurso Inominado Cível 64
Total 64
0001568-03.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001568-03.2024.8.26.0037; Servidor Público Civil; Recorrente: Amauri Matias Pinha;
Advogada: Claudia Batista da Rocha (OAB: 104458/SP); Advogado: Lucas Jose Ramos Ferreira (OAB: 378651/SP); Recorrido:
Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente; Advogada: Bruna Bernardete Domine (OAB: 235967/SP); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1013636-28.2024.8.26.0405; Servidores Inativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Osasco;
Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP); Recorrido: Deiverson Diego Amarante; Advogado: Rafael Ramos Leoni
(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 287214/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014014-21.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014014-21.2024.8.26.0037; Enquadramento; Recorrente: Município de Araraquara; Advogado: Alexandre Von
Beszedits (OAB: 163188/SP); Recorrido: Carlos Henrique Bertti; Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Soc. Advogados:
Gilberto Jose Chimenti (OAB: 42462/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014229-18.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014229-18.2024.8.26.0127; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrido: Anderson Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1015607-05.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015607-05.2025.8.26.0602; Contribuição sobre a folha de salários;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Gilmar Aparecido Quaresma Leme;
Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043068-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1043068-81.2024.8.26.0053; Adicional de Periculosidade; Recorrente:
Luciana Cabral Barros; Advogada: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB: 381536/SP); Advogado: Jonathan Delli Colli (OAB:
423919/SP); Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1047347-24.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1047347-24.2024.8.26.0114; Servidor Público Civil; Recorrente: Benedito Carvalho de
Souza; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada:
Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050423-47.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1050423-47.2024.8.26.0602; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Leandro Batista Lerya; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB:
263318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064265-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1064265-92.2024.8.26.0053; Quitação; Recorrente: Hospital do Servidor Público
Municipal de São Paulo; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP); Recorrida: Camila Mendonça Lopes;
Advogada: Milena Mendonca Lopes (OAB: 205845/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Recurso Inominado Cível 64
Total 64
0001568-03.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001568-03.2024.8.26.0037; Servidor Público Civil; Recorrente: Amauri Matias Pinha;
Advogada: Claudia Batista da Rocha (OAB: 104458/SP); Advogado: Lucas Jose Ramos Ferreira (OAB: 378651/SP); Recorrido:
Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente; Advogada: Bruna Bernardete Domine (OAB: 235967/SP); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º